DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Contrato 01/21 - CH nº 04/20 - PI 17505/20 Objeto: contratação de empresas para realização de exames laboratoriais. Contratada: ITAPEMA LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS CNPJ: 47.778.832/0001-05. TA 17: Prorrogação do prazo de vigência (05/12/24 a 04/01/25). Valor global: R$ 441.463,39. PI 32769/22 - Contrato 254/22. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de alta complexidade de terapia renal substitutiva - TRS ao Município de Caraguatatuba, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela. Contratada: DaVita Serviços de Nefrologia Caraguatatuba LTDA - CNPJ: 04.666.985/0002-20. Aditamento: pagamento do Piso da Enfermagem dos colaboradores - TA 16: valor R$ 15.558,51 (pacela julho/2024), TA 18: valor R$ 28.094,91 (parcela agosto/2024) e TA 20: valor R$ 27.558,13 (parcela setembro/2024). TA 17: complemento na remuneração dos serviços prestados por estabelecimento da Rede Complementar de Assistência à Saúde aos usuários do SUS. Valor: R$ 206.963,47 (competência maio/2024). TA 19: Prorrogação de prazo 09/12/24 a 08/12/25. Valor Global: R$ 10.256.470,08. AVISO DE REVOGAÇÃO PE 96/24 - PI 34711/24 Edital 129/24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultas especializadas para diagnostico e acompanhamento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) - todas as idades. PI 38244/24 - PE 109/24 - Edital 147/24. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Livros Paradidáticos Para Subsidiar O Projeto De Leitura. PI 15626/24 - PE 48/24 - Edital 64/24. Objeto: Aquisição de Mobiliário para o Centro Pop. Comunicamos a todos os interessados que os referidos certames encontram-se REVOGADOS. Os comunicados na íntegra e demais documentos estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CONVÊNIO N° 01/22 - PI Nº 12057/22. Objeto: Integrar A Conveniada Ipmmi- Casa De Saúde Stella Maris Ao Sistema Único De Saúde. TA 51 - PI 38888/24: custeio do consumo de energia elétrica e água/esgoto. Valor: R$ 1.000.000,00. Assinatura: 01/12/24. TA 47 - PI 38881/24: aquisição de gêneros alimentícios essenciaise materiais descartáveis. Valor: R$ 645.000,00. Assinatura: 01/12/24. TA 46 - PI 38019/24: complemento do piso salarial da enfermagem, parcelas de setembro e outubro de 2024. Valor: R$ 378.955,32 (referente aos meses de setembro e outubro de 2024). Assinatura: 01/12/2024. TA 48 - PI 38883/24: aquisição de drogas e medicamentos essenciais. Valor global: R$ 850.000,00. Assinatura: 04/12/24. TA 50 - PI 38886/24: custeio locação de impressoras. Valor: R$ 100.000,00. Assinatura: 04/12/24. TA 49 - PI 38885/24: aquisição de software e manutenção preventiva de equipamentos. Valor: R$ 200.000,00. Assinatura: 04/12/24. TA 53 - PI 41076/2024: custeio de prestação de serviços de lavanderia. Valor: R$ 200.000,00. Assinatura: 13/12/24. TA 52 - PI 41073/24: custeio equipe médica no Pronto Socorro da Maternidade. Valor: R$ 600.000,00. Assinatura: 13/12/24. CONTRATO DE GESTÃO 01/20 - PI 24813/20. Objeto: Complementar A Operacionalização, Gerenciamento E Execução De Ações E Serviços De Saúde Da Rede Assistencial Do Município. Contratada: Organização Social João Marchesi TA 41 - PI 42270/24: amplia a oferta de serviços e ações em saúde, por meio do "Projeto Verão", no período de 20/12/24 a 05/01/25. Valor global: R$ 298.600,00. Assinatura: 20/12/24. TA 40 - PI 42267/24: complemento do piso salarial da enfermagem (novembro de 2024). Valor: R$ 85.344,11. Assinatura: 20/12/24. . TA 42 - PI 42518/24: alteração na fonte de recurso para viabilizar cronograma de pagamentos, referente a dezembro de 2024. Valor: R$ 1.544.949,17. Assinatura: 30/12/24. CONTRATO DE GESTÃO 01/20 - PI 24813/20. Objeto: Complementar A Operacionalização, Gerenciamento E Execução De Ações E Serviços De Saúde Da Rede Assistencial Do Município. Contratada: Organização Social João Marchesi. TA 44 - PI 4536/2025: ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, por meio do "Projeto Verão". VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 09/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 881.500,00, sem prejuízo dos demais serviços objeto do Contrato de Gestão n.º 01/20. CONTRATO DE GESTÃO 01/20 - PI 24813/20. Objeto: Complementar A Operacionalização, Gerenciamento E Execução De Ações E Serviços De Saúde Da Rede Assistencial Do Município. Contratada: Organização Social João Marchesi TA 43 - PI 42644/24: custeio do piso salarial da enfermagem (13º salário 2024). Valor: R$ 80.712,65. Assinatura: 30/12/24. CONVÊNIO N° 01/22 - PI Nº 12057/22. Objeto: Integrar A Conveniada Ipmmi- Casa De Saúde Stella Maris Ao Sistema Único De Saúde. TA 55 - PI 42646/24: : custeio do piso salarial da enfermagem (competência de novembro, dezembro e 13º salário 2024). Valor: R$ 563.629,96. TA 56 - PI 4561/25: amplia a oferta de serviços e ações em saúde, por meio do "Projeto Verão". Vigência: 23/01 a 08/03/25. Valor: R$ 449.248,12. AVISOS DE LICITAÇÃO PE Nº 98/2024 - PI Nº 35.587/2024 PE 98/24 - PI 35.587/24 - Edital 134/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS MANIPULADOS. Abertura: 25/02/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 24 de janeiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PE Nº 94/2024 - PI Nº 34.961/2024 PE 94/24 - PI 34.961/24 - Edital 07/25. Objeto: REGISTRO DE PREÇO DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME. Abertura: 25/02/2025 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 28 de janeiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PI 5597/22 - Dispensa de CH 5597/22 Objeto: Parceria para projeto voltado ao acolhimento provisório de crianças e adolescentes na faixa etária de 0 a 18 anos. Contratada: Casa da Criança de Caraguatatuba - CNPJ: 50.322.544/0001-48. TA 05 - Projeto: Cantinho Marinalda Passos Paes. Modalidade: Serviço de Acolhimento Institucional. Valor Global: R$262.000,00. - Vigência: 05/12/2024 a 30/10/2025. AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 77/2024 - PI Nº 24385/2024 PE 77/24 - PI 24385/24 - EDITAL 104/24. Objeto: Aquisição De Uniformes Para Agentes Comunitários De Saúde. Gustavo Alexey Boher Lopes, Secretário de Saúde da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba até o mês de dezembro de 2024, REVOGOU o referido certame, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, no dia 26 de dezembro de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAM 534/24 - PI 37731/24 - EDITAL 132/24. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar Para Alimentação Escolar, Para O Ano De 2025. Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião realizada no dia 10/02/2025 encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos. Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025. COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 61/2024 - PI Nº 15850/2024 PE 61/24 - PI 15850/24 - Edital 84/24. Objeto: Registro De Preço De Medicamentos Veterinários. Adjudicada: Cat Dog Atacado Ltda. Lotes 03, 05 E 06. Valor Global R$ 16.167,44. Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 72/24 - PI Nº 25.185/2024 PE 72/24 - PI 25.185/24 - Edital 99/24. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Fórmulas Nutricionais E Dietas Enterais. Adjudicadas: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.612.312/0001-44 - Itens 3, 4, 5, 9 - R$ 133.441,68. DROGARIA POPULAR MELHOR PEÇO RGS LTDA - CNPJ 31.538.876/0001-10 - Itens 6 e 10 - R$ 50.923,90. CIRURGICA CAL I FÓ R N I A LTDA - CNPJ 22.480.778/0001-88 - Itens 11 e 12 - R$ 95.470,00. Valor Global R$ 279.835,58. Caraguatatuba, 13 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO CERTAME CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - EDITAL Nº 114/2024 Considerando o disposto no artigo 6º, II do Decreto Municipal nº 2080 de 01 de janeiro de 2025, que "determina que para melhor avaliação da situação financeira do município, ficam suspensos os andamentos de todos os processos de licitação em trâmite na fase em que se encontram, devendo cada secretário avaliar e emitir parecer quanto à necessidade ou não do objeto do certame em análise, encaminhando para comissão", fica SUSPENSA a abertura da sessão pública que estava prevista para o dia 16/01/2024 as 10h00m referente à Concorrência nº 13/2024 que tem por objeto a contratação de empresa para execução de Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro. A suspensão permanecerá em vigor até que seja emitido o parecer conclusivo pela Secretária de Obras Públicas, conforme previsto no decreto supracitado. Eventuais atualizações sobre o andamento do processo serão devidamente comunicadas através do site: www.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais Caraguatatuba, 8 de janeiro de 2025. GILSON MENDES DE SOUZA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 DECISÃO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 15/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 761/2024 PROCESSO INTERNO Nº 35.008/2024 - EDITAL Nº 121/2024 - MATHEUS VENEZIANI DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba/SP, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, com base no parecer técnico emitido pela Secretaria de Obras Públicas, e Pareceres emitidos pelo Agente de Contratação, Comissão de Controle Orçamentário, bem como o Parecer Jurídico exarado pela Procuradoria Jurídica Municipal que deliberou pela viabilidade da anulação do certame, DECIDO ANULAR, em todos os seus termos, por erro insanável, a licitação na modalidade de Concorrência Pública Eletrônica nº 15/2024 - Edital nº 121/2024, cujo objeto contratação de empresa para execução de obras de Pavimentação nas regiões central e norte do Município de Caraguatatuba/SP, com fundamento no artigo 71, III da Lei Federal nº 14.133/2021. Encaminhe-se o presente processo à Secretaria Municipal de Obras Públicas para as providências cabíveis Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025. MATEUS VENEZIANI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 PROCESSO Nº 1899/25 R E P U B L I C AÇ ÃO Objeto: Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro Bruno Covas (Parque do Planalto) neste município. Disputa dia 14/03/25 às 09:00 horas. Concorrência Eletrônica nº 08/25 Processo nº 2028/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em demolição de casa na Rua Deraldo nº 05 neste município. Disputa dia 17/03/25 às 09:00 horas. Editais disponíveis no site: PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br/ no portal www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pendrive, de Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ ROBERTO DA SILVA Prefeito