DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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A cópia do Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, através do Portal Transparência da Prefeitura Municipal de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10503. Os interessados em participar da seleção deverão enviar a documentação exigida até as 23:59hs do dia 26/02/2025 para o e-mail [email protected], com cópia (C/C) para o email [email protected] ,observando os requisitos e orientações presentes no Edital, sob pena de exclusão no processo de seleção. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 18 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71001/2024 Reabertura (SIASG 97101/2024) CHAVE CGM WOSX-FFQ8-D027-47FR A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71001/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 24/02/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto o "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNO LÓ G I CO S (TABLET, DESKTOP, NOTEBOOK, IMPRESSORA, NOBREAK, ESTABILIZADOR) E SOFTWARE (CRIAÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGEM) PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM) E TV CIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA (PB), FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº 4444/OC-BR (BR-L 1421), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital (Adendo nº 01) e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=9923. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025 ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa "João Pessoa Sustentável" AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71004/2024 Reabertura (SIASG 97104/2024) CHAVE CGM 8VC6-P98G-BTHW-8CQL A Prefeitura Municipal de João pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através da Portaria Nº 1.496/2023, torna público que fará realizar o certame de Pregão Eletrônico nº 71004/2024, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051, do tipo menor preço global e unitário, MODO DE DISPUTA ABERTO E FECHADO, com recursos próprios e do Contrato de Empréstimo nº 4444-OC/BR - BID, a ser realizada no dia 25/02/2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), tendo como objeto a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E AUDIOVISUAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SECOM E TV CIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA FINANCIADO COM RECURSOS DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO N 4444OC-BR BR-L 1421 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID". A cópia do Edital (Adendo nº 01) e seus anexos estão à disposição dos interessados na plataforma https://www.compras.gov.br (Comprasnet) - UASG 982051 e no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=10029. Qualquer informação será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 10 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO DE FÁTIMA ELIZEU DE MEDEIROS Coordenador Geral do Programa "João Pessoa Sustentável" EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 11.077/2023 MEMORANDO INTERNO 183.724/2024/SEINFRA. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.057/2024 -EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMEN T A R ES NAS ESCOLAS: RODRIGO OTÁVIO (BRISES/COBERTAS E BANHEIROS), SEVERINO PATRÍCIO (BRISES), ARNALDO DE BARROS (COBERTA PARA RAMPA E CIRCULAÇÃO), ZULMIRA DE NOVAIS (BRISES) E AMÉRICO FALCÃO (BRISES), EM JOÃO PESSOA/PB CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: AJP ENGENHARIA LTDA., CNPJ(MF) Nº 08.978.001/0001-17 OBJETO: É objeto do presente aditivo a prorrogação de prazo de execução e contratual por 06 (três) meses. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Maria América Assis de Castro -PMJP / e Joncely Maia Neiva/AJP Engenharia. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 11.032/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 11.645/2025. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 11.054/2023 - PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ NOVAIS, JOÃO MONTEIRO DA FRANCA, PADRE LEONEL DA FRANCA E PEDRA DO REINO EM JOÃO PESSOA - PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: MVP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de serviços, com valor acrescido em R$ 434.130,54. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Rubens Falcão da Silva Neto - Maria América Assis de Castro/ PMJP e Marcelo Vitor Pereira De Almeida / MVP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 11.011/2023 MEMORANDO INTERNO 944/2025. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11.034/2023 - PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL, LEÔNIDAS SANTIAGO E VIRGÍNIUS DA GAMA E MELO, EM JOÃO PESSOA/PB. CONTRATANTE: Município de João Pessoa. CONTRATADA: Construtora Paixão Ltda. OBJETO: É objeto do presente Aditivo o acréscimo de prazo de execução e o contratual em 4 (quatro) meses e o acréscimo no valor contratual de R$ 454.327,52. BASE LEGAL: Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Luciano da Nóbrega pereira/PMJP e Diego da Silva Queiroga/Construtora Paixão Ltda. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.008/2025/SEINFRA Contrato nº 11.008/2025/SEINFRA - DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.070/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1.052/2025 CHAVE: E6IX-YD6Z-DZTG-0OWQ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA CNPJ 21.417.7050001-89 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CMEI MARIA DO SOCORRO RODRIGUES E CMEI MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 5.781.965,08 (cinco milhões e setecentos e oitenta e um mil e novecentos e sessenta e cinco reais e oito centavos). Classificação orçamentária: 10.101.12.365.5417.102777 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos; 540 - FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Classificação orçamentária: 10.101.12.361.5417.102896 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos; 540 FUNDEB; 550 - FNDE ( S a l á r i o - Ed u c a ç ã o ) Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Maria América Assis de Castro - PMJP/WINSTON ALEX FAUSTO DE AZEVEDO - W.A.F. CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPÓSITO, DESTINAÇÃO E TRATAMENTO DOS RESIDUOS SÓLIDOS DO MUNICIPIO DE LAGOA SECA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00003/2021. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00052/2021 - Ecosolo Gestao Ambiental de Residuos Ltda - EPP - 4º Aditivo - acréscimo R$ 75,00. O valor consolidado passa para R$ 315.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 10.02.25 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00001/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE DE FORMA A COMPLEMENTAR A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 12 de Março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00002/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DE FORMA PARCELADA PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE - LAGOA SECA/PB, EXERCÍCIO DE 2025. Os interessados deverão inserir o projeto de vendas e a documentação respectiva até as 08:00 horas do dia 13 de Março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data e as 08:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao PNAE - Resolução CD/FNDE n° 06/2020; Resolução CD/FNDE nº 20/2020; Resolução CD/FNDE n° 21/2021, c/c Decreto Federal Nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e a contratação será realizada em conformidade com o disposto no art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço: Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB. Telefone: (83) 33661991. E- mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES E MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE