DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 11/2024. Dispensa nº 01/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ 03.640.285/0001-13. Vigência: 08/02/2025 a 08/05/2025. Data da assinatura: 10/02/2025. Aditivo nº 04/2025 - Contrato Nº 06/2023. Concorrência nº 002/2023 - SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: WSC - Empreendimentos e Construções LTDA - CNPJ 03.231.417/0001-53. Vigência: 12/02/2025 a 12/05/2025. Data da assinatura: 12/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Processo nº 203086/2025 O Agente de Contratação da Prefeitura de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Nova Cruz/RN, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), em conformidade com a Lei nº 11.947/09 e Resolução/CD/FNDE nº. 26/2013, 04/2015, 06/2020 e 20/2020. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Proposta de Venda até o dia 13/03/2025, às 09h29min, no www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.novacruz.rn.gov.br, através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. Nova Cruz/RN, 19 de fevereiro de 2025. VITOR DA SILVA OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 Processo nº 1218349/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 11 de março de 2025 às 08:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 05/2025, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição gradual de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. SEVERINO NARCISO DE OLIVEIRA JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE PUREZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 SRP A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de registro de preços para futura aquisição de combustíveis objetivando atender a demanda de consumo da frota de veículos e máquinas do Município de Pureza/RN. - início de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 24/02/2025 - término: 11:00 horas do dia 07/03/2025. E Abertura das propostas: às 11:00 horas do dia 07/03/2025, início da sessão de disputa de preços: às 11:01 horas do dia 07/03/2025. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo email: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pureza/RN, 20 de fevereiro 2025. ROMULO RUAN DA SILVA GUEDES PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, adere a Ata de Registro de Preços nº 004/2024 do Pregão para PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024, na qualidade de NÃO PARTICIPANTE, de acordo com quantitativos autorizados pelo Município de Jaçanã/RN, destinado à REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados, conforme especificações e quantitativos abaixo discriminados. EMPRESA: STA CAMINHOES RN VEICULOS E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 02365912000192 VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 SRP O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, por intermédio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela Portaria nº 058/2025, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP, tipo "MENOR PREÇO por ITEM" destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PESSOAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 09h00 do dia 11 de março de 2025. A abertura das propostas de preços, será às 09h00 do dia 11 de março de 2025. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08 horas e 59 minutos (Horário de Brasília) do dia 11 de março de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Santo Antônio/RN, 20 de fevereiro de 2025. JALMIR AMADOR DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1001004/2025 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, JULGAMENTO POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DA AGENCIA NACIONAL DE PETRÓLEO - ANP De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: POSTO DE COMBUSTIVEL LAGOA DE PEDRA EIRELI CNPJ: 08.530.684/0001-45 Itens: 01, 02, 03 e 04. Serrinha/RN, 7 de fevereiro de 2025. KAUANNY STHEFANY CLEMENTE LEÃO DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 200201 FMS A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 200201/FMS, visando a aquisição de soro fisiológico destinado a suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento, afim de obter propostas de preços adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será realizado exclusivamente pelo Portal de Compras Públicas, através do site: www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do cadastramento: dia 21/02/2025 as 08:00; início da fase de lance: dia 26/02/2025 as 08:00; término da fase de lance: dia 26/02/2025 as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta. Taboleiro Grande/RN, 20 de fevereiro de 2025. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN, com fulcro no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, IN nº 05/2024-GS DE 26/02/2024, IN 10/2023 DE 26/12/2023, torna público que será realizado o credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, para os alunos das escolas municipais de Tenente Ananias/RN, conforme termo de referência que é parte integrante do edital, nos termos e condições deste Edital. Inscrição/Protocolo no período de 10/03/2025 a 17/03/2025 das 08h00min às 11h30min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro Tenente Ananias/RN - CEP: 59.955-000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias-RN, 19 de fevereiro de 2025 FRANCISCO FELIPE GOMES JACOME Secretário Municipal de educação, Cultura e Desportos PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Administrativo Nº 325/2025 Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA destinados a atender as necessidades do setor de TI da Secretaria Municipal de Administração do município de Touros/RN. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2025 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 12/03/2025 às 15h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Touros, 19 de fevereiro de 2025. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 O Município de Carlos Gomes/RS torna público que no dia 10/03/2025, às 8hn, será realizado Pregão Presencial - Contratação de empresas para prestação de serviços de oficinas de música, teatro, musicalização e banda marcial, danças típicas polonesas, natação, dança e artesanato. Informações e Edital: Prefeitura, sito a Avenida Padre Estanislau Holeinik, nº 689, Setor de Compras e Licitações, fone(s) (54) 99275-2155, 99245- 0019 ou 99245-9725 e no site: www.carlosgomes.rs.gov.br. Carlos Gomes-RS, 20 de fevereiro de 2025. HERMES ANTONIO PARIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2025. Contrato Nº 005/2025. Contratado: J.M. De Bittencourt & Cia Ltda. CNPJ nº 51.601.943/0001-00. Objeto: Construção de Centro de Atendimento ao Turista, Construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. Valor: R$ 309.899,99. Vigência: 12/02/2025 a 09/11/2025.