DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100274 274 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Abertura: 06 de março de 2025, às 08h30min. Objeto: A presente licitação tem por finalidade aquisição e entrega de equipamentos e materiais, a serem utilizados em unidade de vigilância de zoonoses, financiados com recursos do ministério da saúde, através da proposta de programa nº 11940346000124013, conforme as especificações técnicas detalhadas no termo de referência e proposta do ministério da saúde. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Município de Taquara/RS (aba Empresas/Consulta Licitações)e na página do TCE-RS - LicitaCon Cidadão. Taquara, 19 de fevereiro de 2025. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 10/03/2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de testes rápidos a serem utilizados nas Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 10/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 013/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 11 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de construção destinados às Unidades de Saúde e demais setores da Secretaria Municipal de Saúde e demais Secretarias Municipais. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 11/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 - SRP Torna público aos interessados que às 14h do dia 12 de março de 2025 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de fraldas descartáveis Geriátricas e Infantis para os pacientes previamente cadastrados pela Farmácia Municipal e Casas de Acolhimento pertencentes a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 12/03/2025 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025. JUAREZ MARQUES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO O Município de Três de Maio-RS, através do Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, torna público que fará realizar as licitações abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição e entrega de recargas de gás de cozinha, 13 kg e 45 kg, para uso nas diversas Secretarias, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/02/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 10/03/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama articulado, com recursos oriundos da Emenda nº 28670003, através do Ministério da Economia, sob coordenação da Secretaria Municipal de Gestão Urbana e Meio Ambiente, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 24/02/2025 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 11/03/2025, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 20 de fevereiro de 2025. JOSIAS CORREA Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa na área de engenharia para a Execução em Ação de Reestabelecimento de sistema de drenagem no Distrito de São Luiz e Rua Moreira Cesar. Conforme Protocolo RES. -RS - 4322350-20240702-03 e Processo n° 59052.028806/2024-85 objetivando reestabelecimento e reconstrução da infraestrutura pública destruída por desastre natural. Abertura: 11/03/2025 às 9h. Informações no Setor de Licitações, (54) 9 9713 5217, (54) 9 9644 2789, das 8h as 11h e 13h as 17h ou [email protected]. CLEONIR ANEIMAR TAUFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025: Revitalização da área central do Município. Fase de lances dia 02/04/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Recurso de Transf. Especial da União - E.P. Ind. - Modernização e revitalização de áreas urbanas - Dep. Marcelo Moraes - PA 09032024-073359 GILSON ADRIANO BECKER Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna pública a ANULAÇÃO do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0038/2024, cujo objeto é a PROVÁVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, conforme laudas do processo administrativo nº 15090/2024 dos elementos arrolados no artigo 71 parágrafo segundo da Lei Federal nº 14133/2021. Barra do Pirai, 20 de fevereiro de 2025. ALINE C LACERDA MAGALHÃES p/ Comissão AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, Dom José Andrè Coimbra, localizado na Rua Reverendo Abdias Ferreira Nobre, nº 03, Bairro Arthur Cataldi, no município de Barra do Piraí, - RJ, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 2655/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 03 de abril de 2025, às 10:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. ALINE C LACERDA MAGALHÃES p/ Comissão CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Barra do Piraí, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados conforme portaria, torna pública a data da licitação referente à Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte 1, localizado na RJ -137, s/nº, Bairro Vale do Ipiranga, no município de Barra do Piraí - RJ, no município de Barra do Piraí, - RJ, conforme as especificações constantes do projeto básico. Processo Administrativo nº 2639/2025 , na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, do tipo menor preço global, que será realizada no dia 03 de abril de 2025, às 14:00 horas, no site www.comprasnet.gov.br, maiores informações pelo tel.: 0800-202-1999. Barra do Piraí, 20 de fevereiro de 2025. DAIANA LEAL DE OLIVEIRA p/ Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-PMBJI Modalidade: Pregão Eletrônico nº 13/2025-PMBJI; Processo nº 668/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E INFRAESTRUTURA, COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MONTAGEM E DESMONTAGEM, PARA ATENDER AOS EVENTOS OFICIAIS DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 12/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 013/2025-PMBJI, será realizada no dia 12/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. LEONARDO DEGLI ESPOSTI GARCIA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025-FMS Modalidade: Pregão Eletrônico nº 16/2025-FMS; Processo nº 121/2025 O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E BEBIDAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE LANCHES OFERECIDOS AOS USUÁRIOS E SEUS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPÍO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 18/03/2025 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 016/2025-FMS, será realizada no dia 18/03/2025, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected]. MÁRCIA ALESSANDRA DA SILVA AZEVEDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde