DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENTE INFANTIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS E DEMAIS DEMANDAS. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES E CAMISAS PARA CAMPANHAS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E ESTOJOS ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECES S I DA D ES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 19 de fevereiro de 2025. AMANDA SOARES FREIRE PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 1003 2020 - Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 10 301 1003 2023 - Manutenção de Outras Atividades da Saúde 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até 20/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00012/2025 - 20.02.25 - HELDER DE LIMA VIANA - R$ 60.750,00. OBJETO: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias deste municipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.030 Secretaria de Finanças 04 123 2001 2007 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.050 Secretaria da Educação 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.080 Secretaria de Assistência Social 08 122 1004 2024 Gestão Administrativa da Assistência Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 02.090 Fundo Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00013/2025 - 20.02.25 - COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 265.265,70; CT Nº 00014/2025 - 20.02.25 - MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 109.013,20. DESPACHO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Adjudicação e Ratificação - Dispensa nº DV00001/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00001/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção de próteses dentárias, destinadas aos usuários da rede municipal de saúde deste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HELDER DE LIMA VIANA - R$ 60.750,00. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento de diversas secretarias deste municipio; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL J A SILVA & CIA LTDA - R$ 265.265,70; MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 109.013,20. Natuba - PB, 20 de fevereiro de 2025. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADOS AO PROGRAMA CASA NOVA - SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 12 de Março de 2025. Início da fase de lances: 13:45 horas do dia 12 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 20 de fevereiro de 2025. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de Material de Limpeza e Higiênicos, para atender as necessidades das Secretarias deste Município e aos Programas Federais, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 06 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br;