DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 355.221,10. Contrato Nº 20250004 Contratante: FMAS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 13.806,00. Contrato Nº 20250005 Contratante: FMS Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 220.770,64. Contrato Nº 20250006 Contratante: FUNDEB Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 108.114,66. Contrato Nº 20250007 Contratante: FME Contratada: L M DE A PEREIRA COMERCIO - ME, CNPJ: 05.767.003/0001-79 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 72.720,82. Contrato Nº 20250008 Contratante: FMMA Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 34.749,90. Contrato Nº 20250009 Contratante: PMU Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 476.254,25. Contrato Nº 20250010 Contratante: FMAS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 20.996,55. Contrato Nº 20250011 Contratante: FMS Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 944.788,70. Contrato Nº 20250012 Contratante: FUNDEB Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024- PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 162.746,66. Contrato Nº 20250013 Contratante: FME Contratada: PRIORE - COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 06.902.574/0001-31 Origem: Pregão Nº 012-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/01/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 145.204,74. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240189 Contratante: FMMA Contratada: DI CASA COMERCIO VAREJISTA DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA, CNPJ: 37.723.133/0001-04 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 001-2024-PG-FMMA. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230644 Contratante: FMS Contratada: SOARES COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ: 11.413.842/0001-91 Objeto: Termo aditivo de PRAZO e QUANTIDADE. Origem: Pregão Nº 026-2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2025. Passando o contrato ter valor Total de R$ 407.352,50. EXTRATO 7º TERMO ADITIVO 7º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20210052 Contratante: FMS Contratada: INSTITUTO SÃO FRANCISCO, CNPJ: 19.422.783/0001-20 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 003-2021-IN-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 30/11/2025. EXTRATO 1º TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240138 Contratante: PMU Contratada: GOES & GOES COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ: 30.011.891/0001-42 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Inexigibilidade Nº 004-2024-PG-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig. 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato: Nº 260523-013-SEMTAS Origem: 1° termo aditivo ao contrato n° 260523-013- SEMTAS, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Secretaria Municipal De Trabalho E Assistência Social. Contratada: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA. Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Limpeza, Higiene E Descartavéis Para Atender As Secretarias E Fundos Municipais De Vigia De Nazaré-PA. Valor: R$ 82.969,44 (oitenta e dois mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 24 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 004/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu-PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Fernando dos Santos Vale - Secretária de Administração. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 455/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ 37.556.213/0001-04. Vigência 02/01/2025 a 02/04/2025. Ass.: 20/12/2024. consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 456/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 029/2023 SRP. Objeto: Fornecimento de material cirúrgico, visando atender os estabelecimentos de saúde, Unidade de Pronto Atendimento 24Hs e Unidades Básicas de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda, CNPJ 04.949.905/0001-63. Vigência 02/01/2025 a 02/04/2025. Ass.: 20/12/2024, consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 007/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-PA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 008/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 009/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.200.226/0001-00. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Luciano de Falconery Souza - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 003/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação n° 002/2022. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Raimundo da Soares da Silva na Vila do Poeirão (Zona Rural), no município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB, CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Contratada: Igreja Evangélica Assembleia de Deus, CNPJ N° 05.567.888/0001-62. Ass.: 13/01/2025. Vigência: 14/01/2025 a 14/01/2026, consoante com o art. 57, II da Lei nº 8.666/93. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 005/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 21.036.567/0001-98. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-SEMED. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 006/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Ed u c a ç ã o / Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ: 30.879.826/0001-33. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação-FUNDEB. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro ao contrato nº 010/2025/DLCA referente ao Pregão Eletrônico 004/2024 SRP. Objeto: Aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 32.215.300/0001-84. Contratado: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda, CNPJ: 40.930.242/0001-07. Ass.: 17/02/2025. Consoante com o art. 124, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2025-006-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO - VITAL COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 04.950.759/0001-96 - Contrato Administrativo nº 20250036, com o valor global de R$: 200.000,00; VIGÊNCIA: 20/02/2025 e encerrando em 20/02/2026; OBJETO: Execução de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos de serviços de saúde - RSS (Lixo hospitalar); FONTE DE RECURSOS: 2.053 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 20/02/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-003-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69 - Contrato Administrativo nº 20240237; CONTRATADO: OLIVEIRA E SANTOS DISTRIBUIÇÃO DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ: 13.060.829/0001-21 - Contrato Administrativo nº 20240253; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 30/12/2024 e encerrando em 30/12/2025, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº. 14.133/2021; OBJETO: Aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios); Vitória do Xingu/PA, 20/12/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-010-FME OBJETO: Aquisição de Equipamentos para monitoramento e vigilância; ABERTURA: 11/03/2025, as 09:00 CLEONICE DA SILVA SOARES Agente de Contratação