DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: B5C006E84D8C98BE502FEC3D6F9AA98E07C8B520. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2025 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 087/2025, Portal de Compras do Governo Federal nº 90087/2025, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Corretiva, Afiação e Gravação a Laser de Instrumentais Cirúrgicos, na Data/Horário: 13/03/2025 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 5832B9FB81146687B448EE56C73806EA4B8FE530. Joinville-SC, 19 de fevereiro de 2025. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Seleção e Cadastro de Empresa de Serviços de Conservação de ENERGIA - ESCO, para celebrar termo de compromisso a fim de representar o município em CHAMADA S PÚBLICAS DE PROJETOS - CPP, em regime de contrato de risco junto às Concessionárias e Permissionárias de Energia Elétrica. Abertura/Data/hora: 24/03/2025 às 08h30. Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210, Bairro Centro, Major Vieira/SC. site: www.majorvieira.sc.gov.br/ - E-mail: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Major Vieira-SC, 20 de fevereiro de 2025. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUCK DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, Com base no Art. nº 74, Caput da Lei nº 14.133/2021 OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/SDC/2024, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE PONTE MODULAR PARA TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS, DESTINADOS AO USO PELA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/SDC/2024 E SEUS ANEXOS. ELETRÔNICO Nº 034/SDC/2024 E SEUS ANEXOS. CONTRATADO: VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ 00.431.383/0001-52 VALOR TOTAL: R$ 172.138,64 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Homologação de Inexigibilidade de Licitação nº 15/2025, COM BASE NO ART. Nº 74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021 A Secretaria de Planejamento e Urbanismo torna público a homologação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025, tendo como objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0034/2024, DO ESTADO DE SANTA CATARINA, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0034/SDC/2024, PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE PONTE MODULAR PARA TRANSPOSIÇÃO DE OBSTÁCULOS, DESTINADOS AO USO PELA DEFESA CIVIL DE SANTA CATARINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/SDC/2024 E SEUS ANEXOS, para a empresa VIA ARTE CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA - CNPJ 00.431.383/0001-52, totalizando em R$ 172.138,64 vencedora dos itens 1 e 2. Para mais informações, acesse: saobentodosul.atende.net. São Bento do Sul, 18 de fevereiro de 2025. BRUNO SEEFELD Secretário de Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025-PMU Objeto: Contratação de empresa especializada para a Implantação de Infraestrutura Esportiva, localizada no Bairro Santana, Município de Urussanga/SC. Transferência de recursos financeiros através de Transferência Especial do Governo Federal, sob o número do Plano de Ação 09032024-068012 (Deputada Júlia Zanatta), conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos básicos anexos ao Edital. Data e Hora de Abertura e Julgamento das Propostas: Dia: 18/03/2025 às 08h01min. Data e Hora do Início da Sessão de Disputa: Dia: 18/03/2025 às 09h00min. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, nos endereços eletrônicos: http://bllcompras.org.br e www.urussanga.sc.gov.br, onde poderá ser lido e/ou obtida cópia, inclusive dos seus anexos. As propostas deverão ser entregues por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio http://bllcompras.org.br até as 08:00 horas do dia 18/03/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Outros esclarecimentos poderão ser solicitados no e-mail [email protected] ou através do telefone (48) 3465-1188 Ramal 206. VANIO COMIN Secretário de Administração ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório nº 07/2025 Pregão Eletrônico nº 02/2025 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de Medicamentos para o Posto de Saúde do Município de Adamantina. O Município de Adamantina informa a reabertura do Pregão Eletrônico nº 02/2025 que será realizado às 09h00min do dia 11/03/2025. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. O presente Pregão Eletrônico será processado e julgado de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 20 de fevereiro de 2025. PAULA ANDRÉIA VALÉSE Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°.2968/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras para implantação da Unidade Básica de Saúde Porte 1, conforme proposta Nº 13794.1830001/24-007, Novo PAC, localizado no bairro Jundiacanga do município de Araçoiaba da Serra/SP, de acordo com os documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo III. Encerramento no dia 12/03/2025 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 ALTERAÇÃO DE DATA Objeto: aquisição de produtos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o 1º semestre de 2025, para complementação da alimentação escolar, em atendimento e manutenção da merenda escolar das escolas do Município de Barra do Turvo, com Dispensa de Licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013; e nº.4, de 02 de abril de 2015. ONDE SE LÊ: A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 03/03/2025, com início às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. LEIA-SE: A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 06/03/2025, com início às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. Barra do Turvo/SP, 18 de fevereiro de 2025. VICTOR MARUYAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 11/2025-DMCLGC/GMB O governo do município de Buritama torna público a abertura do procedimento licitatório, referente ao pregão na forma eletrônica n°. 05/2025, com a utilização do critério de classificação e julgamento de menor preço mensal e do modo de disputa aberto e fechado, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de uso de softwares educacionais, com prestação de serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico presencial para atender ao departamento de educação do governo do município de Buritama, de acordo com os termos, condições, quantidades e especificações constantes do edital de licitação e de seus anexos, especialmente do "anexo i - termo de referência e seu apêndice (estudo técnico preliminar)". A sessão para realização do pregão terá início em 11 de março de 2025 às 09h00min. Do horário oficial de Brasilia - DF. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado "comprasnet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O edital e seus respectivos anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do departamento municipal de compras, licitações e gestão de contratos do governo do município de Buritama, localizado na Rua Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-SP., no horário das 08h00min. Às 12h00min. E das 14h00min. Às 17h00min. Em dias úteis e de expediente no referido departamento, e poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos: https://buritama.sp.gov.br/ - (licitação - editais - tipo: pregão eletrônico n°. 05/2025); Buritama (vtec.net.br) - (tipo: pregão eletrônico n°. 05/2025); https://pncp.gov.br/app/editais?q=buritama&status=todos&pagina=1 (modalidade da contratação: pregão eletrônico). Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente no departamento retro citado ou por telefone no seguinte número: (18) 3190-1287. Buritama-SP, 20 de fevereiro de 2025. TIAGO LUIZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 021/2025 - EDITAL 024/2025. Objeto: Registro de Preços de água mineral. Abertura das Propostas: 10/03/2025, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 10/03/2025, às 08:30h. Acesso: bnccompras.com. Capivari, 20 de fevereiro de 2025. RAFAEL ANTONELLI VENTURA Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PE 78/24 - PI 28481/24 - PC 654/24 Edital 105/24 Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Hortifrutigranjeiros Para Alimentação Escolar. Adjudicadas: 1 - Cauana Comercio De Produtos Alimenticios LTDA - CNPJ 07.353.518/0001-58 - Itens 01, 03, 05, 07, 09, 11, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 27, 29, 31, 33, 35, 37, 39, 41, 43, 45, 47, 49, 53, 55, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 77, 79 E 81 - Valor Total R$ 2.721.786,05; 2 - J.M.S.A Comercio De Alimentos E Bebidas Eireli - CNPJ 26.396.644/0001-34 - Itens 51 E 52 - Valor Total R$ 351.500,00; 3 - Souza E Souza Comercio De Produtos Alimenticios Ltda - CNPJ 14.086.640/0001-70 - Itens 02, 04, 06, 08, 10, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 28, 30, 32, 34, 36, 38, 40, 42, 44, 46, 48, 50, 54, 56, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 76, 78, 80 E 82- Valor Total R$ 972.902,95. Valor Global R$ 4.046.189,00. Caraguatatuba, 17 de janeiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito