DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Janicléia Alves de Moura Silva Secretária Municipal de Ação Social e Cidadania FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÍBA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Coronel Francisco Martins, S/n - Centro na Cidade de Itaíba - PE, inscrito no CNPJ nº 11.826.158/0001-31. CONTRATADA: M. J. MELO FERREIRA LTDA, com sede na Rua Sebastião Vieira da Rocha, nº 253, Centro, Ouro Branco - AL, inscrita no CNPJ nº 11.888.337/0001-01, CEP 57.525-000. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo aditar o Processo de Licitação de nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, fulcrado no que dispõe o Art. 57, inciso II § 2º da Lei nº 8.666/1993, visando à prorrogação do prazo para o período de 06/02/2025 a 06/02/2026 do Contrato Nº 001/2024, nos mesmos termos do Processo licitatório nº 030/2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023, bem como a ratificação das demais cláusulas; Parágrafo Único: Este Termo Aditivo terá sua vigência automaticamente encerrada antes do prazo estabelecido, caso seja formalizada a celebração de um novo contrato de mesmo objeto. Nessa hipótese, a extinção ocorrerá de pleno direito, sem necessidade de notificação prévia, em observância aos princípios da economicidade e da continuidade administrativa, garantindo a transição eficiente e ininterrupta entre os instrumentos contratuais. Vigência: 06/02/2025 a 06/02/2026. Data de assinatura: 04 de fevereiro de 2025. Itaíba/PE, 20 de fevereiro de 2025. Bruna Rafaella Ferreira de Brito Teotônio Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Aquisição parcelada de material de expediente para as necessidades das diversas secretarias do munícipio de Jupi/PE. Valor máximo global admitido: R$ 1.012.164,04. Limite para acolhimento das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de março de 2025. Abertura das propostas: Às 08:00hs do dia 12 de março de 2025. Início da sessão de disputa: ÀS 09:30hs do dia 12 de março de 2025. Informações no site: www.bnc.org.br, pelo telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 19 de fevereiro de 2025. CICERO LEANDRO VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPARANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2025 - Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO, PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA DE REFERÊNCIA SEVERINO FRANCISCO DA SILVA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$172.594,95. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 019/2025 - Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO DE JOGOS E BRINQUEDOS VARIADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DAS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MACAPARANA/PE. Valor: R$25.575,10. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 11 DE MARÇO DE 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: [email protected]; https://macaparana.pe.gov.br/portal/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3639- 1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Macaparana, 13 de fevereiro de 2025. RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços Nº 002/2023 2º Termo Aditivo Ao Contrato N° 011/2023 - PMP, DE contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para pavimentação de vias de acesso no município dos Palmares, em atendimento ao Convênio nº 936693/2022 Número da Proposta: 26263/2022 da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO SAO FRANCISCO - CODEVASF, em face ao Programa: 2220320220010 - 2217 - Desenvolvimento Regional e Territorial: PT - 15.244.2217.00SX.0026 - Ação: Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - RP (6), que entre si celebram a Prefeitura Municipal Dos Palmares, E A Empresa PH Empreendimentos Eireli. 1. Cláusula Primeira - Objeto 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 28/12/2024 a 23/03/2025. Cláusula Segunda- da Ratificação das Cláusulas e Condições Contratuais. 2.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. Palmares, 28 de dezembro de 2024 José Bartolomeu de Almeida Melo Junior Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO Nº 017/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025, SRP Nº 004/2025, Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Por Item, Limite para acolhimento de Propostas 12/03/2025 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 12/03/2025 às 11:00 (Onze horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 20 de Fevereiro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 018/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, Objeto: Execução de serviços e gerenciamento de resíduos da saúde, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 12/03/2025 as 09:00 (Nove horas), Data da Sessão: 12/03/2025 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência. Petrolândia/PE, 20 de Fevereiro de 2025. EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo Licitatório nº 013/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em pontos críticos da região Brejeira, no município de São Caetano/PE. Valor máximo aceitável: R$ 4.298.429,45 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 21/02/2025. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 17/03/2025 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 17/03/2025, às 09:30 horas, (horários de Brasília), no site www.bnc.org.br. Edital e anexos, Estudo Técnico Preliminar e Matriz de Riscos estão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br ou www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: [email protected]. São Caetano, 20 de fevereiro de 2025. IGOR RUDSON NASCIMENTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ERRATA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025 O Município de São José da Coroa Grande, torna público que em virtude da necessidade de readequação nos termos do Edital, há a necessidade de prorrogação do prazo de limite para o recebimento das propostas, e por conseguinte do início da sessão pública de lances. Objeto: o registro de preços consignado em ata, para a eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios,Limite para o recebimento das propostas, e início da sessão de disputas, no dia 14/03/2025 às 09h00min.Edital e anexos disponível em: , INFORMAÇÕ ES : [email protected]. São José da Coroa Grande/PE, 19 de fevereiro de 2025. SANDRO SILVA ROCHA LINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 06/2025 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar dos Estudantes da Rede Pública de Ensino do Município de São Vicente Ferrer-Pe A Fim De Suprir As Necessidades Da Secretaria De Educação, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 1.748.820,85 (um milhão, setecentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 17.03.2025 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 17.03.2025 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 20 de fevereiro de 2025. MARIA DO CÉO FLORÊNCIO DE SOUZA ASSIS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 00005/2025. Processo Nº: 003/2025. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00001/2025. Compra. Aquisição imediata e urgente de Ambulâncias para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE Dotação prevista no QDD2025. Contratado: Gvel Garanhuns Veiculos Limitada. CNPJ: 10.675.197/0001-12. Valor R$426.000,00. Vigência: de 20/02/2025 a 31/12/2025. Tabira, 20/02/2025. Gildázio José dos Santos Moura. Secretário de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU R E T I F I C AÇ ÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME RETIFCÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 002/2025, PREGÃO ELETRONICO 002/2025 publicado no dia 03/02/2025 seção 3 pagina 253 ONDE SE LER, Data da Sessão: 13/01/2025 às 10:00hs LEIA-SE Data da Sessão: 13/02/2025 às 14:00hs. Tacaratu/PE, 31 de janeiro de 2025. Gisele Andreia dos Santos - Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 008/2025, CONCORRENCIA ELETRONICA 002/2025 objeto CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS EM ATENDIMENTO A DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TACARATU/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Tipo Menor Preço Global, Data da Sessão: 25/03/2025 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$ 3.212.186,46 (Três milhões, duzentos e doze mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 19 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Agente de Contratação