DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMEIDA E MATOS LTDA - CNPJ: 10.763.650/0001-42, vencedor nos Itens: 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 18.004,80 (DEZOITO MIL, QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS). Rorainópolis-RR, 19 de fevereiro de 2025. RAFAEL LOPES DUARTE Agente de contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 - SRP Processo nº 090/2025. Pregão Presencial SRP Nº 003/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO E ENVIO DE EVENTOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR. Constatou-se o não comparecimento de nenhum licitante, nenhuma PROPOSTA DE PREÇOS foi apresentada, não atendendo assim o Edital, concernente ao PREG ÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2024, diante disso o certame da data do dia 26/12/2024, foi considerado DESERTO. Uiramutã-RR, 15 de janeiro de 2025. LARISSA SILVA SANTOS Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2025 - PMBP O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de móveis planejados, granito e afins. Valor de referência: R$ 7.109.800,00 (sete milhões cento e nove mil e oitocentos reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 24/02/2025 até as 08h29min do dia 11/03/2025. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11/03/2025. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 31618480292517292514910715A3394853289C58. Balneário Piçarras-SC, 19 de fevereiro de 2025. MARCIO DA ROSA Secretário de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/SEMAIS/2025 - SRP Processo de Licitação nº 5/SEMAIS/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a aquisição de sacos de lixo plásticos com fitilho para coleta seletiva do município de Canelinha/SC, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de março de 2025, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO ORLANDI Diretor do SEMAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 016/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para aquisição futura de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, atendendo a Lei nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 026 de 17 de junho de 2013, Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 07/03/2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/PMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 17/PMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição mochilas e estojos escolares, para distribuição aos alunos da rede municipal de ensino do município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 06 de março de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 19 de fevereiro de 2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 018/PMC/2025 Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de transporte para rotas fora do município, que ultrapassam a quilometragem permitida pelo Deter, quando necessárias e autorizadas pela secretaria de educação, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 14/03/2025, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, e no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/PMC/2025 - SRP Processo De Licitação 023/PMC/2025. O Município de Canelinha, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, comunica que o Edital do PL 023/PMC/2025, publicado no DOU, no dia 17/02/2025, edição nº 33, seção 3, página 244, foi retificado para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para confecção de placas de inox, no qual se faz necessário para inauguração de obras da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de reabertura da sessão pública: 11/03/2025 às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e Canelinha-SC, 20 de fevereiro de 2025. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Chamada Pública - Dispensa de Licitação Nº 77/2025 O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberta a Chamada Pública para Dispensa de Licitação, sendo objeto o recebimento de propostas e habilitação para fornecimento de Produtos oriundos da Agricultura Familiar, destinados à alimentação escolar, conforme Art. 14 da Lei nº 11.947/09 e a Resolução FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela resolução FNDE nº 21, de 16 de novembro de 2021. A previsão dos produtos e quantidades a serem adquiridos encontram-se especificados no Anexo I do Edital de Chamada Pública. Os interessados deverão encaminhar o projeto de venda e os documentos de habilitação para a Equipe de Apoio da Prefeitura de Doutor Pedrinho até as 08:30 horas do dia 17/03/2025. Abertura dos envelopes prevista para 17/03/2025, às 08:45 horas. Dúvidas: [email protected] / telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho-SC, 20 de fevereiro de 2025. GELEADE GADIEL WOLLERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2010 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 003/2010 destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para Atendimento/Acompanhamento de Paciente em Reabilitação do Desenvolvimento Neuropsicomotor, a fim de atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Instituto Dona Anna de Reabilitação do Potencial Humano, nos termos do Parecer Técnico SEI nº 0024176845/2025 - SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025, UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 029/2025, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de organizadores, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: G PLÁSTICOS COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PLÁSTICOS LTDA, Item 01 - R$ 33,90 e Item 02 - R$ 33,90; SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Item 28 - R$ 310,00 e Item 29 - R$ 310,00; KELLY MINIOLI COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, Item 13 - R$ 39,97 e Item 14 - R$ 39,97; COMÉRCIO ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, Item 06 - R$ 8,68, Item 09 - R$ 24,48 e Item 10 - R$ 24,48; MULTICODI DISTRIBUIDORA LTDA , Item 04 - R$ 3,80, Item 05 - R$ 5,35 e Item 07 - R$ 15,92; VULPIX EMPREENDIMENTOS LTDA, Item 08 - R$ 16,00, Item 11 - R$ 22,40, Item 12 - R$ 22,40, Item 22 - R$ 10,07, Item 23 - R$ 52,50, Item 24 - R$ 52,50 e Item 25 - R$ 12,00 e MELIM COMERCIAL LTDA, Item 15 - R$ 106,00, Item 16 - R$ 106,00, Item 17 - R$ 24,50, Item 18 - R$ 24,50, Item 19 - R$ 26,50, Item 20 - R$ 26,50, Item 21 - R$ 529,00, Item 32 - R$ 149,00 e Item 33 - R$ 149,00. Informa-se que os Itens 03, 26, 27, 30 e 31 restaram FRACASSADOS. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 372/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado as instituições habilitadas: Centro de Educação Infantil Pequenos Travessos Ltda. - para os itens 3, 4, 8, 9 e 10; Centro de Educação Infantil João e Maria Ltda. - para os itens 2, 3, 4, 9 e 10; Juliana Bertotti Miranda Medeiros - CEI Vila da Criança - para os itens 2, 3 e 4; Centro de Educação Infantil Reino da Criança Ltda. - para os itens 9 e 10; e, Centro Educacional Infantil Doce Castelo Ltda. - para os itens 2, 3 e 4. Joinville-SC, 18 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva