DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100283 283 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 06/2025 Prefeitura Municipal de Divinolândia, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, torna público a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a rerratificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 06/025 com as seguintes alterações: - Alteração do Preambulo; - Alteração do Termo de Referência; - Alteração do Anexo IV - Minuta de Edital - Alteração na data de realização do mesmo para o dia 11/03/2025 às 08:00h. Considerando as alterações acima elencadas, ficam reabertos os prazos para abertura dos envelopes sendo: Data final de entrega de propostas: 11/03/2025 Realização da Sessão Pública: 11/03/2025 Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do referido edital. O conteúdo rerratificado poderá ser retirado na prefeitura municipal de Divinolândia - SP de segunda a sexta feira no horário das 08:00min às 11h:00min e 13h00min as 17h00min junto a Divisão de Licitações, bem como pelo portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como pelo site www.divinolandia.sp.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.353/2024-D OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULADOS DIVERSOS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 3216/3342, Resultado de Análise das Amostras e Documentação Técnica às fls. 3210/3211, e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br) sob fls. 3347/3473 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLO G A M O S a presente licitação, nos termos dos Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 1.011/2025: FOOD4LIFE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. - Itens 1, 8, 9 e 16; DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - Itens 2 e 6; LBS FOODS LTDA - Itens 3, 4, 5 e 7; RPA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - Itens 10 e 14; A MORAES LTDA. - Itens 11 e 12; HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA - Itens 13 e 15. Em 12 de fevereiro de 2025. PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação GISELE DOMINGUES Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.342/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CARPINTARIA - PORTAS" Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 406 a 418-verso, Termo de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 705 a 731 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICO às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 51, inciso XIX da Lei Complementar nº. 1.011/2025. COSTA COMERCIO DE ASFALTO E PRESTACAO DE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA: Os lotes 1 e 2. CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: O lote 3. Em 12 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.266/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS I" Considerando o Despacho de Improcedência do Recurso Administrativo interposto pela empresa LICITARE PRODUTOS, MATERIAIS E SERVICOS LTDA, juntado às fls. 333/334 do Processo Administrativo Digital n° 3.861/2025, as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 456/576 e Termos de Homologação gerados pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 603/850 do Processo Administrativo em epígrafe, ADJUDICAMOS à empresa D. D. R SERVICOS E COMERCIO LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII; Artigo 48, inciso XXXI; Artigo 51, inciso XIX; Artigo 69, inciso XXX e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 1.011/2025. Os itens 5 e 6 restaram revogados, conforme determinação dos Srs(as). Secretários(as) Municipais às fls. 851 dos autos. Em 13 de fevereiro de 2025. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos PATRICIA CONCEIÇÃO ALMEIDA DIAS Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ ISAIAS COSTA LIMA Secretário Municipal de Saúde Pública MARCELINO SANTOS GOMES Secretário Municipal de Trânsito R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação referente ao Processo: 20.292/23, inserida no Diário Oficial da União de 12/02/2025, pág. 494, onde se lê: "...CONTRATO N° 023/22..." leia-se: "...CONTRATO N° 021/24..." Na publicação do Extrato do Termo de Prorrogação referente ao Processo: 20.294/23, inserida no Diário Oficial do União de 12/02/2025, pág. 494, onde se lê: "...CONTRATO N° 023/22..." leia-se: "...CONTRATO N° 022/24..." PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Processo nº. 242/2024 Fica ADJUDICADA a Concorrência Pública 011/2024 à empresa D.C.A. DE SOUZA LTDA, para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra pra execução da construção da UBS Terras de São José, conforme anexos ao edital, do qual fazem parte integrante, no valor total de R$ 1.509.394,23 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos). Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de dezembro de 2024. ROSLINDO WILSON MACHADO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024 Processo nº. 242/2024 Fica HOMOLOGADA a Concorrência Pública 011/2024 à empresa D.C.A. DE SOUZA LTDA, para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra pra execução da construção da UBS Terras de São José, conforme anexos ao edital, do qual fazem parte integrante. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 17 de dezembro de 2024. ROSLINDO WILSON MACHADO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Concorrência Pública nº. 011/2024 - Processo nº. 242/2024 Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: D.C.A. DE SOUZA LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão-de-obra pra execução da construção da UBS Terras de São José, conforme anexos ao edital, do qual fazem parte integrante Valor: R$ 1.509.394,23 (um milhão, quinhentos e nove mil, trezentos e noventa e quatro reais e vinte e três centavos) Data da Assinatura do Contrato: 17/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU P AU L I S T A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, a Concorrencia Eletronica n. 001/2025, que tem como objetivo a Concessao do direito real de uso a particular, a titulo gratuito, de predio publico, para instalacao do centro avancado de pesquisa e tecnologia e formacao em oftalmologia e prestacao de servicos oftalmologicos especializados, para suprir as demandas do Departamento Municipal de Saude e regiao, atendendo pacientes usuarios do SUS (Sistema Unico de Saude) (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/04/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100. Paraguacu Paulista, 20 de Fevereiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2025 A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 018/2025, que tem como objetivo a Aquisicao de uniformes para as atividades de manutencao do executivo, o inicio da sessao de abertura sera no dia 13/02/2025, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100 Paraguacu Paulista, 20 de fevereiro de 2025. ANTONIO TAKASHI SASADA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE A P A R EC I DA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025 - MENOR PREÇO Objeto: aquisição de 02 (dois) pneus, com direito a montagem e balanceamento, para atendimento à viatura do SAMU PLACA GFZ-7619. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/02/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 28/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 28/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025 MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 004/2025 - MENOR PREÇO Objeto: contratação de empresa para promover o evento do carnaval 2025, com fornecimento de estruturas, shows e equipe organizadora. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:00 hrs do dia 21/02/2025. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59:00hrs do dia 27/02/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: às 10:00hs do dia 27/02/2025. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília/DF. Informações: 12 3104-4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito