DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSA KELLY RODRIGUES OUVERNEY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de pneus, protetores e câmaras de ar em atendimento a diversas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 18 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 1.030.716,16. Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2025 OBJETO: Ref. futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 17 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2025, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 602.765,00. Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2025 OBJETO: Ref. a permissão de uso de espaço público para exploração de "PARQUE DE DIVERSÕES" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 20 de março de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2025, disponível EXCLU S I V A M E N T E no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 125.000,00. Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2025 OBJETO: Ref. a permissão temporária de uso de espaço público para exploração do "ESTACIONAMENTO" do evento 81ª Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Cordeiro - 2025, que ocorrerá entre os dias 12 a 20 de julho de 2025, no Parque de Exposições Raul Veiga - Cordeiro/RJ conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. DATA: 21 de março de 2025, às 13:00h. LOCAL: http://bll.org.br EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2025, disponível EXCLU S I V A M E N T E no site http://www.cordeiro.rj.gov.br/ e http://bll.org.br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Valor estimado/mínimo: R$ 92.250,00. Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2024 Novo. Objeto: Ref. a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA: 14 de março de 2025, às 13h. LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br UASG: 985829 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 038/2024, disponível EXCLUSIVAMENTE nos sites http://www.cordeiro.rj.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 21 de fevereiro de 2025. Valor estimado/máximo: R$ 3.052.590,27. Cordeiro, 18 de fevereiro de 2025. KELLY SILVA BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - SRP Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 90004/2025 - Processo Administrativo Nº: 014/003556/2024 - Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de enfermagem para todas as Unidades de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 14 de março de 2025, às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - Informações: [email protected] BERNARDO BAZILIO Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 - SRP Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica SRP Nº 004/2025 - Processo Administrativo Nº: 013/000133/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação e instalação de geradores de energia, incluindo manutenção preventiva e corretiva, transporte, instalação e retirada, todos os acessórios descritos e toda mão de obra necessária, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos. Data do certame: 14 de março de 2025 - Hora: 09h30min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4804/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 A Prefeitura Municipal de Itaocara-RJ no uso de suas atribuições legais, e em acordo com a Lei de Licitações, nº 14.133/2021 resolve REVOGAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica de Nº 003/2024 - Processo Administrativo 4804/2024, com base no artigo no artigo 165, inciso I, alinea "d" da já citada Lei e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal: Art. 165 - Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - d) anulação ou revogação da licitação; Súmula 346 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração Pública pode declarar a nulidade dos seus próprios atos". Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - "A Administração pode anular seus próprios atos quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou "revogá-los, por motivo de conveniência e oportunidade, respeitando os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". O procedimento licitatório está sujeito a autotutela, podendo ser revogado ou anulado. É no artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 que este princípio se confirma na licitação: Art. 71 - Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado à autoridade superior, que poderá: II- revogar a licitação por motivo de conveniência e oportunidade; § 2º - O motivo determinante para a revogação do processo licitatório deverá ser resultante de fato superveniente devidamente comprovado. O devido processo teve o Edital publicado no sitio da Prefeitura Municipal, no Diário Oficial dos Municípios, e jornal de grande circulação, e no sistema eletrônico para abertura da sessão da sessão pública no dia 29 de novembro de 2024 às 10h:00min, com critério de julgamento Menor Preço Global e modo de disputa Fechado/Aberto, devido o exarado pela Agente de Contratação poderá acarretar até mesmo na deficiência na competição pelo objeto do certame, considerando que se constatou que o interesse público na contratação tem primazia aos outros interesses, diante da motivação descrita, tem-se a REVOGAÇÃO do processo licitatório Concorrência eletrônica Nº 003/2024 - Processo Administrativo 4804/2024. HERIBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 - SRP Processo nº. 6656/2024. Objeto: fornecimento de água mineral visando suprimento de diversas Secretarias Municipais mantidas pelo Poder Público Municipal. Fase de credenciamento, recebimento de propostas: 11/03/2025, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do e- mail:[email protected] / [email protected] / site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes-RJ, 27 de janeiro de 2025. MAGDA ELAINE SAYÃO CAPUTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 - SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna público que fica ADIADA para o dia 17 de março de 2025 às 10:00 horas a licitação referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA (TAPA BURACOS), COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE) EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 20 de fevereiro de 2025. PEDRO PAULO SAD COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 3114/2024 OBJETO: Registro de preços para aquisição de Pão e Bolo. Fica marcado para o dia 10/03/2025 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - SRP Tipo: Menor preço por item. Processo: 2906/2024 OBJETO Registro de Preços para contratação de empresa Especializadas em Manutenção de Câmara Fria.. Fica marcado para o dia 11/03/2025 às 15h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br (Portal Nacional de Compras). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira