DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: R$ 80.083,44 (oitenta mil, oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0301.123610003.2.049 Manutenção da Sec. de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 80.083,44 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº: 20250064 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00008 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): TEMPLO ENGENHARIA DE SERVIÇOS EIRELI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS DE PESSOA JURIDICA PARA MONITORAMENTO DE CONVENIOS DE OBRAS ESTADUAIS E FEDERAIS, CABENDO OS SISTEMAS: SIMEC, FNS, SISMOB, TRANSFEREGOV E SIGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE IRITUIA/PA . VALOR TOTAL: R$ 40.041,72 (quarenta mil, quarenta e um reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.103010005.2.099 Manutenção da Sec. Municipal de Saúde-FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 40.041,72 VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2025 CONTRATO Nº : 20250065 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-00009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA CONTRATADA(O): CR2 SERVICOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE CONSULTORIA PUBLICA, INCLUINDO DIAGNOSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA/PA VALOR TOTAL: R$ 25.980,00 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0202.041220002.2.012 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 25.980,00 VIGÊNCIA: 13 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025 DAT A DA ASSINATURA: 13 de Janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 070-2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para aquisição de SORO HOSPITALAR e RAIO - X destinado a sanar as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato Nº: 20250027. Contratada: D.M.C. MESSIAS LTDA. Valor total: R$ 2.664.500,00. Contrato Nº: 20250028. Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA. Valor total: R$ 2.356.000,00. Contrato Nº: 20250029. Contratada: CRISTAL FARMA COM. REPRESENTAÇAO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Valor total: R$ 324.032,00. Contrato Nº: 20250030. Contratada: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor total: R$ 658.256,00. Contrato Nº: 20250031. Contratada: NORTE MED COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Valor total: R$ 4.548.000,00. Contrato Nº: 20250032. Contratada: R F BARILE LTDA. Valor total: R$ 95.397,00. Vigência: 07 de Fevereiro de 2025 a 07 de Fevereiro de 2026. Data da assinatura: 07 de Fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00024-SRP-PMMR. Contrato nº20250051. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Contratada: R E S Bezerra LTDA, CNPJ nº11.487.052/0001-50. Valor: R$2.617,25. Vigência do contrato: 17/02/2025 a 30/06/2025. Data de assinatura: 17/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato ao Contrato Nº 111/2025-SDU, Processo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇ O Nº 004/2025, objeto: Aquisição de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 35.334.877/0001-01; valor R$ 3.578,00 (três mil quinhentos e setenta e oito reais), assinatura em 18/02/2025, Vigência: 18/02/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. Extrato ao Contrato Nº 112/2025- SDU, Processo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2025, objeto: Aquisição de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 23.912.114/0001-03; valor R$ 18.295,00 (dezoito mil duzentos e noventa e cinco reais), assinatura em 18/02/2025, Vigência: 18/02/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 110/2025- SDU, Processo nº 05050556.000037/2024-92, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90089/2024-CPL/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2025, objeto: Aquisição de Centrais de Ar, para atender as necessidades da Superintendência de Desenvolvimento Urbano de Marabá - SDU, Empresa: JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.486.276/0001-80. Valor: R$ 10.374,00 (dez mil trezentos e setenta e quatro reais), Assinatura em 18/02/2025, Vigência: 18/02/2026. Murillo Augusto da Silva Lima, Superintendente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 113/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 31.345/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 106/2023-CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA VISANDO O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NO HOSPITAL MUNICIPAL DE MARABÁ (SERVIÇOS CONTINUO). EMPRESA: ORTO TRAUMA LTDA , pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.332.415/0001-20. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 113/2024-FMS/PMM, ficando vigente a partir do dia 20/02/2025 até 19/02/2026. DATA DA ASSINATURA: 19 DE FEVEREIRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024-CEL/PMM Concorrência Eletrônica nº 90046/2024-CEL/PMM, PROCESSO Nº 050505211.000057/2024-97-PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA RUA RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA, RIO GRANDE DO SUL E RUA PARANÁ - NÚCLEO CIDADE NOVA (MARABÁ - PA) - LOTE 03/24. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 83.858.456/0001-14, vencedora do Lote: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 5.519.802,90 (cinco milhões, quinhentos e dezenove mil, oitocentos e dois reais e noventa centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 17 de fevereiro de 2025. ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90124/2024-CPL/PMM PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90124/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505246.000078/2024-13-PMM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E AQUISIÇÕES DE URNAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ (SMS), POR MEIO DO SEU PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TDF), PARA SUPRIR A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. O Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS, decide REVOGAR o pregão em epígrafe para readequação ao Termo de Referência. Marabá, 19 de fevereiro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO Secretário Municipal de Saúde de Marabá - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE ADIAMENTO PE SRP Nº 9/2024-024-SESAU/PMM EVENTO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO Número da Contratação 90024/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 278, Nº 26, DE 06/02/2025 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender os alunos matriculados na Rede Municipal e Estadual de Ensino da Educação Infantil (PNAIC), da Educação Pré-Escolar (PNAEP), do Ensino Fundamental (PNAEF), da Educação de Jovens e Adultos (PNAEJA), do Programa Mais Educação, Educação Complementar, do Ensino Médio e Ensino Profissionalizante do município de Marituba/PA, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. O Evento de Adiamento, por problemas técnicos no servidor de rede de dados e internet do prédio principal da Administração Pública, será divulgado no PNCP. Data da nova abertura da licitação: 10/03/2025. O Edital com a nova data estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp. gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. AMAURI OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo do Processo nº 202206030012 - PE SRP/CPL/PMM. Contrato n° 132/2024 - SEMSA/PMM. Objeto: Formação de registro de preços objetivando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial de imóveis e logradouros públicos sob administração da PMM. Contratado: N Esthefany F. da Silva Comércio Const. E Serv. Eireli CNPJ n° 18.829.256/0001-71. Prazo aditado: 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, II, da lei 8.666/93. Maria Nilma Silva de Lima. Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATO Nº 2025.01.23.001 Município de Monte Alegre torna público, a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2025.01.23.001 REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025, nos termos do Art.137, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 2025.02.03.01 Município de Monte Alegre torna público, a RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2025.02.03.01 REF. A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025, nos termos do Art. 137, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Nº 9.2023-023Smss. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Objeto: Aquisição Futura E Parcelada De Gases Medicinais E Utensílios, Com Fornecimento De Tanque Em Forma De Comodato, Para O Atendimento Das Unidades De Urgência E Emergência Do Município De Novo Repartimento/Pa. Contrato: 20250075. Contratada: A C Comercio Atacadista De Medicamentos Ltda. Valor Total: R$ 160.041,00. Contrato: 20250076. Contratada: Gas Nobre Do Brasil Ind. E Com. De Gases Ltda. Valor Total: R$ 1.253.000,00. Contrato: 20250077. Contratada: Industria Gas New Ldta. Valor Total: R$ 540.000,00. Vigências Dos Contratos: 02 De Janeiro De 2025 A 31 De Dezembro De 2025. Datas Das Assinaturas: 02 De Janeiro De 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20250251. Origem: Carona Nº A.2025-001pmnr. Contratante: Fundeb. Contratado: Fort Premium Empreendimentos Ltda. Objeto: Aquisição De Carteira Escolares Em Atendimento A Rede Pública Municipal De Ensino Do Município De Novo Repartimento - Pa. Valor Total: R$ 1.375.000,00 (Um Milhão Trezentos E Setenta E Cinco Mil Reais). Vigência: 18 De Fevereiro De 2025 A 31 De Dezembro De 2025. Data Da Assinatura: 18 De Fevereiro De 2025 EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250051. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2023-020PMNR. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Viação Ouro E Prata S/A. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens que compreendem a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres interestaduais e intermunicipais, no território nacional, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde Do Municipio De Novo Repartimento-PA . Valor Total: R$ 1.417.525,00. Vigência: 15 de Janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Data da Assinatura: 15 de Janeiro de 2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20240790. Origem: Concorrência nº 3.2024-002FMS. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Abril de 2025, nos termo do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pré-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: M D Servicos de Engenharia LTDA. Vigência: 28.01.2025 a 28.04.2025. Novo Repartimento - PA, 28 de janeiro de 2025.