DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Email:[email protected]. Edital:http://www.saofrancisco.pb.gov.br;www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Francisco, 20 de fevereiro de 2025. FRANCISCO NASCIMENTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E- mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL ODONTOLOGICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Março de 2025. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 10 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São José do Sabugí - PB, 20 de fevereiro de 2025. ALIXANDRE ASSIS RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de medicamentos da farmácia básica, de forma parcelada, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde, conforme disposições constantes do termo de referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3643-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp. Sossego - PB, 20 de fevereiro de 2025 VANUSA DA PAZ MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Tacima. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 10 de março de 2025. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 20 de fevereiro de 2025. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada e semanal de frutas, verduras, ovos e carnes "in natura" para atender as escolas municipais e creche do município de Várzea - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001- 89, Item(s): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - Valor: R$ 193.753,50. Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ n° 26.609.320/0001-37, Item(s): 26 - Valor: R$ 2.199,00; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 04, 12 - Valor: R$ 2.995,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 69, 83, 84, 85, 86 - Valor: R$ 125.249,60; SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA, n° CNPJ: 03.120.628/0001-19, Item(s): 06 - Valor: R$ 3.000,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001- 89, Item(s): 01, 03, 05, 13, 15, 18, 20, 23, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 19, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Valor: R$ 354.381,51. Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Prefeito do Município de VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ n° 26.609.320/0001-37, Item(s): 26 - Valor: R$ 2.199,00; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 04, 12 - Valor: R$ 2.995,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 69, 83, 84, 85, 86 - Valor: R$ 125.249,60; SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA, n° CNPJ: 03.120.628/0001- 19, Item(s): 06 - Valor: R$ 3.000,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 03, 05, 13, 15, 18, 20, 23, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 19, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Valor: R$ 354.381,51. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a manutenção das atividades das secretarias do município de Várzea- PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: JOSEILTON DE SOUZA AZEVEDO, CNPJ n° 26.609.320/0001-37, Item(s): 26 - Valor: R$ 2.199,00; NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ n° 35.888.491/0001-33, Item(s): 04, 12 - Valor: R$ 2.995,00; RR MERCADO LTDA, CNPJ n° 11.338.538/0001-27, Item(s): 02, 07, 08, 09, 10, 11, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 51, 52, 68, 69, 83, 84, 85, 86 - Valor: R$ 125.249,60; SUPERMERCADOS CENTRAL LTDA, n° CNPJ: 03.120.628/0001-19, Item(s): 06 - Valor: R$ 3.000,00; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 03, 05, 13, 15, 18, 20, 23, 28, 29, 31, 35, 36, 40, 46, 47, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 19, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 - Valor: R$ 354.381,51. Várzea- PB, 19 de fevereiro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS