DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100284 284 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 MENOR PREÇO POR LOTE Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 - MENOR PREÇO POR LOTE Objeto: contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo para reforma e modernização do prédio da prefeitura municipal de aparecida. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 26/03/2025. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 26/03/2025. Informações: 12 3104- 4011 ou [email protected]. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br Aparecida - SP, 20 de fevereiro de 2025. JOSÉ LUIZ RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 008/2025 - Pregão Eletrônico 001/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORINEA/SP - CNPJ: 44.493.575/0001-69 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Veículos Leves Para Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Higiene. ARP 001/2025 Contratado: - Garcia Santos Comercio de Automoveis LTDA CNPJ: 10.783.146/0001-07, vencedora do item 1- no Valor Total: R$ 312.000,00 (Trezentos e doze mil reais). Florínea-SP, 19 de fevereiro de 2025. Sergio Lopes da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - EDITAL Nº 137/2024, PROCESSO Nº 229/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024. Objeto: Aquisição de Mobiliários Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos e Equipamentos Médicos Hospitalares - Emendas Parlamentares. Disponibilizamos Edital, franco de pagamento, a partir do dia 20/02/2025, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, 676 -Maracá ou pelos sites: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/21/pregao-eletronico/ e https://licitamaisbrasil.com.br/. A disputa de lances será via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/, com abertura a saber: dia 10/03/2025, às 09h00 para início da disputa. Guaíra-SP, 19 de fevereiro de 2025. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/25 PA10406/24 menor preço visando RP de locação de geradores de energia Abertura: 12/03/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/25 PA9901/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de cabos, fios de condução de energia e fita isolante Abertura: 10/03/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/25 PA12705/24 menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de porta de madeira, janela de ferro, telha de zinco e outros materiais de construção Abertura: 10/03/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/25 PA13709/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de azitromicina, claritromicina e outros Abertura: 10/03/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/25 PA155/25 menor preço visando contratação de empresa p/ prestação de serviços de manutenção e conservação do sistema viário tapa buracos Abertura: 12/03/25 9h. CHAMADA PÚBLICA Nº 3/25 PA58325/23 p/ aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: banana nanica, banana prata e pêssego nacional Abertura: 27/03/25 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90447/24 PA10843/24 menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fechaduras e cadeados Abertura: 10/03/25 9h. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos-SP, 20 de fevereiro de 2025. GLAUCO LUIZ SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 Processo n° 083/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2023 (CMM) Objeto: Execução de recomposiçäo e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c") Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogação de vigência contratual Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado(a): VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 16/10/2024 Vigência: 18/10/2024 a 15/01/2025 Ipuã/SP, 16 de outubro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2024 Processo n° 083/2024 - Pregão Eletrônico n° 006/2023 (CMM) Objeto: Execução de recomposiçäo e recapeamento de pavimento asfáltico: Recapeamento (recapeamento em CBUQ 3cm a 6 cm - faixa "c") Objeto do Aditamento: Prazo de prorrogação de vigência contratual Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ Contratado(a): VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA. Assinatura: 19/12/2024 Vigência: 16/01/2025 a 16/04/2025 Ipuã/SP, 19 de dezembro de 2024. Ronywerton Marcelo Alves Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de princípios ativos para bloquear a infestação de mosquitos aedes aegypti na forma adulta, através da aplicação espacial (veicular), devido a situação de emergência em saúde pública, conforme Decreto Municipal nº 021/2025, no Município de Itapira - SP. Data de Abertura: 11 de março de 2025, às 08 horas. O edital estará disponível aos interessados através do site www.itapira.sp.gov.br. Demais esclarecimentos na Secretaria de Recursos Materiais, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 as 17h00, no endereço Rua João de Moraes, nº 508, Centro, Itapira/SP, ou pelo telefone (19) 3843-9180, ou pelo e-mail [email protected]. Itapira-SP, 19 de fevereiro de 2025. MARIA SUELI ROCHA LONGHI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Proc. Adm. nº. 1002/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, com cota especial para microempresas e empresas de pequeno porte. As propostas serão recebidas até às 08h30 do dia 10/03/2025. Sessão de disputa de preços será iniciada às 09h do dia 10/03/2025 no site: https://www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Proc. Adm. nº 1008/2025. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), com cota especial para Microempresas - ME e Empresas de Pequenos Porte - EPP. As propostas serão recebidas até às 08h30 do dia 11/03/2025. Sessão de Disputa de Preços será iniciada às 09h do dia 11/03/2025 no site: https://www.licitanet.com.br. Editais e informações no Setor de Licitações, Rua Dozito Malvar Ribas, 5000 - Centro, fone: (16) 3146.6700 ou site: www.itirapua.sp.gov.br. GERSON LUIZ ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato N°. 014/2025 - PREGÃO ELETRONICO N°. 010/2025. FUNDAMEN T AÇ ÃO : LEI FEDERAL N°. 14.133/21, DE 01/04/2021 e Suas Alterações Posteriores. Contratante: Prefeitura Municipal de Jaborandi. Contratada: Porto Junior Usina de Asfalto LTDA., CNPJ N°. 74.207.887/0001-20. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Recapeamento e Sinalização Viária Em Diversas Vias do Município. Vigência do Contrato: 06 (Seis) Meses. Valor do Contrato: R$ 228.104,75 (Duzentos e Vinte e Oito Mil, Cento e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos). Data da Assinatura: 20 de Fevereiro de 2025. Silvio Vaz de Almeida - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 946-6/2025 OBJETO: Contratação de Clínica Veterinária com ATENDIMENTO e INTERNAÇÕES 24HS ININTERRUPTAS, INCLUSIVE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, no Município de Jaboticabal, com equipe suficiente para proporcionar atendimento em condições de segurança e bem-estar dos animais nos moldes da Resolução Nº 962/2010 do Conselho Federal de Medicina Veterinária. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e comunico que a licitação em epígrafe restou DESERTA, em virtude da ausência de propostas cadastradas na plataforma BLL Compras, até o horário limite estabelecido no respectivo edital. Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PROCESSO Nº 521-5/2025 OBJETO: Contratação instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, estado de São Paulo. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO o item do objeto licitado a instituição BANCO DO BRASIL S.A., ao valor unitário de R$0,92 (noventa e dois centavos) de tarifa por boleto liquidado. Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 PROCESSO Nº 11.115-5/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fraldas e Geriátricas Para Atendimento de Demandas Judiciais e Administrativas Assistidas Pela Farmácia Municipal. HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, na seguinte conformidade (empresa: item, valor unitário): INOVA CELLULOSE CONVERTING DO BRASIL LTDA: 01, R$1,60; 02, R$1,60. CIRURGICA CUSTOM CARE LTDA: 03, R$1,50; 04, R$2,05. Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito