DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 2 (dois) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/11/2024. Simões/PI, 29 de novembro de 2024./Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo. Dispensa Nº 35/2024 Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado: Construtora Raribe LTDA, CNPJ sob o n° 27.380.162/0001-59. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato administrativo por mais 2 (dois) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/21. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/01/2025. Simões/PI, 29 de janeiro de 2025. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 2/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Maria Inês Tecla de Carvalho, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 42.260.702/0001-54. OBJETO: Aquisição de Materiais Que Compõem o Kit Escolar. Valor: R$ 44.024,05. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 12/02/2025. Vigência: 11/02/2026. Simões/PI, 12 de Fevereiro de 2025. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 4/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões/PI. Contratada: Maria da Conceição Carvalhoreis, Empresa inscrita no CNPJ Sob o nº 06.936.083/0001-01. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10. Valor: R$ 2.012.800,00. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 18/02/2025. Vigência: 17/02/2026. Simões/PI, 18 de Fevereiro de 2025.refeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, fundamento legal: lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. modalidade: pregão. realização: eletrônica. critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não. local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário limites para cadastro de propostas: as propostas devem ser apresentadas no portal de compras públicas até às 09h00 do dia 11/03/2025.data e horário de início da sessão pública: a sessão de processamento do presente pregão será realizada no portal de compras publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da sessão de disputa de preços às 09h30 horas do dia 11/03/2025. FLÁVIO MOURA SANTANA Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Almino Afonso - RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, e do Fundo Municipal de Saúde deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 033/2025, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, às 09:00 horas do dia 10 de março 2025, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de gasolina comum para abastecimento dos veículos da frota deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMAA. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 007/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Almino Afonso, situada na Praça Aurino Carlos, 62 - Centro, Almino Afonso - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e- mail: [email protected]. Em 19 de fevereiro de 2025 RUREMBERG ANDRADE LIBANIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Republicação Processo ADM nº 02100002/2024 A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 18/03/2025 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRAT AÇ ÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO GRADUAL DE ELETRODOMÉSTICOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, NAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna, 20 de fevereiro de 2025. LIANA AMARAL DO VALE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 10 de março de 2025, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando registro de preços para aquisição de água potável, destinado a suprir as necessidades das Secretarias Municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 21 de fevereiro de 2025. Em 20 de fevereiro de 2025 MARIA LUIZA DE MEDEIROS DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 O Agente de Contratação - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2025, cujo objeto é o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Maternidade Clotilde Santina do Município de Cerro Corá/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 10h:00 (horário de Brasília) do dia 06/03/2025. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (84) 3488-2478 ou através do e-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Corá/RN, 20 de fevereiro de 2025. ALDRIN MACEDO DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 11 de março de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 010/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço na confecção de prótese dentária no laboratório municipal do município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected] Encanto/RN, 20 de fevereiro de 2025 MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 110001/2025. FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, 01 (UMA) ROÇADEIRA AGRÍCOLA HIDRÁULICA E 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE) PARA O MUNICÍPIO DE LAGOA D'ANTA/RN. De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: PUMA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 23.655.349/0001-67, Itens: 001 e 002. BIG MAQUINAS LTDA, CNPJ: 48.659.402/0001-29, Item: 003. Lagoa d'Anta/RN, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO PAULO GUEDES LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.18.007 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 08h00min do dia 17/03/2025 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.18.007 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos para laboratório e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2025, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br, www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 24/02/2025. Cleiedson Ismael, Agente de Contratação. DATA: 20.02.2025. Em 20 de fevereiro de 2025 CLEIEDSON ISMAEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DA ATA Nº 71/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Readequação do preço registrado através da ata de registro de preços nº 071/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 006/2024, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Contratada: Prime Carnes Industria e Comercio Ltda. - CNPJ: 29.541.660/0001-61; Valor do Reajuste: R$ 743.604,30 (setecentos e quarenta e três mil e seiscentos e quatro reais e trinta centavos); Fundamentação Legal: Artigo 124, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 14.133/21;