DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor estimado de R$ 5.841.894,79 (Cinco Milhões Oitocentos E Quarenta E Um Mil, Oitocentos E Noventa E Quatro Reais E Setenta E Nove Centavos) Informações no site https://bnccompras.com/Home/Login ou e-mail: [email protected] e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Rua Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 88 - Centro - ARCOVERDE/PE. Abertura: 11/03/2024, às 09h00min. DANIEL RICARDO SANGUINETE CALAZANS DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 -SRP Processo Licitatório nº 09/2025 - Pregão Eletrônico SRP nº 06/2025 O Município de Barreiros-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: é Registro de Preços, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de novos equipamentos de climatização (ar condicionado) Split, destinado as diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Barreiros. valor Máximo Aceitável: R$ 592.778,00. O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 24 de fevereiro de 2025 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: [email protected]. Data da Sessão Pública: 11 de março de 2025 às 09h00 (horário de Brasília - DF). Barreiros, 20 de fevereiro de 2025. MARCELO LUIZ GUIMARÃES CAVALCANTI Secretário De Administração Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO Nº 49/2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2025. OBJETO: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Locação de Máquinas Para Serviços de Movimento de Terra e Similares, na Zona Urbana e Rural do Município. Valor Máximo: R$ 3.200.940,00. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. Recebimento das propostas até: 10/03/2025 às 07h. Início da sessão de disputa de preços: 10/03/2025 às 10h. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: [email protected]. Buíque, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviço Público PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2025 - PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 004/2025. RP N° 001/2024. Fornecimento. Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de construção destinado a manutenção corretiva e preventiva no município de Caeté/PE. Valor Máximo Aceitável R$: 1.122.490,70. Início do acolhimento das propostas: dia 21/02/2025 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 13/03/2025 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 13/03/2025 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N° Caetés, PE, 19 de fevereiro de 2025. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Nº: 001/2025 - Pregão Eletrônico nº. 001/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Fornecimento - Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (FUNDAMENTAL E INTEGRAL, CRECHE, PRÉ-ESCOLAR, QUILOMBOLAS, EJA E OS ALUNOS PORTADORES DE RESTRIÇÕES ALIMENTARES), DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 3.404.689,80 (Três milhões, quatrocentos e quatro mil, seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). Início do acolhimento: 21/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 13/03/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 13/03/2025. Melanea Freire Martins-Secretária de Educação. Processo Nº: 007/2025 - Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - Comissão: Pregoeira e equipe de apoio. Nat.: Serviço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV I ÇO S MECÂNICOS GERAIS EM MÁQUINAS PESADAS (TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORAS, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 282.333,33 (Duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). Início do acolhimento: 21/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 14/03/2025 às 08h00min. Sessão de lances: Às 08h30min do dia 14/03/2025. Thiago Siqueira Lima- Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos. Processo Nº: 008/2025 - Pregão Eletrônico nº. 003/2025- Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA RESPONSÁVEL POR SISTEMA E EQUIPAMENTOS DE PONTO DIGITAL PARA EXPEDIENTE PRESENCIAL, DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARNAÍBA - PE, conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$ 149.760,00 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta reais). Início do acolhimento: 21/02/2025 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/03/2025 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 17/03/2025 às 08h30min. Edital completo no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: [email protected] no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira. Carnaíba- PE, 20 de fevereiro de 2025. AFITÔNIO ÂNGELO DE LIMA JÚNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 926809 Homologo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2025 - UC/Saúde - P R EG ÃO ELETRÔNICO Nº. 90003/2025 - UC/Saúde - SRP Nº. 0004/2025 - UC/Saúde: Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a fim de atender às necessidades das unidades adscritas à Atenção Básica e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses, que teve como empresas vencedoras: 1-Vencedor: CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 48.256.518/0001-17, nos itens: 2, 3, 4 e 5, perfazendo o valor total de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais); 2-Vencedor: CRH EQUIPAMENTOS DE SEG U R A N C A LTDA, CNPJ 14.566.765/0001-06, no item: 8, perfazendo o valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); 3-Vencedor: G D C DA SILVA COSTA LTDA, CNPJ 09.721.729/0001-21, no item: 1, perfazendo o valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais); VALOR GLOBAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 36.750,00 (trinta e seis mil setecentos e cinquenta reais). A homologação na íntegra encontra-se disponível na UC-Saúde. Caruaru, 20 de fevereiro de 2025. NADJA KELLY MARTINS MENEZES FARIAS Secretária de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO N.º 001/2025 -DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025. A Prefeitura Municipal de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste Município, consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Transportes e Secretaria Municipal de Educação. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 21/02/2025 até 25/02/2025, A sessão acontecerá no dia: 25/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 10:00h às 16:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 40.576,00 (Quarenta mil e quinhentos e setenta e seis reais) para DIESEL-B. e 19.351,50 (Dezenove mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos), para gasolina comum C. Itacuruba, 21 de fevereiro de 2025. OLEGÁRIO JUNIOR CANTARELLI Comissão de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO N.º 002/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba, Estado de Pernambuco, torna público que, por meio da Comissão de Contratação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por ítem na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal pertinente e demais legislação aplicável, para a contratação de pessoa jurídica, objetivando o fornecimento de combustíveis, para abastecimento de veículos, pertencentes a frota deste Município, consolidando as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, sendo o prazo inicial dia 21/02/2025 até 25/02/2025, A sessão acontecerá no dia: 25/02/2025 na plataforma: http://licitar.digital. Horário da Fase de Lances: 8:00h às 14:00h. Para os interessados que desejarem ofertar propostas, conforme o valor médio constante no Termo de Referência, sendo o valor Máximo Admitido R$ 18.069,00 (Dezoito mil e sessenta e nove reais) para DIESEL-B. e 43.456,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais), para gasolina comum C. Itacuruba, 21 de fevereiro de 2025. PAULA TALITA DE CARVALHO NOVAES CANTARELLI Secretária e Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2024 Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação de nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, fulcrado no que dispõe o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993, visando à prorrogação do prazo para o período de 06/02/2025 a 06/02/2026 do Contrato Nº 003/2024, nos mesmos termos do Processo licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, bem como a ratificação das demais cláusulas; Parágrafo Único: Este Termo Aditivo terá sua vigência automaticamente encerrada antes do prazo estabelecido, caso seja formalizada a celebração de um novo contrato de mesmo objeto. Nessa hipótese, a extinção ocorrerá de pleno direito, sem necessidade de notificação prévia, em observância aos princípios da economicidade e da continuidade administrativa, garantindo a transição eficiente e ininterrupta entre os instrumentos contratuais. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito Secretário Municipal de Educação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ Nº. 14.751.753/0001-43, com sede na Praça Coronel Francisco Martins S/N, Centro, CEP. 56.550- 000. CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525- 000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação de nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, fulcrado no que dispõe o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993, visando à prorrogação do prazo para o período de 06/02/2025 a 06/02/2026 do Contrato Nº 001/2024, nos mesmos termos do Processo licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, bem como a ratificação das demais cláusulas;