DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do contrato: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escola, de Acordo Com o Censo Escolar 2023, Referente aos Programas: Creches, Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos - Eja, Ensino de Quilombolas, Ensino Médio Tempo Integral e Parcial. Contratado: E. L. W. Moia Eireli, CNPJ: 34.436.201/0001-58. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 20.02.2025 e finalizando em 20.05.2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA. CONTRATO Nº 2001007/2025 Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 - SEMED. Contratante: O Município de CONCÓRDIA DO PARÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ-MF, Nº 07.234.357/0001-83. Contratada: AKES ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.561.194/0001-19. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, elaboração de projetos e orçamentos, fiscalização de obras municipais, relatórios técnicos, levantamento de campo, viabilidade de construções elaboração de laudos e pareceres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 31/12/2025. Assinatura: 20/01/2025. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 - SEMED R AT I F I C AÇ ÃO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-002 - SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo Nº: 02.01.2025.002/CPL - SEMED referente a Inexigibilidade de Licitação 6.2025-002 - SEMED, objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, elaboração de projetos e orçamentos, fiscalização de obras municipais, relatórios técnicos, levantamento de campo, viabilidade de construções elaboração de laudos e pareceres, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Vencedora: AKES ASSESSORIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 40.561.194/0001-19. Valor total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Data de assinatura do termo: 20/01/2025. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº M-2024-003-PMC OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, para compor o cardápio alimentar dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede pública de Curionópolis contempladas com o Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, durante o ano letivo de 2025, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD Nº 06/2020-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 27 de março de 2025. HORA: 09:00 hs-O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionópolis.pa.gov.br- Curionópolis, 20 de fevereiro de 2025. DANIEL DE JESUS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO n°010/2024-DESERTO Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso VIII da Lei Federal 14.133/2021, cujo objeto é a objeto a contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinados ás famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, conforme descrições e quantitativos- não houve interessados . CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240495 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de dezembro de 2024. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-231203 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADA(O): ANA DA AJUDA SOUSA OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JEQUIÉ, Nº 576, BAIRRO ESPLANADA, NESTE MUNICÍPIO, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, COM INÍCIO DE VIGÊNCIA ESPECIFICADA EM CONTRATO E TÉRMINO NO FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 74, INCISO V DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES. VALOR TOTAL: R$ 26.160,00 (vinte e seis mil, cento e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1112.103020010.4.022 Atendimento da Rede de Atenção Psicossocial (CAPS/RAPS), Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 26.160,00 VIGÊNCIA: 01 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2024.MONICA FERREIRA DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250219 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250219, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: BRASFARMA COMERCIAL LTDA, inscrita no CPNJ Sob nº 10.554.289/0001-44, no valor total R$ 1.194.286,00 (Um milhão, cento e noventa e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 20/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250220 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250220, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: C DE A DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.534.664/0001-52, no valor total R$ 524.468,00 (Quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos- Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 20/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250221 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250221, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CPNJ Sob nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 262.640,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 20/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250222 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250222, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL –HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.897.117/0001-73, no valor total R$ 370.460,00 (trezentos e setenta mil e quatrocentos e sessenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250224 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250224, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024-CEC / S E M U S . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL –HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: ORTOMEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CPNJ Sob nº 14.229.621.0001-56, no valor total R$ 2.447.486,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, e quatrocentos e oitenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250225 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20250225, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00270601/24- CEC/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 024/2024- CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, FARMÁCIA BÁSICA E CONTROLADOS, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDAL – HMPV, UNIDADES, BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, Empresa: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 16.647.278/0001-95, no valor total R$ 1.674.178,00 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, cento e setenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.029 Aquisição de Medicamentos-Farmácia Básica, 4.030 Aquisição de Medicamentos-Atenção Primária em Saúde (APS), 4.031 Aquisição de Medicamentos-Hospital Municipal, 4.032 Aquisição de Medicamentos - ESTADO, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. 3.3.90.30.48 Medicamento. Data da assinatura: 19/02/2025. Dom Eliseu - PA, Secretaria Municipal de Saúde. Mônica Ferreira da Costa - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025-CEC/SEMUS O Município de Dom Eliseu, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00100225/25-CEC/SEMUS - Modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2025-CEC/SEMUS - Tipo MENOR PREÇO. Data da Sessão: 27/02/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: LOCAÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO, SEM CONDUTOR, PELO PERÍODO DE 02 MESES, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU. Por meio do endereço eletrônico Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Integra do Edital e Informações: Sala da CEC - Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, centro, Dom Eliseu - Estado do Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo E-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Dom Eliseu. IVAN LUNA DE SOUSA JUNIOR Presidente