DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 20 de Fevereiro de 2025 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024.028 SEMAD/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CENTRAL DE AR DO TIPO SPLIT E INDUSTRIAL E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SISTEMAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA E SEUS ÓRGÃOS. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no DOU, SEÇÃO 3, PÁG. 255 nº 206, em 23/10/2024. Ananindeua/PA, 5 de Novembro de 2024 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025/PMAP Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e baterias destinado a atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 11/03/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 20 de fevereiro de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2025-PMB. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025003. RESULTADO: Item nº 01 AO 16 para a REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUIMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001-49. VALOR TOTAL: R$ 1.763.480,05 (um milhão setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: De 20/02/2025 até 20/02/2026. LOURIVAL MENEZES FILHO PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTOCICLETA 0 km, 5 VELOCIDADES, 160 CILINDRADAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR, MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. contratante: Município de Baião/Prefeitura Municipal CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.006.2024-PM B, contratado: WPP - COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, CNPJ: 06.928.571/0001-77. VIGÊNCIA: DE 02/01/2025 ATÉ 31/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052025003. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO DE PALCO DE ARQUIBANCADA E BANHEIRO QUIMICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE SHOWS, EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICOS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: WILLAMME DE S RAMOS LTDA, CNPJ: 58.512.806/0001- 49. VALOR TOTAL: R$ 1.763.480,05 (um milhão setecentos e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta reais e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 20/02/2025. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 10, quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 196. Onde se lê: 2º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 002.007.2023-PMB, Leia-se: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 002.007.2023- PMB. No Extrato de Contrato no D.O. U de Nº 25, quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 191. Onde se lê: DATA DE ASSINATURA: 03/01/2025, Leia-se: DATA DE ASSINATURA: 03/02/2025. No Extrato de Contrato publicado no D.O. U de Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 459. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), Leia-se: Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Onde se lê: Assinatura: 16/01/2025, Leia-se: Assinatura: 31/01/2025. No Extrato de Aviso publicado no D.O. U de Nº 30, quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025, Seção 3, Pág. 459. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais), Leia- se: Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). Onde se lê: Data de assinatura do termo de Ratificação: 16/01/2025, Leia-se: Data de assinatura do termo de Ratificação: 31/01/2025. No Extrato de Termo Aditivo publicado no D.O. U de Nº 5, quarta-feira, 8 de janeiro de 2025, Seção 3, Pág. 207. Onde se lê: 1º Termo Aditivo de Prazo Contrato Nº 013.006.2021- SEMED, Leia-se: 1º Termo Aditivo de Prazo e Valor Contrato Nº 013.006.2021-S E M E D. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO HOMOLOGAÇÃO O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal torna público a HOMOLOGAÇÃO com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Concorrência Eletrônica nº 3.2024-004, Referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA QUADRA DO KM 40. Contratante Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins Contratado: C SANTOS SILVA CONSTRUTORA. CNPJ: 40.393.210/0001-01 Valor 338.000,00 (trezentos e trinta e oito mil reais) Vigência de Data da Homologação 30/09/2025 João da Cunha Rocha, Prefeito Municipal. O Município de Bom Jesus do Tocantins/PA, por intermédio da Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA torna público o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO com critério fundamentado da lei nº14.133, Decreto Municipal nº 038 de dezembro de 2023 e demais legislação vigentes, Pregão Eletrônico nº 9.2025-002, FMS Referente Aquisição de recarga de oxigênio medicinal para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Bom Jesus do Tocantins/PA. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Contratado: GÁS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES LTDA. CNPJ: 24.878.503/0001-22 Valor R$ 245.060,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, sessenta reais) data da Homologação 17/02/2025 VITAL LOUREÇO GOMES JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210795. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. V. Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210795 por 214 (Duzentos e Quatorze) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-010. Período: 09/09/20243 a 10/04/25. Data da Assinatura: 04 de setembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-029. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: R. C. Zagallo Marques & Cia Ltda. Contato n° 20250144. Valor Global: R$ 53.820,00; Contratado: Polimedh Ltda. Contato n° 20250145. Valor Global: R$ 72.000,00; Contratado: P.G. Lima Com Ltda. Contato n° 20250146. Valor Global: R$ 362.880,00; Contratado: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250147. Valor Global: R$ 1.179.120,00; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda. Contato n° 20250148. Valor Global: R$ 731.981,50. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança/Pa. Vigência: 17/02/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 17/02/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9.2024-029. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-029: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos psicotrópicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança-PA. CNPJ: 83.929.976/0001-70, itens 027, 028, 043 e 057. Valor: R$ 53.820,00; CNPJ: 63.848.345/0001-10, itens 010 e 022. Valor: R$ 72.000,00; CNPJ: 23.493.764/0001-61, itens 015, 018, 036, 045, 059, 061, 064 e 065. Valor: R$ 362.880,00; CNPJ: 16.647.278/0001-95, itens 004, 006, 007, 008, 011, 013, 014, 016, 017, 019, 020, 021, 023, 029, 031, 032, 033, 034, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 044, 046, 047, 048, 049, 051, 052, 053, 055, 056, 060, 066, 069 e 073. Valor: R$ 1.179.120,00; CNPJ: 21.581.445/0001-82, itens 001, 002, 003, 005, 009, 012, 024, 025, 026, 030, 035, 050, 054, 058, 063, 067, 068, 070, 071 e 072. Valor: R$ 731.981,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2024- 029. Data da assinatura: 03/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-PE O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Aquisição de materiais de construção para Manutenção das Estruturas Prediais Municipais, EMPRESA: V P DAVID COMERCIO LTDA, CNPJ: 11.734.692/0001-18. VALOR TOTAL: R$ 493.718,52, EMPRESA: ELETRI HOUSE LTDA, CNPJ: 16.680.169/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 105.688,35, EMPRESA: LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 36.652.160/0001- 62. VALOR TOTAL: R$ 679.293,80, EMPRESA: SALVADOR MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 23.743.283/0001-67. VALOR TOTAL: R$ 645.257,71 e EMPRESA: W. N. TARGINO, CNPJ: 21.059.854/0001-13. VALOR TOTAL: R$ 658.296,57. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 20 de fevereiro de 2025. WEDER MARKES CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-01 PMBGA. / Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0717001/2024. / PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE/2024.018-PMJ/SRP. / Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREAC A N G A - PA. / Órgãos Aderentes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA. / VALOR: R$ 2.000.273,81. / FUNDO MUN. DE EDUCAÇÃO. / VALOR: R$ 1.088.597,45. / FUNDO MUN. DE SAÚDE. / VALOR: R$ 1.024.247,45. / FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL. / VALOR: R$ 266.038,14. / Empresa Vencedora da Ata: W. R. M. SAGA CONTRUÇÕES LTDA . / CNPJ: 07.464.193/0001-80. / VALOR TOTAL: R$ 4.379.156,85. / OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0717001/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE/2024.018-PMJ/SRP, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTÍNUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, ESTRUTURAL, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS, VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / FUND. LEGAL: Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2013. / DATA DA RATIFICAÇÃO: 17/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 20230022. Inexigibilidade nº 6/2023-011901; Contratante: PMB; Contratada: CR2 Consultoria em Tecnologia da Informação Ltda, CNPJ: 23.792.525/0001-02; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 03 de fevereiro de 2026; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93; e o acréscimo conforme o índice IPCA de aproximadamente 4,39% anual conforme previsto nos termos do art. 65, § 8, da Lei Federal nº 8.666/93, onde o valor mensal passa a ser de aproximadamente R$ 3.100,46 (três mil e cem reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor anual de R$ 37.205,52 (trinta e sete mil, duzentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: 03/02/2025 até 03/02/2026; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leão.