DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100258 258 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 06 de Março de 2025. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 06 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277- 1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de Materiais de Construção diversos para atender as demandas das secretarias deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 07 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Pirpirituba - PB, 19 de fevereiro de 2025. ROMÁRIO FERNANDES NICOLAU PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição De Medicamentos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 13 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 20 de fevereiro de 2025. GISLEY MORAIS SOUTO PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2025. Contratado: Walquiria Gomes Monteiro, CNPJ nº 04.152.874/0001-15, Valor do contrato: R$ 356.138,75. Data 19/02/2025 à 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00086/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para prestar serviços na execução de pavimentação de ruas na comunidade do Baixio - zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 03 (três) meses, 11/02/2025 à 10/05/2025, quanto ao aditamento de prazo, dá-se devido ao fato de questões burocráticas e documentais, como a liberação de recursos financeiros, por parte da caixa econômica federal e em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Dessa forma solicitamos o aditamento de prazo, buscando originar o objeto em questão. Observando a viabilidade técnica no que diz respeito à expiração contratual, justifica-se o aditamento, para interligar o princípio da execução da obra. Assinaturas do Aditivo Contratual: 10/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 OBJETO: Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00001/2025, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 10.158.356/0019-30, VALOR: R$ 175.308,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e oito reais); SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 56.124.875/0001-50, VALOR: R$ 101.247,00 (cento e um mil e duzentos e quarenta e sete reais. Santa Inês-PB, 17 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva Aquisição de pneus para atender a demanda dos veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a CPX DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ n° 10.158.356/0019-30, VALOR: R$ 175.308,00 (cento e setenta e cinco mil e trezentos e oito reais); SATURNO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 56.124.875/0001- 50, VALOR: R$ 101.247,00 (cento e um mil e duzentos e quarenta e sete reais. Santa Inês-PB, 17 de fevereiro de 2025. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Inês/PB, torna público que estar realizando licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por Lote, para: Registro de Preços para Contratação de veículos com motoristas para atendimento as Secretarias Saúde, Assistência Social e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Santa Inês/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas/min do dia 12/03/2025. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - http://www.bnc.org.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. Vinte e Nove de Abril, 96 - Centro - Santa Inês - PB. Santa Inês - PB, 19 de fevereiro 2025. THAYRONNE CLEBERTON LEITE Secretário de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 Contrato nº 00034/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 00004/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48. VALOR: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria Municipal de Gestão, na Classificação Funcional Programática nº 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG - Elemento de Despesa - 3.3.90.35 99 1.500.0000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (14/02/2025 a 14/02/2026). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 Contrato nº 00035/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 00005/2025 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB e a empresa UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 49.558.295/0001-05. VALOR: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), Especialidade: Item 14 - Urologia/Consulta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde - 3390.36 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 3390.36 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. 3390.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. (18/02/2025 a 18/02/2026). AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2025 Autorização/Ratificação. Inexigibilidade nº 00004/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00004/2025, que tem como objeto: Contratação de uma empresa para executar serviços técnicos especializados de assessoramento contábil na área pública, orientando na gestão orçamentária e financeira, serviços jurisdicionais e elaboração de balancetes mensais, para a Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, em favor da empresa RANIERE E DOIA ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ n° 52.943.046/0001-48, Valor Total: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 12 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 Inexigibilidade nº 00005/2025 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2025, que tem como objeto: Credenciamento de empresas e profissionais especializados para prestação de serviços de consultas médicas, sessões de terapias, entre outros serviços da saúde para o Município de Santa Luzia/PB, em favor de: UROSERTAO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 49.558.295/0001-05, Item(s): 14. Valor: R$ 108.000,00. Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21, como também que se proceda à publicação legal do extrato de Inexigibilidade devido. Santa Luzia-PB, 17 de fevereiro de 2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2025 Torna público que fará realizar credenciamento de serviço objetivando: Credenciamento de empresas para prestação de serviço de mamografia bilateral para rastreamento, para o atendimento dos usuários do sistema único de saúde (sus) da secretaria municipal de saúde, ao preço da tabela sus, conforme termo de referência e especificações. O período de recebimento da documentação para credenciamento será a partir das 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025 até 08:00 horas do dia 10 de Março de 2026, nos dias úteis. Os interessados deverão enviar toda a através do link: https://saobento.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp, conforme descrito no edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 13:00 horas dos dias úteis. Endereço: Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB. E-mail: [email protected]. Edital: https://pncp.gov.br/app/editais/09069709000118/2025/22 São Bento - PB, 20 de fevereiro de 2025. DÉBORA DE FREITAS AMANDIO Secretária Municipal De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição E Manutenção De Grades, Portões E Serviços De Metalúrgica Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Deste Município, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp. São Bento - PB, 20 de fevereiro de 2025. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA