DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino Fundamental do Município. Abertura: 20/03/2025 às 9h. Edital no quadro mural da Prefeitura ou www.relvado.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado-RS, 20 de fevereiro de 2025. ADALBERTO DALLA VECCHIA Prefeito Em Exercício AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 25/2025 Objeto: Restabelecimento de tubulação do município, com recursos da Defesa Civil e próprios (menor valor global). Abertura: 27/02/2025 às 9h, na Sala de Licitações. Edital no quadro mural da Prefeitura. Informações no Departamento de Licitações, Rua das Hortênsias, 57. Edital: www.relvado.rs.gov.br. Sessão Publica gravada em áudio e vídeo. Relvado-RS, 20 de fevereiro de 2025. ADALBERTO DALLA VECCHIA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alunos das Escolas Municipais e Conveniadas, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados da agricultura familiar (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até às 09h do dia 13/03/2025, no Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Rolante/RS, sito a Av. Getúlio Vargas, 110, Centro - Rolante/RS. O Edital encontra-se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.rolante.rs.gov.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante-RS, 19 de fevereiro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1//2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO e IMPLANTAÇÃO de UBS - Unidade Básica de Saúde, Porte III, no Bairro Rio Branco, com fornecimento de material e mão de obra - Novo PAC - através da Portaria GM/MS nº 3.257/2024. Critério de julgamento: Menor preço / Modo de Disputa: Aberto / Licitação Ampla Concorrência / Data e Hora da abertura da sessão: 11 de março de 2025, às 08h30min/ Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. O Edital encontra- se disponível no site do Município de Rolante/RS, www.portaldecompraspublicas.com.br e posteriormente, na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão e PNCP. Rolante-RS, 19 de fevereiro de 2025. ALCEU TREVIZANI DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025 Edital de Chamamento Público Nº 002/2025. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 12 de março de 2025 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 21 de fevereiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de serviços de monitoramento e vigilância eletrônica 24 horas, com viatura e sistema integrado de monitoramento digital, para proteção do patrimônio de vários órgãos do Município de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 17 de março de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para a Aquisição parcelada de Materiais de Expediente para atender a demanda das diversas Secretarias Municipais de Ronda Alta/RS. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 19 de março de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito AVISO DE LICTAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Repetição REPUBLICAÇÃO de Edital publicado no dia 07 de fevereiro de 2025, na Seção 3, página 332 do DOU, referente ao Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2025, cujo objeto é Formação de Ata de Registro de Preços para a contratação de empresa prestadora de serviços de locação de horas máquina, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Ronda Alta/RS. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br e no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 11 de março de 2025, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 20 de fevereiro de 2025. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO EDITAL DE CITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o Ao Senhor Alessandro Oliveira de Moraes representante legal da empresa M&A Edificacoes Ltda 29 856 946 0001 36 A Prefeitura Municipal de Sao Leopoldo atraves da comissao processante designada pela portaria 132 787 publicada na data de 17 09 24 designada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar 01 24 instaurados para apurar irregularidades e aplicar penalidades referente contrato 274 22 CITA Vossa Senhoria para se apresentar na Sede da Secretaria Municipal de Segurança Rua Saldanha da Gama 975 Centro São Leopoldo RS no prazo de 10 dias uteis para apresentar DEFESA ESCRITA em relação aos fatos que lhe foram imputados nos termos de indicação, contados da publicação desta citação cuja copia pode ser solicitada atraves do email admseguranca@saoleopoldorsgovbr ou pelo telefone 2200 0615 neste caso em dias uteis as 8 as 14 horas Na oportunidade cientifico Vossa Senhoria de que devera comunicar a Comissao Processante o lugar onde podera ser encontrado caso mude de residencia nos termos do art 266 da Lei Complementar n 46 de 31 de janeiro de 1994 Visto que o mesmo nao foi encontrado no ultimo endereço informado Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil CAMILA JULIANE MARQUES DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025 - FMS O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10001/2025 - FMS tipo Menor Preco por lote SRP Modo de Disputa aberto Registro de preços para aquisicao futura de MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME, para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipal DATA DE ABERTURA 10 de marco de 2025 as 09h O edital esta disponivel no endereco wwwportaldecompraspublicas combr Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil KELBE GONCALVES RODRIGUES p/ Secretaria Municipal de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 72/2024 Homologação e Adjudicação Dispensa Eletrônica nº 72/2024. O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 72/2024 - Processos Digitais nº 34.288/2024; Dispensa Eletrônica a "Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Mão de Obra e Fornecimento de Materiais para Execução de Construção de Playground, Pisos de Concreto Polido, Cercamento e Academia ao Ar Livre, Conforme Projeto Básico.Empresa Vencedora: CONSTRUTORA VITÓRIA CARAÁ LDTA, CNPJ: 20.424.188/0001-02, com o valor Total de R$ 285.101,51 (Duzentos e oitenta e cinco mil cento e um reais com cinquenta e um centavos). http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MARIA CRISTINA SCHINEIDER Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará na data de 13 de março de 2025, às 13 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, a sessão pública da Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE.O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito MARIA CRISTINA SCHNEIDER Diretora de Compras e Licitações