DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100267 267 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Bertolínia - PI, torna público para conhecimento dos interessados o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o dia 12 de março de 2025, às 08:00 (oito horas), no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HORA MÁQUINA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA E SUAS SECRETARIAS. Edital disponível nos sites: www.novobbmnet.com.br, Tribunal de Contas do Estado do Piauí e Portal da Transparência - APPM. Bertolínia - PI, 19 de fevereiro de 2025. JOAQUIM NETO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DO CONTRATOS Processo administrativo nº 010/2025, inexigibilidade de licitação n° 003/2025 termo de contrato nº 014/2025, objeto: "contratação de prestação de serviços de consultoria em gestão pública educacional, para secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Betânia do Piauí-PI", das partes: o Município de Betânia do Piauí-PI, inscrito no cnpj sob o n.º 01.612.622/0001-33 e a empresa Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria e Consultoria Educacional EIRELI - EPP, inscrito no cnpj sob o número 18.918.807/0001-73, valor do contrato: r$ 108.000,00(cento e oito mil reais), fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros para o exercício de 2025, vigência: de 14 de fevereiro de 2025 a 12 de fevereiro de 2026, fundamento legal: Art. 74, inciso III, alínea "C", da lei nº 14.133/2021. Contrato nº 015/2025, pregão eletrônico SRP nº 025/2024/pmbp, processo administrativo n° 051/2024, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de passagens rodoviária e fretamento de van/ônibus por km rodado, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí-pi e suas secretarias", Das Partes: O Município De Betânia Do Piauí/PI, C.N.P.J. Nº 01.612.622/0001-33 e a empresa Jose de Sa Sousa - ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.476.873/0001-21, fonte de recursos: Orçamento Geral do Município de Betânia do Piauí e Outros, para o exercício de 2025, valor total: $ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025, vigência do contrato: 14/02/2025 a 31/03/2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei no 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e o Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 080/2024, pregão eletrônico srp nº 032/2024/pmbp, contrato nº 017/2025, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, com fornecedores na cidade de Betânia do Piauí - PI, visando atender a frota de veículos e máquinas pesadas do município de Betânia do Piauí - PI", das partes: o município de Betânia do Piauí/PI, c.n.p.j. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa posto mateus combustivel e derivados de petroleo ltda - epp, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 47.930.505/0001-19, fonte de recursos: orçamento geral do município de Betânia do Piauí - PI e outros, para o exercício de 2025, valor total: r$ 1.711,413,00 (um milhão, setecentos e onze mil, quatrocentos e treze reais), data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2025, vigência do contrato: de 14/02/2025 até 31/12/2025, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006, do decreto federal nº 11.462/2023 e o decreto municipal nº 034/2023. Betânia do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025 Antonio Ferreira de Macedo Junior Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 014/2025; Contrato nº 009/2025; Adesão/Carona nº 001/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí - PI. Contratado: São Marcos Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 03.894.963/0001-74. Objeto: Adesão ao SRP do município de Floresta do Piauí - PI, na condição de Carona, à Ata de Registro de Preços 005.4/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024 - Processo Administrativo nº 056/2024. Que tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de fornecedor de medicamentos e correlatos para atendimento à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento/FMS do município de Floresta do Piauí-PI. (Publicação Ano XXII Teresina (PI) - quinta-feira, 03 de outubro de 2024 Edição VCLXIX). Valor: R$ 1.269.116,93 (um milhão, duzentos e sessenta e nove mil, cento e dezesseis reais e noventa e três centavos). Fonte de Recurso: FPM / FMS / FUS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 19 de fevereiro de 2025. Vigência: 19 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025. Bonfim do Piauí - PI, em 19 de fevereiro de 2025. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025 - CPL/PMB O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 015/2025 - GAB/PMBP, de 10 de janeiro de 2025, Decreto Municipal n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de terceirização de mão de obra, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Global MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 24 de fevereiro de 2025, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2025, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13 de março de 2025, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações- Bolsa Brasileira de Mercadorias- www.novobbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av. José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Brejo do Piauí/PI, 20 de fevereiro de 2025. ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA Agente de Contratação/PMB PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AV I S O S Pregão Eletr. 1/25. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 07/03/25 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: prestação de serviços mecânicos e manutenção preventiva e corretiva nos veículos pertencentes à administração municipal com valor de hora trabalhada para atender as necessidades do município de Buriti dos Montes. Recurso FPM, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Pregão Eletr. 2/25. A PM de Buriti dos Montes, realizará licitação dia 06/03/25 às 09:30, no Portal de Compras Públicas. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de material permanente para atender o Município de Buriti dos Montes no âmbito do Plano Pro Infância. Recurso FPM, FME, ISS, ICMS e outras. Edital: tce.pi.gov.br e Portal de Compras Públicas Buriti dos Montes/PI, 18 de fevereiro de 2025. ALAN JHAIME SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal De Cocal, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2025, às 10h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por registro de preços, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviço de coffe break e buffet para atender as necessidades das diversas secretarias do município de cocal/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de março de 2025, às 09h00min, realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço por registro de preços, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços na elaboração de projeto para construção de unidades habitacionais, sistema de abastecimento de água e implantação de rede de esgotamento sanitário no município de cocal/pi, nos termos da lei nº 14.133/2021 e suas alterações. edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do tribunal de contas do estado do piauí - licitações web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará CONCORRÊNCIA nº 001/2025, OBEJTO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL MINISTRO HUGO NAPOLEÃO, MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 13/03/2025 às 08:00hs no sítio eletrônico comprasbr.com.br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Avenida Marcos Parente, SN, Centro, Cristino Castro - PI. Cristino Castro - PI, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 005/2025 pmfl-pi. processo administrativo nº 015/2025 contrato nº 013/2025. fund. legal: lei n° 14.133/2021, objeto: contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (material de limpeza, higiênico e outros) para atender as necessidades do município de flores do piauí - pi, de acordo com as especificações técnicas, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. contratada: mercantil e construcoes ltda - epp, inscrita no cnpj n° 06.851.471/0001-90. valor do cont: r$ 303.481,54 (trezentos e três mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e quatro centavos). vigência: 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. adjudicação: 19/02/2025 e homologação: 19/02/2025. data de ass. do cont: 20/02/2025. signatários: município de flores do piauí - pi, através da prefeitura municipal de flores do piauí -pi, neste ato representado pelo seu prefeito municipal o senhor evandro ferreira da costa, doravante denominado contratante e de outro lado à empresa mercantil e construcoes ltda - epp, inscrita no cnpj n° 06.851.471/0001-90, neste ato representado pelo senhor. fabyulla vieira piaulino, doravante denominado contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001-2025, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recepção e destinação final de resíduos sólidos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 10/03/2025. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 10/03/2025. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 18 de fevereiro de 2025. FÁBIO GUIMARÃES GRANJA Pregoeiro