DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100277 277 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/DCL/2025 PROCESSO Nº 1160/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÕES DE MATERIAIS GRÁFICOS, ADESIVOS, FAIXAS E BANNER, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 2.114.036,60 (dois milhões cento e quatorze mil e trinta e seis reais e sessenta centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/DCL/2025 PROCESSO Nº 11160/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 06 DE MARÇO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSTAÇÃO E INSTALAÇÃO COMPLETA DE SUBESTAÇÃO COM TRANSFORMADOR DE 75 KVA INCLUSO MÃO DE OBRA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS - RO. Valor estimado: R$ 59.547,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos e quarenta e sete reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 18 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/DCL/2025 PROCESSO Nº 582/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE (AR CONDICIONADO) CONFORME CONVÊNIO 179/SEDUC/PGE/2023, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 174.225,48 (cento e setenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e oito centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/DCL/2025 PROCESSO Nº 775/SEMEC/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR COM MOTORISTA E MONITOR PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO RESIDENTES DA ÁREA RUAL DO MUNICIPIO DE SERINGUEIRAS - RO, PARA O ANO LETIVO DE 2025. Valor estimado: R$ 6.351.118,20 (seis milhões trezentos e cinquenta e um mil, cento e dezoito reais e vinte centavos). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/DCL/2025 PROCESSO Nº 83/SEMSAU/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERINGUEIRAS- RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 235.925,00 (DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69- 3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/DCL/2025 PROCESSO Nº 1339/SEMAGRI/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE CALCÁRIO DOLOMÍTICO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA DE SERINGUEIRAS/RO. Valor estimado: R$ 68.565,00 (sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras-RO, 12 de fevereiro de 2025. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025/PMV/EXCLUSIVO O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 010/2025/PMV, do tipo menor valor total por ITEM. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (mobiliários e equipamentos hospitalares) com a finalidade de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Valor total estimado R$ 15.235,11 (quinze mil duzentos e trinta e cinco reais e onze centavos). Data de abertura: 15/03/2025, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: [email protected] (das 07h às 13h - horário local). Vilhena-RO, 19 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO APARECIDO DUARTE ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, torna público que após análise da proposta de preços das empresas habilitadas concernente ao PREGÃO PRESENCIAL nº 001/2025 - PROC. N° 001/2025 - SEMSA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, FARMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Obteve-se o seguinte resultado final conforme abaixo: LOTE ÚNICO I . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO . .DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM.REPR LTDA CNPJ Nº 05.377.160/0001-78 .R$ 697.000,00 .R$ 762.859,14 LOTE ÚNICO II . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO . .PROSSERV COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ Nº 04.548.553/0001-34 .R$ 67.578,10 .R$ 76.261,48 LOTE ÚNICO III . .LICITANTE/CNPJ .VALOR P/ CONTRATAÇÃO .VALOR ESTIMADO . .WM COMERCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA CNPJ Nº 08.978.089/0001-77 . R$ 263.982,00 .R$ 267.126,83 Empresas Vencedoras: Lote I DENTAL ALENCAR IMP. EXP. COM.REPR LTDA - CNPJ Nº 05.377.160/0001- 78, pelo valor de R$ 697.000,00 (Seiscentos e noventa e sete mil reais). Lote II PROSSERV COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ Nº 04.548.553/0001-34, pelo valor de R$ 67.578,10 (Sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e oito reais e dez centavos). Lote III WM COMERCIO E SERVIÇO IMP. E EXP. LTDA - CNPJ Nº 08.978.089/0001-77, pelo valor de R$ 263.982,00 (Duzentos e sessenta e três mil, novecentos e oitenta e dois reais). Perfazendo o valor total para os Lotes I, II e III de R$ 1.028.560,10 (Um milhão, vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais e dez centavos). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari-RR, 18 de fevereiro de 2025. NUBIA COSTA LIMA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 006/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 001/2024 - SMLC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: RJP EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o número 12.092.312/0001-51 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RESTAURAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E IMPLANTAÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR, convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/PMA, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: 6.454.395,38 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Exercício: 2025 Fonte de Recurso: convênio Nº 938180/2022/MD-DPCN/pma - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE Programa de Atividade: 0013 Elemento de Despesa: 4490.00.00 Valor do Convenio: R$ 6.447.894,07 (Seis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e sete centavos) Fonte de recurso: Recurso Próprio do Município Programa de Atividade: 0013 Elemento de Despesa: 4490.00.00