DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata Registro de Preços nº 20250216, Pregão Eletrônico PE nº 027/2024 - SEMEC, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza, e higiene para as escolas de tempo integral do município de São Domingos do Araguaia/PA. Vencedor (s): LG EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J. nº 26.060.604/0001-17, Valor Total R$ 46.360,00 (Quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais), MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA LTDA, C.N.P.J. nº 41.933.411/0001-17, Valor Total R$ 19.098,60(Dezenove mil, noventa e oito reais e sessenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025 Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Equipamentos Para Eventos, Para Atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Munícipio de São Francisco do Pará/Pa. Data da Abertura: 13/03/2025 às 08h00 e a integra do edital poderá ser obtida nos sites: www.tcm.pa.gov.br, www.saofranciscodopara.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br São Francisco do Pará, 20 de fevereiro de 2025. ROBSON RAPHAEL OLIVEIRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.002-FME SRP O Fundo Municipal de Educação de São João do Araguaia-Pá, comunica aos interessados que realizará no dia 10/03/2025, às 08:50h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico Nº PE/2025.002-FME SRP, tipo menor preço por Item, objeto: ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível a sítio do https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM-PA e https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/categoria/licitacoes/. ROBSON DA SILVA AMORIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 20240404; origem: inexigibilidade nº 6.2024-0031; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada(O): Djanira Brito Leite; objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá-PA; valor total: R$ 12.000,00 (Doze mil reais); vigência: 01 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025; data da assinatura: 27 de dezembro de 2024. Contrato nº: 20250124; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0001; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá; Contratada(O): M Show Produções e eventos ltda; objeto: Contratação de show artístico do cantor Murilo Huff, para apresentação no Carnaval 2025 de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais); vigência: 31 de janeiro de 2025 a 31 de março de 2025; data da assinatura: 22 de janeiro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240289 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Cooperativa de Produção dos Agricultores Familiares do Município de São Miguel do Guamá/PA - COOPASMIG; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240290 ORIGEM: Dispensa n° 7/2024-0001 CP; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratada(o): Cooperativa de Produtores a Agroindústria de Tatuaia - CPRAT; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Miguel do Guamá.; Vigência: 01 de janeiro de 2025 à 30 de junho de 2025. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20232243 ORIGEM: Pregão nº 016/23; CONTRATANTE: Prefeitura; CONTRATADA(O): Diário Licitar eireli; OBJETO: Contratação de serviços em publicação de atos normativos: aviso de licitação, homologação, termo de ratificação, termo aditivo, extrato da ata de registro de preço, extrato de contrato, dentre outros atos administrativos congêneres, em jornal de grande circulação estadual e regional, imprensa oficial estadual e imprensa oficial nacional, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230060 ORIGEM: Pregão nº 031/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRAT A DA ( O ) : D L de Souza; Cnpj: 27.731.386/0001-68; OBJETO: Contratação de serviços de locação de impressoras para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pará; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20222910 ORIGEM: Pregão nº 044/2022; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde; CONTRAT A DA ( O ) : Hospital oftalmológico do Pará ltda; Cnpj: 18.394.275/0001-12; OBJETO: Contratação de serviços oftalmológicos aos usuários do Sistema único de saúde -Sus, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/Pará; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025; PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Leonaldo Albuquerque de Sousa, com base no Inciso IV do Art. 71 da Lei nº. 14.133/2021, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, homologou a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2024, do tipo MENOR PREÇO, tendo como favorecidas as empresas: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n° 31.943.986/0001-67, com valor total de R$ 3.520.115,00 (três milhões e quinhentos e vinte mil e cento e quinze reais); W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ n° 19.373.439/0001-98, com valor total de R$ 830.548,43 (oitocentos e trinta mil e quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e três centavos), cujo objeto é o Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2025. Senador José Porfírio/PA, 19 de fevereiro de 2025. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº. 021/2024 Parte: Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio. Finalidade: Formar o Sistema de Registro de Preços para eventual Prestação de Serviços de Organização de Eventos (Locação de equipamentos de iluminação, sonorizarão, palco e outros) como: Festival do Caratinga, Festas Juninas, Festa em Comemoração ao dia das Mulheres, Dias das Crianças, Casamento Comunitário, Festa Juninas, Aniversário da Cidade, entre outros eventos no decorrer do ano de 2025. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Fonte de recursos: Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio. Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº. 021/2024, conforme abaixo: Empresa: MIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 31.943.986/0001-67, estabelecida na Avenida Nova Altamira, nº 1890, Bairro Bela Vista, Altamira/PA, CEP 68.378-329, representada neste ato pela Sra. Jhenny Sthefhany Silva Teixeira. Valor: R$ 3.520.115,00. Empresa: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº. 19.373.439/0001-98, estabelecida na Rua Benjamim, nº. 845, Bairro Linhares, Senador José Porfírio/PA, CEP 68.360-000, representada neste ato pelo Sr. Werbson Lima de Jesus. Valor: R$ 830.548,43. ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250053; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 252.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.43; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250057; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICA; OBJETO: Aquisição de medicamentos de farmácia básica, injetáveis e psicotrópico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 414.022,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103030153.2.069, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.064, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; Exercício 2025 Atividade 1202.103020151.2.065, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.48; VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-011FMS; OBJETO: Contratação de Serviços de Distribuição de Energia Elétrica para o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; CO N T R AT A D O : EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; no valor de R$ 252.000,00; Senador José Porfírio, 9 de janeiro de 2025 GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 20250059, Origem: Pregão Nº 032-2024, Contratante: Prefeitura Municipal de Soure, Contratada: Y M Gorayeb Santos, Objeto: Fornecimento de água mineral e gás para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as secretarias que compõem a esfera municipal, Valor Total: R$ 159.480,00, Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0302.041220001.2.003 Manutenção Secretaria de Administração e Planejamento, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor de R$ 159.480,00, Vigência: 19 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025 Contrato Nº 20250060, Origem: Pregão Nº 032-2024, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratada: Y M Gorayeb Santos, Objeto: Fornecimento de água mineral e gás para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as secretarias que compõem a esfera municipal, Valor Total: R$ 283.470,00, Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0601.123610010.2.015 Manutenção Prog. Salário Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor de R$ 283.470,00, Vigência: 19 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025 Contrato Nº 20250061, Origem: Pregão Nº 032-2024, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada: Y M Gorayeb Santos, Objeto: Fornecimento de água mineral e gás para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA e as secretarias que compõem a esfera municipal, Valor Total: R$ 82.606,20, Programa de Trabalho: Exercício 2025 Atividade 0901.101220001.2.037 Manutenção da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor de R$ 10.647,00, Exercício 2025 Atividade 0901.103010014.2.044 Manutenção de Unidades e Postos de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor de R$ 10.647,00, Exercício 2025 Atividade 0901.103020014.2.046 Manutenção do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.45, no valor de R$ 14.196,00, Vigência: 19 de Fevereiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025, Data da Assinatura: 18 de Fevereiro de 2025