DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Homologação: 19/02/2025 JOSE RICARDO VIANA RORIGUES Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024-SRP A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço Contratação de empresa especializada para prestação de serviços referente a construção da Pontes de Madeira de Lei, A Serem Executados Em Regime De Empreitada Por Preço Global, Conforme Especificações Técnicas Detalhadas No Projeto Básico E Seus Anexos. Adjudicado no dia 31/01/2025. Homologado a Empresa R N S F JUNIOR LTDA CNPJ 21.145049/0001-02 com o lote: 1 no valor total de R$ 11.950.000,00. Data de Homologação: 19/02/2025 JOSE RICARDO VIANA RORIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00001 Tipo menor preço. Objeto: Contratação de mão de obra especializada para executar os serviços de construção de um posto de saúde na Comunidade Santa Rita no Município de Óbidos-PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 06/03/2025 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-FMS O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeira, designada pela portaria nº 150/2025, de 16 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2025-SRP-FMS. OBJETO: Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados, equipamentos de TIC (computadores, impressoras e ativos de rede), mobiliário em geral, maquinas e equipamentos de escritório e equipamentos de áudio, vídeo e foto para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e demais instituições ligadas a mesma durante o período de 12 (doze) meses, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 12/03/2025, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Oriximiná- PA, 20 de fevereiro de 2025. KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0042/2025/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100018/2024/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: TROPICAL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 48.951.033/0001-43; OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE). VALOR TOTAL: R$ 762.485,00 (Setecentos e Sessenta e Dois Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais); VIGÊNCIA: 18/02/2025 a 18/02/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA torna público a homologação do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.. Vencedor: FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA, C.N.P.J 05.249.710/0001-73, VALOR: 19.768.850,00 (Dezenove milhões e setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/02/2025. JÚLIO CÉSAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004/2025 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVI ÇO S DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MECÂNICA EM GERAL, PINTURA, LANTERNAGEM, CONSERTO DE SISTEMA DE ARREFECIMENTO, AR CONDICIONADO, SERVI ÇO S DE TAPEÇARIA, CAPOTARIA, BALANCEAMENTO E ALINHAMENTO, CAMBAGEM, TROCA DE Ó L EO E FILTROS, LUBRIFICAÇÃO, INSTALAÇÃO DE ACESSÓRIOS E OUTROS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FLUIDOS E LUBRIFICANTES, PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DOS VEICULOS E MAQUINAS PESADAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA. Data de Abertura: 07/03/2025; Horário da Sessão: 09h; Local: por meio do endereço eletrônico do Sistemade Comprasdo Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 931629. Edital e anexos: https://[email protected],www.comprasgovernamentais.gov. br UASG: 931629, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs [email protected] Revelino Lopes de Sousa. Pregoeiro Municipal. JULIO CESAR DAIREL Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 007/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR: CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E AUTOMÓVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA.. Vencedor: FE EM DEUS EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 05.249.710/0001-73, VALOR R$:19.768.850,00 (Dezenove milhões e setecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 19/02/2025 a 19/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ R E T I F I C AÇ ÃO O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato do contrato 20240202, circulado dia 31/12/24 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 251, pág. 226 E jornal da Amazonia, pág. 5. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202. Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240204. todas as outras informações permanecem inalteradas. R E T I F I C AÇÕ ES O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de contrato 20240203, circulado dia 31/12/24 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 251, pág. 227 E JORNAL DA AMAZONIA, pág. 5. Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203 Leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240205 E Onde se lê: Data da Assinatura: 23/12/2024 Leia-se: Data da Assinatura: 26/12/2024. Todas as outras informações permanecem inalteradas. O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação do extrato de autorização a Inexigibilidade nº 6/2024-010-PMP, circulado dia 31/12/24 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3, nº 251, pág. 227 E JORNAL DA AMAZONIA, pág. 5. Onde se lê: Pacajá - PA, 23 de dezembro Leia-se: Pacajá - PA, 26 de dezembro. Todas as outras informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar objetivando atender as instituições de ensino nas zonas urbana, rural, áreas indígenas, CEMEIS - centro municipal de educação infantil (creches) e jovens e adultos (EJA). Os grupos formais de agricultores familiares deverão apresentar os seus envelopes com documentos de habilitação e projeto de venda no período de 24 de fevereiro de 2025 a 25 de março de 2025, de segunda à sexta-feira nos horários das 08:00h às 11:45h e das 14:00h às 17:45 na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas. Abertura: 26/03/2025 às 09:00hs. A retirada do edital deverá ser efetuada de segunda a sexta-feira, das 8h às 11:45h e das 14h às 17:45h, na sede da Prefeitura Municipal de Paragominas, situada na Avenida do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 20/02/2025. Antonia Cristiana da Silva Gomes- Presidente da Comissão de Licitação. Portaria nº 08/2025-GPP. ANTONIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Presidente da Comissão de Licitação INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO nº 01/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00005, IPMP/EMANOEL SILVA CARDOSO 01295782235. Objeto: "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços mensais de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e publicação do web site e serviço de webmail corporativo, localizado na internet através do endereço virtual https://ipmp.paragominas.pa.gov.br, visando também a manutenção constante conforme as diretrizes do manual do PRÓ-GESTÃO RPPS versão 3.4 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2017/TCM-PA". Renovação Contratual por igual período e valor. Valor Global R$ 16.800,00. Vigência: 15/02/2025 à 15/02/2026. Recurso Próprio. Ordenador de Despesa: CARMELINA FÉLIX DE MORAES BRANDÃO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO nº 02/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00003, IPMP/ INVIOLÁVEL PARAGOMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALARMES ELETRÔNICOS EIRELI. Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS (IPMP) E SEU ANEXO". Valor Global R$ 8.988,00. Vigência: 22/02/2025 à 22/02/2026. Recurso Próprio. Ordenador de Despesa: CARMELINA FÉLIX DE MORAES BRANDÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250180 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DA PESS OA COM DEFICIÊNCIA CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s-10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.888,85 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250181 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7.2025-001PMP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA CONTRATADA(O): WEX & DRAW LTDA OBJETO: Contratação em caráter de urgência, de empresa para prestação dos serviços de gerenciamento de abastecimento com fornecimento de combustível (gasolina comum, diesel s- 10, diesel comum), com controle e monitoramento informatizado da logística de abastecimento prestados por postos credenciados, com a utilização de tecnologia de cartão magnético ou similar, por meio de implantação e operação de um sistema informatizado, via web (internet), com a utilização imediata, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 12.888,85 (doze mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura. DATA DA EMISSÃO: 4 de fevereiro de 2025