DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br, www.licitanet.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA, PNCP e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas Vitória do Xingu/PA, 20 de fevereiro de 2025 JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-007-PMVX, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 36, Seção nº 3, Página nº 259 do dia 20/01/2025. OBJETO: Prestação de serviços de dedetização e afungentamento e desalojamento de morcegos; Onde se ler: Contrato Administrativo nº 20230556; Leia-se: Contrato Administrativo nº 20240166; Vitória do Xingu/PA, 21/01/2025. Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Repetição (Republicado por incorreção) Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Hospitalar e Psicotrópico, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Alcantil -PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 20 de fevereiro de 2025. PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025 - 981911 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Presidente João Pessoa, 66 - Centro - Alhandra - PB, por meio do site https://www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de especializada para fornecimento de mão de obra e material a serem empregados na implantação de pavimentação em paralelepípedo e drenagem de diversas ruas do município de Alhandra - PB, nos termos do Convenio nº 944987. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Abril de 2025. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3142-5558. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alhandra.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. Alhandra - PB, 20 de fevereiro de 2025. HILTON PAULINO DE SOUZA JUNIOR Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Material de Expediente e Limpeza, por período de 12 (doze) meses, visando atender a diversas Secretarias do Município de Amparo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Prefeitura Municipal de Amparo/PB Diversas Secretarias Municipais Dotação prevista no QDD2025. VIGÊNCIA: até 21/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00019/2025 - 21.02.25 - SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 561.942,20 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: orçamento vigente: 02.000 - Poder Executivo 02.020 - Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2013 2014 2030 02.050 - Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 2.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.080 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Meio ambiente e Turismo Ficha/Ação: 2095 03.000 - Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação 2066 2067 2077 Elemento de Despesa: 33903099 - Material de Consumo. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00011/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICO S BANCARIOS LTDA - R$ 26.879,10; CT Nº 00012/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 213.529,45; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10011/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICO S BANCARIOS LTDA - R$ 11.519,61; CT Nº 10012/2025 - 14.02.25 até 13.12.26 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 91.512,63. EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. DOTAÇÃO: PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS Orçamento de 2025: Recursos Próprios do Município/Outros Recursos 02.000 Poder Executivo 02.010 Gabinete do Prefeito Ficha/Ação: 2004 02.020 Secretaria de Administração e Planejamento Ficha/Ação: 2006 02.040 - Secretaria de Educação Ficha/Ação: 2012 2013 02.050 Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano Ficha/Ação: 2035 02.060 - Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos Ficha/Ação: 2044 02.070 - Secretaria de Agricultura Ficha/Ação: 2052 03.000 Fundo Municipal de Saúde Ficha/Ação: 2066 2077 Elemento de Despesa: 33903099 Material de Consumo.. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00010/2025 - 14.02.25 até 13.12.26 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 260.700,00; Fundo Municipal de Saúde de Araruna CT Nº 10010/2025 - 14.02.25 até 13.02.26 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 260.700,00. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de materiais de expedientes diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2025. VIGÊNCIA: até 14/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 1.164,80; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - CENTRAL FESTAS VARIEDADES E SERVICOS BANCARIOS LT DA - R$ 38.398,71; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 16.793,00; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 305.042,08; ARP Nº RP 000072025 - 14.02.25 - SSC SOLUCOES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA - R$ 3.125,50. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de peças diversas, baterias, e prestação de serviços mecânicos e elétricos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2025. VIGÊNCIA: até 14/02/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ARP Nº RP 000082025 - 14.02.25 - HERICK DIESEL SERVICOS E COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA - R$ 521.400,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00006/2025, para o dia 06 de Março de 2025 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Março de 2025 às 09:01 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bananeiras - PB, 20 de fevereiro de 2025. JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 A Prefeitura Municipal de Belém/PB, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na RUA FLÁVIO RIBEIRO, 74 - CENTRO - BELÉM - PB, para conhecimento dos interessados, ERRATA ao processo do Pregão Eletrônico 00012/2025. Está dispensado para fins de habilitação o item 12.3.4 para as empresas enquadradas como Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais de forma que, a empresa assim enquadrada que não apresentar a referida documentação NÃO será inabilitada. Informações: no horário das 07h00min as 13h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Belém - PB, 18 de fevereiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR PERCENTUAL DE DESCONTO PELA ABC FARMA PARA MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELÉM -PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 14 de fevereiro de 2025. LUIS SEBASTIÃO ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Pavimentação e Drenagem na Rua Epitácio Pessoa, Localizada no Perímetro Urbano do Município de Cabaceiras - PB. Através do Contrato de Repasse N° 1086692-54, Convênio N° 943170. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 13/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 7601/2023 - CONSTRUTORA SALES EIRELI- CNPJ nº 27.450.326/0001-77 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 04 (quatro) meses, ficando a nova vigência de 03/01/2025 a 03/05/2025. Assinatura: 30.12.24 - Cabaceiras - PB, 30/12/2024 - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações-SECOL, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - 2 andar, Edf. San Patrick, Intermares - Cabedelo/PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTR U Ç ÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS - CASAS - NO MUNICÍPIO DE CABEDELO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: PROPRIOS/FEDERAL. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/transparencia;www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 19 de fevereiro de 2025. BRUNO FELIPE DE LIMA FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 60002/2024. VIGÊNCIA: até 04/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Cajazeiras e: CT Nº 60020/2025 - 04.02.25 - LACIL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DR. ISAAC LORDAO LT - R$ 5.814.146,40.