DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 985919 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 OBJETO: Prestação de serviço de gerenciamento de solução de pagamento e prestação de contas do Programa Cartão Educação. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 28 de fevereiro de 2025 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torno público que Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada em serviços de limpeza urbana, para execução dos serviços de roçagem mecanizada, limpeza/raspagem de sarjetas, pintura de meio-fio, capina manual, limpeza de rios e canais e remoção de resíduos em pontos de acumulação, encontra-se REMARCADO para o dia 13/03/2025 devido a alterações no Edital / Qualificação Técnica, disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 13/03/2025. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras - RJ, 20 de fevereiro de 2025. LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90006/2025, para Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Industrializados - Saúde Mental, conforme Termo de Referência, dia 06/03/2025, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. CARLOS H. S. BRANDÃO Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2025 O Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis, o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para Contratação de empresa especializada em Transporte Escolar Terceirizado para atender as rotas da Escola Fernando Sabino, deste município de Alto Alegre dos Parecis -RO. Processo Administrativo ID: B3.AAD - 0002489.02.02-2024 - Secretaria Municipal de Educação. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021. Item 1 - 5 no valor total de: R$ 733.793,76 (setecentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa: OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - 03.174.630/0001-70. Item 2- 3-4 no valor total de: R$ 937.429,87 (novecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos), em favor da empresa: ALTO ALEGRE TRANS P O R T ES E SERVICOS LTDA - 51.462.766/0001-29. Por serem as propostas que apresentaram critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis-RO, 19 de fevereiro de 2025. DENAIR PEDRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO N° 1 PROCESSO: 3505/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 007/PJM/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CLÁUSULA PRIMEIRA: EMPRESA PAS - PROJETO, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82. DO OBJETO: ELABORAÇÃO COMPLETA DE PROJETOS DE ENGENHARIA , da PRIMEIRA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO/RO, sendo a área de total da construção de 1.127,64 m² (mil centos e vinte e sete, sessenta e quadro decímetros quadrados). Alto Paraíso/RO, 20 de fevereiro de 2025. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 3280/2024. O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 3280/2024, a despesa com: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO", em favor da empresa: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, inscrita sob o CNPJ: 02.731.965/0001-80, no valor global de R$ 3.749.433,20 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos). Alto Paraíso-RO, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO PAVAN EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2025. P.E N. º 001/2025, PROC. ADM. 3280/2024. Objeto: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, para o transporte de alunos da rede pública de ensino do município de Alto Paraíso- RO" DETENTOR: JOSEMAR MOREIRA DE ANDRADE LTDA, CNPJ: 02.731.965/0001-80, PREPOSTO (A): Josemar Moreira de Andrade, CPF: 408.XXX.092-XX, no valor total da Ata de Registro de Preço é de R$ 3.749.433,20 (três milhões, setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e trinta e três reais e vinte centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 076F906B, data de circulação 21/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 PROC. N.º 18435/SEMPOG/2024 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, por intermédio dos seu secretário municipal nos termos da legislação vigente, com base Relatório Final PE 130-2024 de 12/02/2025 (ID 2972058) e com razões remissivas ao Parecer 151 de 13/02/2025 (ID 2974564), ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de pintura (tintas, vernizes e correlatos), para atender as necessidades das secretarias municipais pertencentes à prefeitura de Ariquemes, durante período de 12 (doze) meses e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90130/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 18435/2024, em favor das empresas: ALAGOANNA COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 52.110.281/0001-39, itens: 33, 34, 35, 36, 37, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58 e 59, valor total: R$ 313.402,08, JU MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 45.167.258/0001-15, itens: 2, 6, 15, 16, 17, 18, 21, 25, 27, 30, 67, 68, 69 e 77, valor total: R$ 51.980,80. CHEVROMAIS - COMERCIO DE PECAS, ACESSORIOS E LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 09.017.325/0001-51, itens: 1, 8, 9, 28, 29, 31, 32, 40, 64, 65 e 71, R$107.310,07, MASTER TINTAS COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 26.463.689/0001-84, itens: 5, 66, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 85, valor total: R$ 101.693,20, MARCELO SOUSA GONCALVES - CNPJ: 44.883.034/0001-47, itens: 11, 12, 13, 79, 80, 81, 82 e 83, valor total: R$ 7.472,73. PMX COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ: 43.279.146/0001- 20, itens: 3, 7, 14, 19, 20, 22 e 26, valor total: R$ 23.766,46, R. B. MONTEIRO LTDA - CNPJ: 08.786.974/0001-54, itens: 4 e 24, valor total: R$7.513,56, STAR PRIME DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.395.164/0001-99, itens: 78 e 84, valor total: R$57.256,52. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ 670.395,42 (seiscentos e setenta mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos). Ariquemes-RO, 19 de fevereiro de 2025. ELIZETE GONÇALVES DE LIMA Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90148/2024 PROC. N.º 26463/SEMOSP/2024 A Prefeita do Município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com base Relatório FINAL PE 148 de 29/01/2025 (ID 2939061) e com razões remissivas ao Parecer 122 de 03/02/2025 (ID 2947834) ADJUDICA o objeto, qual seja: Registro de preço para eventual e futura aquisição de cimento portland material: clinker, tipo: CP II para atender a necessidade das secretarias municipais pertencentes à prefeitura municipal de Ariquemes, por um período de 12 (doze) meses, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Pregão Eletrônico n.º 90148/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 26463/2024, em favor das empresas: BRASCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 03.558.963/0001- 01, item: 1 e 2. Ficando o processo homologado com o valor total das empresas de R$ R$1.749.466,90. (um milhão setecentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa centavos). Ariquemes-RO, 6 de fevereiro de 2025. RAFAELLY DUARTE DE ASSIS Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2025, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de "Construção de Unidade Básica em Saúde (UBS) - Centro de Saúde Natália Fabiano Lopes (Porte I)", localizada na Av. Guaporé, SN, Bairro Santa Luzia do Município de Colorado do Oeste, no total de 350,66m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 12/03/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 20 de fevereiro de 2025. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025-CPLMO Registro de Preços N° 01/2025 Processo nº 2583/2024 - Chefia de Gabinete Ampla Participação. OBJETO: Registro De Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, visando à Eventual e Futura Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Guajará-Mirim, conforme Termo de Referência. Data da abertura da Sessão: 11/03/2025 ás 10:00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Valor Total Estimado R$ 132.292,16 (cento e trinta e dois mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseia centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858/98414-4748 Guajará-Mirim, 19 de fevereiro de 2025. FRANCILENE RIBEIRO DE LIMA Agente de Contratação/Pregoeira