DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 10/25 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 038/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 15.715.423/0001-65 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias. VIGENCIA DO CONTRATO: 540 (quinhentos e quarenta) dias VALOR DO CONTRATO: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Exercício: 2025 Funcional Programática: 02.05.00-3390.39.00-15.451.0013-2.223 Elemento de despesa: 3390.39.00 Fonte: Convênio: R$ 23.543.932,97 (vinte e três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) Valor Total: R$ 23.568.932,97 (Vinte e três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e sete centavos) DATA DE ASSINATURA: 18 de fevereiro de 2025 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO N° 9/25 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Processo nº 041/2024 - SEMINFRA- Concorrência Pública nº 014/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ/RR CONTRATADA: LM CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N° 21.301.966/0001-39 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE FEIRA NO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA. EXECUÇÃO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.009.250,00 (cinco milhões, nove mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Exercício: 2025 Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura Funcional Programática: 15.451.0013.1.200 Elemento de despesa: 4490.51.00 Convênio de Repasse entre a União por intermédio do Ministério da integração e do Desenvolvimento regional representado pela Caixa Econômica Federal nº 923324/2021/MIRD/CAIXA: R$ 4.994.150,00 (quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta reais). Recursos Próprios/Contrapartida: Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)) Valor Total para contratação: R$ 5.009.250,00 (cinco milhões, nove mil e duzentos e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2025. Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025-SRP Processo nº 024437/2024 - SMEC. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo, conforme especificações técnicas, para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino, bem como a sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025-SRP Processo nº 030527/2023 - SEMGES. Objeto: Eventual aquisição de material de consumo - especificamente itens de material hidráulico e pintura para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES (órgão gerenciador) e suas unidades administrativas descentralizadas e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 24/02/2025 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 11/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. GABRIELLE PINTO DE OLIVEIRA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025-SRP Processo nº 012841/2024 - SMSA. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos manipulados que serão utilizados no tratamento de pacientes internados ou assistidos pelo Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, em decorrência de doenças crônicas, para um período de 12 meses. Entrega das propostas: a partir de 24/02/2025 às 9h (horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: dia 12/03/2025 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 24/02/2025 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024-SRP Processo nº 029908/2023 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90054/2024 oriundo do processo n° 029908/2023 - SMEC, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, operação, manutenção e gestão de atendimento ao cidadão exclusivo ao Município de Boa Vista, contemplando os serviços de implantação, operação e manutenção da central de atendimento ao cidadão, necessários à prestação dos serviços de atendimento e relacionamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC- Call Center, cuja vencedora do Grupo 1 foi a empresa H J S LUZ CNPJ: 84.015.544/0001- 17, pelo valor total de R$ 3.740.880,00 (três milhões e setecentos e quarenta mil e oitocentos e oitenta reais). Boa Vista-RR, 18 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUÊLO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura-SMEC R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Eletrônico nº 90024/2024-SRP/Processo nº 006617/2024 - SMPE No Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 34, página nº 273, Diário Oficial do Município nº 6294, e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 18/02/2025, na publicação referente ao comunicado do aviso de licitação do Pregão Eletrônico supracitado. Onde se lê: "... A Secretaria Municipal de Saúde ..." Leia-se: "... Secretária Municipal de Projetos Especiais..." AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, demandante do Processo Administrativo nº. 026653/2024 - SMEC, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente processo, vem emitir a Certidão de Inexigibilidade na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso IV da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 c/c Art. 71 do Decreto Municipal nº. 049 de 24 de maio de 2024, para o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O ANO DE 2025. Foram credenciadas: COOPHORTA - COOPERATIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DE BOA VISTA CNPJ: 05.759.505/0001-58, pelo valor de R$ 3.198.453,08 (três milhões, cento e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oito centavos), COOPERCINCO - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS CINCO PÓ LO S CNPJ: 07.895.712/0001-65, pelo valor de R$ 2.585.159,60 (dois milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e sessenta centavos), COOPANA - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOVA AMAZÔNIA CNPJ: 23.178.513/0001-92, pelo valor de R$ 1.134.404,36 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), RORAIMEL - COOPERATIVA DE APICULTORES DE RORAIMA CNPJ: 43.216.760/0001-43, pelo valor de R$ 1.123.711,54 (um milhão, cento e vinte três mil, setecentos e onze reais e cinquenta e quatro centavos), COOPERMAI - COOPERATIVA DE MULHERES AGRICULTORAS INDEPENDENTES CNPJ: 42.820.040/0001-20, pelo valor de R$ 573.079,80 (quinhentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e oitenta centavos), COOPNOVA - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVA AMAZÔNIA I CNPJ: 33.991.763/0001-09, pelo valor de R$ 363.720,00 (trezentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte reais), AAGRIPORR - ASSOCIAÇÃO DE AGR I C U LT O R ES FAMILIARES E PRODUTORES RURAIS DO ESTADO RORAIMA CNPJ: 07.377.008/0001-10, pelo valor de R$ 1.389.694,62 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o valor total de R$ 10.368.223,00 (dez milhões, trezentos e sessenta e oito mil, duzentos e vinte e três reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2025, sob a dotação orçamentária: 020701 - SMEC, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00, devidamente autorizada/homologada pela Secretária Municipal da Educação e Cultura. Boa Vista-RR, 20 de fevereiro de 2025. MARIA CONSUELO SALES SILVA Secretária Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Publicação, do Diário Oficial da União, ISSN 1677-7069, de 13 de fevereiro de 2025, pag. 240, referente ao Termo de Adjudicação e Homologação, Processo Licitatório nº 040/2024, Concorrência nº 016/2024. Onde se lê: CNPJ nº 25.518.912/0001-06. Leia-se: CNPJ nº 27.518.912/0001-06. Cantá-RR, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024. Processo nº: 053/2023 Tomada de Preços nº: 006/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 07.308.585/0001-50 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução. Fundamentação: Art. 57 da Lei Federal n.°8.666/93. Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 22/02/2025 até 22/02/2026, e execução: 60 (sessenta) dias, a partir da data de 25/02/2025 a 26/04/2025. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 20 de fevereiro de 2025