DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.tacaratulicitacoes.com.br e no site www.tacaratu.pe.gov.br/transparência. Tacaratu/PE, 19 de fevereiro de 2025. GISELE ANDREIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. Compra. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações - destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE, durante o ano de 2025. Valor da aquisição R$ 773.544,00 (setecentos e setenta e três mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Período e Local para solicitação do credenciamento: 18 de fevereiro 2025 à 14 de março de 2025, das 08h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Trindade, situada na Av. Prefeito Marcos Pereira Lima, 160, Centro, Trindade (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório nº 009/2025. Aquisição. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Trindade/PE, durante o ano de 2025. Valor Máximo da Licitação: R$ 2.499.696,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de fevereiro de 2025 às 09h00min até o dia 07 de março de 2025 às 09h00min. Abertura das Propostas: 07 de março de 2025 às 09h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025 às 10h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 010/2025. Aquisição. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Gêneros Alimentícios (Carnes e Hortifruti) destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Assistência Social de Trindade/PE, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses Valor Máximo da Licitação: R$ 1.660.119,76 (um milhão, seiscentos e sessenta mil, cento e dezenove reais e setenta e seis centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 18 de fevereiro de 2025 às 13h00min até o dia 07 de março de 2025 às 13h00min. Abertura das Propostas: 07 de março de 2025 às 13h00min. Início da sessão de disputa de preços: 07 de março de 2025 às 14h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ ou através no site www.trindade.pe.gov.br. MARIA RENATA FERNANDES DE SOUSA LINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO: 004/2025.COMISSÃO: Equipe de Pregão. MODALIDADE: Pregão Eletrônico 003/2025.NATUREZA DO OBJETO: Serviço. OBJETO: Contratação de empresa para realização de formação continuada para ano letivo de 2025, para professores e equipe Técnica, do município de Tupanatinga - PE, conforme termo de referência., conforme termo em anexo. valor Máximo R$ 489.086,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil oitenta e seis reais). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/03/2025 às 14:00. O edital está disponível: site https://bnc.org.br/ ou https://www.tupanatinga.pe.gov.br. Fone 87 3856-1156. Tupanatinga, 20 de fevereiro de 2025. FABRICIO GOMES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARETAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº: 004/2025. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2025. Obra. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte 01 - Novo PAC), por período de 06 (seis) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Tuparetama/PE. Valor: R$ 1.986.106,96. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 17 de Março de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: tuparetama.pe.gov.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3828- 1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Tuparetama, 20 de fevereiro de 2025. IURE ROBERTO PEREIRA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO Nº. 001/2025 - O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICÊNCIA-PE, torna público o resultado de licitação/adjudicação/homologação do Processo nº. 001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 001/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para: Aquisição parcelada de Material Odontológico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Vicência/PE. EMPRESAS VENCEDORAS: 1 - DENTAL PREMIUM LTDA, CNPJ nº. 35.215.257/0001-45. Itens: 3 à 4, 18 à 25, 55, 61, 76 à 85, 91, 98 à 100, 104, 108, 110 à 113, 122, 124, 134, 136 à 137, 139, 142 à 143, 152, 154 à 155, 158 à 160, 163, 166, 168, 174, 176, 178 à 179 e 182.. Valor total: R$ 73.902,20 (setenta e três mil novecentos e dois reais e vinte centavos). 2 - DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO ME, CNPJ nº. 31.401.798/0001-07. Itens: 57, 59, 68, 94, 114, 123, 138, 151, 153, 164, 170 à 171, 173 e 177. Valor total: R$ 11.791,60 (onze mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 3 - DL DENTAL LTDA, CNPJ nº. 07.827.565/0001-96. Itens: 60, 105, 119 e 156 à 157. Valor total: R$ 4.390,25 (quatro mil trezentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). 4 - K2 INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ nº. 20.669.174/0001-59. Item: 41. Valor total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). 5 - YUMED COMERCIO LTDA., CNPJ nº. 48.479.110/0001-04. Itens: 11, 15, 37, 90, 125 à 126 e 181. Valor total: R$ 20.914,25 (vinte mil novecentos e catorze reais e vinte e cinco centavos). 6 - T.F. ALEXANDRE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº. 32.380.176/0001-02. Itens: 1 à 2, 5 à 10, 12 à 14, 17, 26 à 36, 38 à 40, 42 à 54, 56, 58, 67, 69 à 75, 86 à 89, 92 à 93, 96 à 97, 101 à 103, 106 à 107, 115 à 116, 121, 127 à 133, 135, 140 à 141, 144 à 150, 161, 165, 167, 169, 175, 180 e 183 à 192. Valor total: R$ 287.969,89 (duzentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos). ITENS FRACASSADOS: 16, 62 à 66, 95, 109, 117 à 118, 120, 162 e 172. Fica o presente Resultado de Licitação Homologado pela Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Vicência/PE, 19 de fevereiro de 2025. EVA MARIA DE ANDRADE LIMA Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 001/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias do município, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: J H B DE CARVALHO LTDA (SUPERMERCADO BARROSO), CNPJ sob o n° 46.865.128/0001-19, com o valor de R$ 624.850,00, referente ao LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, e GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS) inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor de R$ 283.000,00, referente ao LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO PE: Nº: 001/2025.LOTE II - Gêneros alimentícios perecíveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aroeiras do Itaim - PI.CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SÃO LUCAS),CNPJ: 63.328.181/0001-08. VALOR: R$ 283.000,00. RECURSOS: 500, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 19/02/2025. CONTRATO PE: Nº: 001/2025. LOTE I - Gêneros alimentícios não perecíveis. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: J H B DE CARVALHO LTDA (SUPERMERCADO BARROSO), CNPJ: 46.865.128/0001-19. VALOR: R$ 624.850,00. RECURSOS: 500, 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2025. ASSINATURA: 19/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 5/2025 Processo: Nº 9/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, destinados às necessidades da prefeitura e secretarias do município de Belém do Piauí. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60. Contratado: RAISLANE MAIARA DE CARVALHO - ME, CNPJ sob o nº 32.435.722/0001-65. Valor Global: Lote 01 - Material de Limpeza R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); Lote 02 - Higiene Pessoal R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Lote 03 - Descartáveis R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). Fonte de Recursos: FPM, FMS, FMAS, ICMS, PNAE, PEAT, FUNDEB, FME, E Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros. Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 010/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025; abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 10.03.2025. objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado a merenda escola do município de Beneditinos - PI. fpm / fme / fundeb / pnae / qse / icms/ recursos proprios. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do estado do piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br. Beneditinos - PI, 17 de fevereiro de 2025. IGOR MENDES DA SILVA agente de contratação.