DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100249 249 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005 A Prefeitura Municipal de Quatipuru, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-005. Tem como objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Material de Construção, afim de atender as Necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Quatipuru/Pa. Data da Abertura: 07 de março de 2025. Hora da Abertura: 10h. Local da Abertura site: https://licitanet.com.br. Edital disponível nos sites: https://quatipuru.pa.gov.br/categoria/licitacoes/,www.tcm.pa.gov.br e na sede da Prefeitura Municipal, Endereço: Rua Cônego Siqueira Mendes, s/n. - Quatipuru - Pará, CEP - 68.709-000. Quatipuru/Pa, 20 de fevereiro de 2025 JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001-2025-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90001-2025-SRP, do tipo menor preço por lote único, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 11/03/2025 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 2025140201. Origem Dispensa de Licitação n° 7.2025-010. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA - CNPJ nº 05.059.613/0001-18. Objeto: Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC (Serviços de Licença de uso anual ao sistema Especifico de Identificação Civil (Emissão de Registro Geral - RG) da Secretaria de Estado de Segurança Pública), valor total R$ 6.060,03 (Seis mil e sessenta reais e três centavos). Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Data da Assinatura: 14/02/2025. CONTRATO N° 2025180201. Origem Adesão de Ata de Registro de Preços Carona nº A.2025-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra - CNPJ nº 04.888.517/0001-10. Contratada: A De J C Cutrim Ltda - CNPJ: 17.280.741/0001-76. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº 0024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 0024/2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, para a eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, shows artísticos (banda de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e dj, para realização de eventos festivos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto (SECTUR) de Salvaterra/PA, valor total R$ 1.362.400,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Vigência: 18/02/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 18/02/2025. AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CARONA Nº A.2025-003. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 0024/2024, oriunda do Pregão Eletrônico - SRP Nº 0024/2024, na condição de "carona", gerenciada pela Prefeitura Municipal de Portel/PA, para a eventual Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim, shows artísticos (banda de médio e grande porte regional), shows de aparelhagem e dj, para realização de eventos festivos da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto (SECTUR) de Salvaterra/PA. Valor total R$ 1.362.400,00 (Um milhão, trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Empresa Vencedora: A DE J C CUTRIM LTDA, CNPJ: 17.280.741/0001-76. Data da Ratificação dia 18/02/2025. Salvaterra/Pa, Salvaterra, 20 de fevereiro de 2025 VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação no D.O.U nº 26 de 06/02/2025, seção 3, Pág. 280. Retificação do Aviso de Homologação e Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 001/2025-SRP. ONDE LÊ-SE: R$ 3.382.850,00 (três milhões, trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais). LEIA-SE: R$ 3.978.287,56 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). As demais disposições continuam inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 - SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 056/2024 - SEMSA. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Dietas Enterais Para a Média e Alta Complexidade Que Contemple o Hospital Municipal de Santarém e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 056/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 903/2024-SEMSA . Assinatura da Ata: 11/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedoras Cristalfarma Com. Rep. Imp. Exp. Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30, vencedora dos itens 06 e 13 no valor total de R$ 118.356,00; Dakar Comercio e Servico Ltda nº 10.301.008/0001-41, vencedora do item 010 no valor total de R$ 9.900,00; Endocenter Norte Hospitalar Ltda, CNPJ nº 40.395.266/0001-03, vencedora dos itens 01 e 12 no valor total de R$ 60.352,00; F Cardoso & Cia Ltda, CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos itens 011 no valor total de R$ 7.800,00; Hassen Raad Distribuidora de Medicamentos e Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ nº 21.296.343/0001-15, vencedora dos itens 14 e 15 no valor total de R$ 5.962,50; J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ nº 34.672.556/0001-46, vencedora dos itens 07, 08 e 09 no valor total de R$ 111.400,00 e Lavie Hospitalar Eireli, CNPJ nº 37.626.154/0001-01, vencedora dos itens 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 78.591,00. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 392.361,50 (trezentos e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024-SEMSA . Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Contínuo de Manutenção Preventiva e Corretiva Com Fornecimento de Peças dos Equipamentos Hospitalares d Diversos Utilizados No Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Ambulatório de Especialidades do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão Eletrônico SRP nº 033/2024-SEMSA. Processo Administrativo nº 694/2024-SEMSA. Assinatura da Ata: 20/02/2025. Vigência: 12 (doze) meses. Empresas vencedora S D da Silva Ferraz, inscrita no CNPJ n° 19.775.637/0001-88, vencedora do lote único. Valor Total da Ata de Registro de Preços: R$ 2.207.324,00 (dois milhões duzentos e sete mil trezentos e vinte e quatro reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Divulgada no dia 18/02/2025 no DOU, Seção 3. Nº 34. Pág. 255. ONDE SE LÊ: Contrato n° 006/2025, G.S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 837.854,86 (Oitocentos e trinta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). LEIA-SE: Contrato n° 006/2025, G.S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 1.400.788,48 (Hum milhão, quatrocentos mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos) AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Oriundos da Agricultura Familiar Produção Convencial, e Orgânica/Agroecológica, Para Fornecimento de Alimentação Escolar os Alunos Matriculados nas Escolas da Rede Municipal e Estadual de Ensino, Para Atendimento aos Programas: PNAF, PNAF Tempo Integral, AEE, PNAI, PNAI Matrículas de Tempo Integral, PNAQ, PNAQ Matrículas de Tempo Integral, PNAC Integral e Parcial Manhã/Tarde, PNAEM, PNAEM Tempo Integral e EJA. da entrega dos documentos: de 24/02/2025 ao dia 14/03/2025 das 9:00h às 14:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação - Núcleo de Licitação e Contratos, localizada à Avenida Dr. Anísio Chaves, n° 712, bairro Aeroporto Velho. No dia 17/03/2025 até o horário designado para abertura da sessão. Data de abertura da sessão: 17 de março de 2025 às 9h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Avenida Dr. Anísio Chaves, n° 712, Aeroporto Velho, Santarém-Pa. O edital poderá ser obtido pelo site: www.santarem.pa.gov.br; [email protected]. Santarém-PA, 20 de fevereiro de 2025. VANDERLEI SILVA AGUIAR Presidente da CPL SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: UF AGUIAR LTDA. Vigência: 21.02.2025 a 21.08.2025. Dotação Orçamentária: 04 122 0003 2026 0000. Elemento de despesa: 4.4.90.52.00, Ficha: 576, Fonte: 1.500. Ordenador de despesa: Sérgio Gouvêa de Melo. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: CONSTRUTORA NORTE DO TAPAJÓS LTDA. Objeto: SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM DIVERSOS BAIRROS DE SANTARÉM. Alteração: Prorrogação de prazos. Vigência: 27/04/2025 à 26/06/2025. Execução: 28/02/2025 à 29/04/2025. Dotação 26.451.0010.1011.0000. - Elemento de despesas: 4.4.90.51.00- obras e instalações. Ficha: 645. Fonte: 1500 (tesouro). Ficha: 647. Fonte: 1700 (união). Contrato de repasse nº 954941/2023 OGU MCIDADES/CAIXA. Ordenador responsável: Sérgio Gouvêa de Melo. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 3/2025-SEMC - Registro de Preços nº 005/2024-SEMC. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura CNPJ:05.182.233/0015-71. Objeto: Locação de veículos eventuais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura no Município de Santarém. Contratada: LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA CNPJ: 17.302.675/0001-98, vencedor dos itens: 1,2,3,4 com o valor estimado de R$ 92.850,00 (noventa e dois mil oitocentos e cinquenta reais.) Vigência: 19/02/2025 á 30/06/2025. Priscila Castro Teixeira - Secretária Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025 - SEMPTA Objeto: AQUSIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICI-PAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIARIOS - SEMPTA. Edital: 20/02/2025 ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 20/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/03/2025 às 09:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br JERRY JOSÉ CARDOSO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE ANULAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 - FME O Município de São Domingos do Araguaia/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, torna público a ANULAÇÃO DO CERTAME da CREDENCIAMENTO PUBLICA Nº 001/2025 - FME, Processo Administrativo nº 021/2024 - SEMED, que tem como objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados aos Alunos da rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Tendo em vista que a referida anulação se revela conveniente e oportuno aos interesses da Administração. Tendo em vista falhas técnicas identificadas, que serão necessárias alteração no Termo de Referência e Edital, sanadas todas as questões um novo Edital será publicado. O inteiro teor do ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura de São Domingos do Araguaia: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/licitacao/ ; Mural de Licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ; Portal Nacional de Contratações Públicas:https://pncp.gov.br/app/editais?q=S%C3%83O%20DOMINGOS%20DO%20 ARAGUAIA&status=recebendo_proposta&pagina=1 , bem como na Sede da Prefeitura de São Domingos do Araguaia, na Rua Acrísio Santos, s/n, Centro, CEP nº 68520-000. São Domingos do Araguaia/PA, 19 de fevereiro de 2025. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação