DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitante Vencedora: J. M. DE BITTENCOURT & CIA. LTDA - CNPJ 51.601.943/0001-00 - Valor R$ 309.899,99. Derrubadas-RS, 10 de fevereiro de 2025. MIRO MULBEIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: Reestabelecimento da EMEI PROINFÂNCIA NOELY VARELLA, localizada na rua Ayrton Senna da Silva, 25 - bairro Santa Rita - tendo em vista os danos causados pela enchente no Município de Guaíba/RS - considerando o Decreto Municipal nº 051/2024, mediante fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e ferramentas necessárias para obras civis, obedecendo aos critérios e parâmetros técnicos estabelecidos no Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 13h50min do dia 12/03/2025. Abertura da sessão: às 14 horas do dia 12/03/2025, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. MARCELO SOARES REINALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 OBJETO: Aquisição de Insumos de enfermagem para a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 11/03/25 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí-RS, 20 de fevereiro de 2025. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IMIGRANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025 Extrato do Edital n° 5/2025 O Município de Imigrante/RS torna público que estará recebendo, até as 08:29h, do dia 13/03/2025, documentação de habilitação e propostas, objetivando a contratação de empresa para reconstrução de uma unidade habitacional, de 55,00 m², no Município de Imigrante/RS, para a Sra, Ilga Schneider, conforme dados do S2iD - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres - Protocolo: RES-RS-4310363-20240227-01 - Processo: 59053.014492/2024-23. Edital e demais informações pelo fone (51) 3754-1100, no Departamento de Licitações ou no site www.imigrante-rs.com.br. GERMANO STEVENS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOTI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O Município de Ivoti, torna público, que em 11.01.2023 houve a Adjudicação e homologação do Processo Licitatório - Edital nº 305/2024 - RTIFICADO PELO Edital nº 348/024 - Concorrência Eletrônica nº 19/2024. Objeto: Contratação por empreitada global, para construção da UBS Centro que será edificada no Bairro Centro do Município de Ioti/RS, com recursos do Ministério de Saúde Portaria GM/MS nº 4.737 de 3 de Julho de 2024 Proposta nº 12104575000124001, foi declarada vencedora a empresa Doltevi Construtora Ltda, com o valor de R$ 1.999.690,73 foi realizado de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentados recursos ou impugnações. VALDIR JOSÉ LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2025 - SRP PREGÃO Nº 005/2025 - SRP Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção, Materiais Elétricos e Ferramentas para Atender as Demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaguarão/RS - Dia 10/03/2025 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou 0800 000 2042 - Ramal 2, das 08h às 14h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 31/2025. Tipo Menor Preço. Empreitada por preço Global. Modo de disputa: aberto. Objeto: Execução de Passeios as margens da ERS 208. Recursos: Termo de Convênio FPE nº 2023/5259, Programa Pavimenta, Processo nº 23/2600-0000987-5, por intermédio da SEDUR e Próprios. Abertura: 13/03/2025 às 09h (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br Edital, nos sites www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações fone (54)3551-1254/1255, das 7:30hs às 11:30hs e das 13:00hs as 17:00hs ou na Prefeitura Municipal, na Avenida Frei Teófilo, 414-Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 08/2025 referente ao REGISTRO DE PREÇOS para aquisição futura e parcelada de mobiliários e equipamentos, em atendimento à execução do Termo de Compromisso PAR (Plano de ações Articuladas) nº 202300040 e para suprir as necessidades das Escolas Municipais provenientes da Secretaria de Educação, bem como a demanda a demanda das demais Secretarias do Município de Não-Me-Toque/RS. Abertura das Propostas às 08h30min do dia 10 de março de 2025. Não-Me-Toque, 20 de fevereiro de 2025. GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PÁDUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Objeto: Aquisição de corpo de Bueiro Simples Celular de Concreto (BSCC) pré moldado 2,5M x 2,5M tipo I (aduela) com recursos oriundos da Defesa Civil - processo: 59052.030340/2024-88. Propostas: Das 16h de 21/02/2025 até às 9h de 20/03/2025. Abertura: 20/03/2025 às 9h. Disputa de Preços: 20/03/2025 às 9:15h, no www.pregaobanrisul.com.br. Edital: www.novapadua.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e www.pncp.gov.br. ITAMAR BERNARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Edital de retificação n° 017/2025 do Edital n° 012/2025 - Licitação nº 093/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para diversas secretarias e alimentação escolar do município de Nova Prata/rs. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06 de março de 2025 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 19 de fevereiro de 2025. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2022 O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que no dia 10/02/2025 foi suspensa a Concorrência Pública nº 15/2022 conforme orientação do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CANOAS. Mais informações poderão ser obtidas, na Secretaria Municipal de Compras Públicas e site www.novasantarita.rs.gov.br. Nova Santa Rita, 20 de fevereiro de 2025. RODRIGO AMADEO BATTISTELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 O Prefeito Municipal de PEDRO OSÓRIO/RS, torna público que realizará a abertura da licitação a seguir mencionada, cujo edital pode ser obtido através dos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.pedroosorio.rs.gov.br. Pregão Eletrônico: 003/2025 Data e hora de abertura: 27/03/2025, às 08 horas Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de veículo para a Secretaria de Saúde do município de Pedro Osório, conforme condições e exigências estabelecidas no edital de Pregão Eletrônico 003/2025 e seus anexos Local: www.portaldecompraspublicas.com.br Modo de disputa: Aberto. RICARDO DUARTE ALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 O Município de Pontão - RS através do Prefeito Municipal e nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, acolho o parecer exarado no processo de dispensa de Licitação nº 017/2025 e ratifico a Contratação EMERGENCIAL de empresa especializada para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Pontão/RS. Licitantes habilitados: VOLTUR TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 53.421.134/0001-42 / DA CRUZ TRANSPORTE TURISTICO LTDA - 03.726.150/0001-75 / ALI TUR TURISMO LTDA - CNPJ: 10.764.896/0001-39 e JOICE SEVERO ZAMBIASI LTDA - 26.305.365/0001-18.A cópia do termo de dispensa e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pontão - RS, sito na Av. Júlio de Maílhos, 1613, Bairro Centro e no sítio eletrônico www.pontao.rs.gov.br. Pontão, 20 de fevereiro de 2025. LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Concorrência Eletrônica nº 001/2025: contratação de empresa especializada para Execução de 1.750,58 m² de obra de PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO nas ruas JULIO CESAR GIACOMINI e AUGUSTO FRANKLIN GHENO no município de PUTINGA/RS, conforme CONTRATO DE REPASSE nº 960930/2024/MCIDADES/CAIXA - PROPOSTA nº 015938/2024 do MINISTERIO DO CIDADES-PROGRAMA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS/RS e próprios do Município (menor valor global do lote). Abertura: 11/03/2025 às 8h. Informações no Setor de Licitações, fone (51) 99242 7121. Edital no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e site do Município: www.putinga.rs.gov.br. Lei Federal nº 14.133/2021. Putinga-RS, 20 de fevereiro de 2025. JULIANO MORETTO Prefeito