DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO SERRÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Publicação Referente à Publicação no Diário Oficial da União ISSN 1677-7069 Página Nº 183 , No Dia 10/02/2025, REF a inexigibilidade 006/2025.ONDE SE LÊ "a vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 17/01/2025 ", LÊ-SE "a vigência do contrato é de 12 meses iniciando em 13/01/2025" Terra Santa-PA, 19 de Fevereiro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP P.E 002/2025 SRP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à composição dos cardápios para fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados nos Programas Educacionais PNAEF, AEE, PNAEC, PNAEP, PNAEM e EJA de Terra Santa-Pa. Abertura no dia 10/03/2025 às 09:00 HS.horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS EN CO N T R A M - S E DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, Qualquer Esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/. Terra Santa-PA, 19 de Fevereiro de 2025 EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250097 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-006FMAS. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº: 11.234.755/0001-77, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 5.572,94 (cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 20 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250098 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-007FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 48.413,96 (quarenta e oito mil, quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos). Vigência: 20 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250099 - Origem: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-008FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, CNPJ nº: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº: 14.162.019/0001-49, com o valor total de R$ 12.043,01 (doze mil, quarenta e três reais e um centavo). Vigência: 20 de fevereiro de 2025 até 20 de fevereiro de 2026. Data de assinatura: 20 de fevereiro de 2025. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. HAMILTON PACHECO DA SILVA - Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6/2025-006IPMT Objeto: Contratação de Empresa Para Serviços de Assessoria Técnica Especializada Em Transparência Pública, Objetivando Atender As Necessidades do Instituto de Previdência do Município de Tucumã, CNPJ - Nº: 34.670.653/0001-08. Contratada: CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, CNPJ - Nº: 50.288.682/0001-58, com o valor total de R$ 12.391,08 (doze mil, trezentos e noventa e um reais e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, alínea "c", parágrafo 3, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. JOEL JOSÉ CORREA PRIMO Presidente do Instituto de Previdência do Município de Tucumã AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-013FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL DE MESA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PARAIBA DISTRIBUIDORA IMPORTACAO & COMERCIO - LTDA, CNPJ nº. 14.162.019/0001-49, com valor arrematado de: R$ 95.405,40 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos). Valor Total HOMOLOGADO: R$ 95.405,40 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinco reais e quarenta centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-019PMT Processo Administrativo 262/2024/ADM Termo de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-019PMT. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PÓRTICOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PA, CNPJ - 22.981.088/0001-02; Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$ 1.376.380,44 (um milhão, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). HOMOLOGO a Licitação amparada no Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Tucumã - PA, 20 de fevereiro de 2025. CELSO LOPES CARDOSO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-014FMAS PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 60/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (GÁS DE COZINHA), ACONDICIONADO EM CILINDRO DE P- 13, BOTIJÃO DE 13KG DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-140FMAS, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: P S DE CAMARGOS COMERCIO, CNPJ nº: 25.086.010/0001- 12, com valor arrematado de R$ 14.949,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 14.949,00 (quatorze mil, novecentos e quarenta e nove reais), nos Termos, ART. 75, II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 20 fevereiro de 2025. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-020PMT Processo Administrativo nº 047/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS E ORIGINAIS E SERVIÇOS MECÂNICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA CARREGADEIRA XCMG LW300, ITENS FRACASSADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-084PMT, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 20 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-021FMS Processo Administrativo nº 311/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-022FME Processo Administrativo nº 054/2025/ADM O Município de Tucumã, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de março de 2025, às 09:00 horas, realizará PREG ÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 20 de fevereiro de 2025. IGOR LIMA DOS SANTOS Agente de Contratação