DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100260 260 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que objetiva: Aquisição parcelada e semanal de frutas, verduras, ovos e carnes "in natura" para atender as escolas municipais e creche do município de Várzea - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - Valor: R$ 193.753,50. Publique-se e cumpra-se. Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Várzea/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2025, que tem como objeto: Aquisição parcelada e semanal de frutas, verduras, ovos e carnes "in natura" para atender as escolas municipais e creche do município de Várzea - PB. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, n° CNPJ: 21.703.546/0001-89, Item(s): 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 ,12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 - Valor: R$ 193.753,50. Várzea- PB, 20 de fevereiro de 2025. ISLENO SOUTO MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..Zabelê - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E LUBRIFICANTES. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 07 de Março de 2025. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 07 de Março de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 17 de fevereiro de 2025. JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP Nº 9/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 024/2025 pregão eletrônico nº 010/2025 SRP nº 009/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de Materiais Elétricos para atender as necessidades do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 859.152,82. ABERTURA: 10/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de fevereiro de 2025 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - SRP Nº 10/2025 O Município de Amaporã- PR, tornar público processo administrativo nº 027/2025 pregão eletrônico nº 01/2025 SRP nº 010/2025, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento, instalação, remanejamento e remoção, de vidros temperados, vidros comuns, vidros canelados, vidro boreal, vidros martelados, películas de insulfilm, em portas e janelas, bem como manutenção, e demais materiais necessários, para atendimentos aos veículos e prédios públicos do município, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 510.437,87. ABERTURA: 12/03/2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Em 20 de fevereiro de 2025 ROSÂNGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR14/2025 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS PARA A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. 2. DATA DE ABERTURA: dia 07/03/2025, às 08:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 01/2025 - (Processo Licitatório 03/2025). Homologado em: 18/02/2025 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: SOLL - SERVICOS, OBRAS E LOGISTICA LTDA - EPP - CNPJ: 11.855.966/0001- 27 CNPJ: 06.176.620/0001-62. OBJETO: contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 750,00 metros, perfazendo uma área de 4.500,00m² de calçamento, de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Objeto da contratação: Características do objeto/Especificações técnicas Obra: pavimentação com pedras poliédricas sendo na Comunidade Trinta Voltas, com extensão de 750,00 metros, perfazendo uma área de 4.500,00m² de calçamento Quantidades/ Extensão Da ampliação 750,00 Unidades de Medida METROS Estimativa preliminar do valor da contratação R$ 270.000,00 V A LO R TOTAL e PAGAMENTO: O valor total do contrato é de R$ 270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil Reais). O pagamento será efetuado conforme cronograma físico/financeiro aprovado. Vinculadas as medições, com o Laudo de Liberação. A empresa deverá emitir a nota fiscal após autorização no Laudo de Liberação; sendo que os pagamentos deverão ser realizados em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e demais documentos vinculantes as medições, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do Município, conforme abaixo: 10.00 - Departamento de Agricultura Pecuária e Meio Ambiente; 10.01 - Divisão Fomento Agrícola Pecuária e Meio Ambiente; 20606000131030; Pavimentação com pedras irregulares e cascalhamento em estradas vicinais: 44.90.51 - Obras e instalações; Despesa 1201. Repasse da concedente conforme dotação orçamentária nº 6500.6502.20.608.22.8257- Fortalecimento da Agricultura Familiar; natureza da despesa nº 4440.42.01 - Auxilio aos Município; fonte de Recurso nº 500 - Recurso não vinculado de impostos, nota de reserva sob nº 2025NR000869. VIGÊNCIA CONTRATUAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 18 (dezoito) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Início da execução dos se dará após o recebimento da ordem de serviço, com previsão de término em 12 (doze) meses. BOM SUCESSO DO SUL, 19 de Fevereiro de 2025. MAICO DIOGO FAVERSANI Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 132/2024 Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 13/03/2025 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 19 de fevereiro de 2025 JANE ANGELI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA OS ITENS 01, 02, 03 E 04 E PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME E EPP PARA O ITEM 05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MARMITAS E LANCHES. Início do cadastro das propostas: a partir dia 08h do dia 24/02/2025 até às 08h do dia 13/03/2025. Abertura das propostas após as 08h do dia 13/03/2025. Início da disputa de preços às 09h do dia 13/03/2025. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 578.000,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (46) 3232-8331. Coronel Vivida - Pr, 20 de fevereiro de 2025. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio. PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 EDITAL Nº 011/2025 O Município de Inácio Martins, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 76.178.029/0001-20, com sede na Rua 7 de Setembro, N° 332, Centro, CEP: 85.155-000, através do Prefeito Municipal e por intermédio da Agente de Contratação juntamente com a Equipe de Apoio, designados pelo Decreto n° 025/2025, nos termos do Decreto Municipal n° 174/2023, Lei Complementar Federal n° 123/2006 e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR ÁS 09H00MIN, DO DIA 13/03/2025, ATRAVÉS DO SISTEMA ELETRÔNICO, O PORTAL DA BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - BLL, LOCAL DE ACESSO E PARTICIPAÇÃO: WWW.BLL.ORG.BR, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇ O GLOBAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI MEU PEQUENO MUNDO, INÁCIO MARTINS/PR, FNDE, CRECHE TIPO 1, CONFORME PROPOSTA NOVO PAC Nº 26298006536/2023, TERMO DE COMPROMISSO Nº 968157/2024/FNDE/CAIXA. O Edital de licitação encontra-se disponível em www.inaciomartins.pr.gov.br, em www.bll.org.br e em https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Inácio Martins/PR no endereço indicado acima ou poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected] Inácio Martins/PR, 19 de Fevereiro de 2025 EDMUNDO VIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de borracharia e o fornecimento de produtos e materiais relacionados à manutenção de pneus e câmaras de ar, com fornecimento e troca de produtos de mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daquelas produzidas pelos fabricantes das peças originais e equipamentos obrigatórios, outros produtos necessários ao perfeito funcionamento dos veículos que compõem e irão compor a frota do município de Laranjeiras do Sul, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica traz valor para produtos e maior percentual de desconto sobe os preços da hora homem dos serviços da traz valor e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-pr e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante. Tipo de licitação: Maior Desconto Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 12/03/2025, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 18 de fevereiro de 2025 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito