DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3681-1112. E-mail: [email protected]. Edital: www.cuitegi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Cuitegi - PB, 20 de Fevereiro de 2025. DIEGO DAVID ROQUE DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 0005/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS (VAN) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, ATARVÉS DE PROPOSTA 11655026000124003 EMENDA 42700004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 00028/2025 - 19.02.25 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.000,00. (Duzentos e oitenta e nove mil reais) AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO MINIBUS (VAN) DESTINADO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, ATRAVÉS DE PROPOSTA 11655026000124003 EMENDA 42700004; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: FIORI VEICOLO S.A - R$ 289.000,00 ( duzentos e oitenta e nove mil ) Emas - PB, 18 de fevereiro de 2025. ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Repetição A Prefeitura Municipal de Frei Martinho/PB, torna público que: em virtude impetrações realizadas quanto ao primeiro edital, a qual o certame seria realizado na data de 27 de fevereiro de 2025 e, haja vista, ser acatado as solicitações quanto ao prazo de entrega dos itens, que passará de 05 (cinco) para 07 (sete) dias culminando na impugnação do edital, resolve republicá-lo com as devidas alterações mencionadas e com nova data, a saber: 12 de março de 2025. Nesse sentido, se fará realizar através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Largo da Guia, 08 - Centro - Frei Martinho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de março de 2025. Início da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal N° 03 de 20 de fevereiro de 2024; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:[email protected]. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Frei Martinho - PB, 20 de fevereiro de 2025. JUDSON DANIEL JANUÁRIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 1/2025. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, abrangendo medicamentos éticos, similares e genéricos, com base no maior desconto por categoria. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 01/2025. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS E CUSTEIO: 16.00 - 10.122.2002.2085 - 10.301.2002.2088 - 10.301.2002.2089 - 10.303.2002.2094 - 3.3.90.30.01 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA GUARABIRA e: CT Nº 186/2025 - 20.02.25 - DROGARIA DROGAVISTA LTDA - R$ 456.015,95; CT Nº 187/2025 - 20.02.25 - AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 188.037,52. AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 OBJETO: Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. O Município de Guarabira-PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais e em respeito aos princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, resolve: REVOGAR o Credenciamento nº 009/2025, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que permite a revogação de licitações por razões de conveniência e oportunidade. Motivo: Conforme a necessidade de mudanças nas estratégias de atendimento da rede municipal de saúde, identificou-se a necessidade de retificação do edital, correção de omissões e reavaliação da viabilidade do credenciamento, visando garantir maior alinhamento com a política pública de saúde e o melhor atendimento à população. Nos termos da Lei Federal 14.133/2021, caberão recursos, conforme prazos previstos em Lei. Guarabira, 20 de fevereiro de 2025. DAISY SIMÕES CAMPOS Gestora AVISO DE ANULAÇÃO Credenciamento nº 9/2025. O Município de Guarabira-PB, por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu TORNAR SEM EFEITO a decisão homologatória do Credenciamento nº 009/2025 publicado na Edição 2.832 do Diário Oficial do Município no dia 17 de fevereiro de 2025, publicado no Jornal a união no dia 18 de fevereiro de 2025 e Diário oficial da União no dia 18 de fevereiro de 2025. Cujo objeto é o Credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Guarabira para realização de consultas médicas aos usuários do Sistema Único de Saúde deste município. Motivo: A necessidade de mudanças nas estratégias de atendimento da rede municipal de saúde, identificando-se a necessidade de retificação do edital, correção de omissões e reavaliação da viabilidade do credenciamento, de modo a garantir maior alinhamento com a política pública de saúde e o melhor atendimento à população. Guarabira, 20 de fevereiro de 2025. DAISY SIMÕES CAMPOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de Profissionais para preenchimento de vagância com lotação na Secretaria de Saúde em Igaracy-PB. Atendendo a contratação temporária por excepcional interesse público neste município. Conforme Termo de referência em Anexo; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: VALLE CONSULTORIA LTDA - R$ Valor mensal de todos profissionais: R$ 36.650,00 e valor anual (12 meses) de todos os profissionais é de 439.800,00. Igaracy - PB, 19 de fevereiro de 2025. EDNAILTON SABINO DA SILVA Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances. A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FRANCISCO ERMANO VIRGINIO DE SOUZA - ME - CNPJ: 08.953.354/0001-62; SUPERMERCADO PEG PAG LTDA - CNPJ: 03.841.826/0001-71; P E M MARTINS - CNPJ: 45.231.243/0001-79, para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 03 de MARÇO de 2025 às 08:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00003/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances. A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FJM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.649.029/0001-28; JMF CONSTRUÇOES SERVIÇOS E MANUTENÇAO PREDIAL , - CNPJ: 10.624.354/0001-60; CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - CNPJ: 22.370.871/0001-30, INOVA EMPREENDIMENTOS EM GERAL - CNPJ: 12.907.259/0001-08, VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90 CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - CNPJ: 22.370.871/0001- 30para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 06 de MARÇO de 2025 às 08:30 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00007/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances. A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90; PROTEGER-ATIVIDADES, SERVIÇOS E DIAGNOSTICO EM SAUDE LTDA - CNPJ: 21.071.313/0001-00; B2 EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 52.201.826/0001- 12, para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 03 de MARÇO de 2025 às 12:00 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00004/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB, 20 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 Convocação Fase de Credenciamento e Abertura de Proposta de Preços e Fase de Lances. A Prefeitura Municipal de Igaracy-PB, situada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, sn, Centro, Igaracy - PB, através Do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a convocação das empresas: FJM EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 54.649.029/0001-28; JMF CONSTRUÇOES SERVIÇOS E MANUTENÇAO PREDIAL , - CNPJ: 10.624.354/0001-60; CONSTRUTORA BRAÇO FORTE, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - CNPJ: 22.370.871/0001-30, INOVA EMPREENDIMENTOS EM GERAL - CNPJ: 12.907.259/0001-08, VALLE CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 58.960.052/0001-90 , para análise do credenciamento, abertura dos envelopes de proposta de preços e lances verbais, e posterior a abertura dos envelopes de habilitação, no dia 07 de MARÇO de 2025 às 08:30 horas na sala de Licitação, referente a Pregão Presencial nº 00006/2025. O não comparecimento do representante da empresa, o pregoeiro e equipe de apoio abrirá os envelopes e publicará o resultado na imprensa oficial. Igaracy - PB 20 de fevereiro de 2025. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Pregoeiro