DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100285 285 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo administrativo nº 1396-0/2025 (Recurso) apresentado ao Pregão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 521-5/2025 Após análise das razões de recurso por parte da empresa NITRO SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., apresentada ao processo licitatório, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, que trata da contratação instituição financeira, para cobrança de créditos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, através de ficha de compensação (boletos bancários), possibilitando seu recebimento por meio de pix, pagável em toda a rede bancária até a data de vencimento, remunerada através de tarifa por boleto liquidado, para a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, estado de São Paulo; da manifestação apresentada pela Secretaria de Fazenda, anexo aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento, no mérito NEGO-LHE PROVIMENTO e DETERMINO que sejam mantidas as decisões do Pregoeiro, tomadas durante a sessão do referido Pregão. Publique-se esta decisão, dando ciência à recorrente. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento. Jaboticabal-SP, 19 de fevereiro de 2025. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 345/2025 Objeto: Contratação de Empresa Com Fornecimento de Mão de Obra Especializada, Material e Equipamentos Para Construção de Unidade Básica de Saúde Jd. Angelica , Neste Municipio de Leme/SP. A Secretária de Obras e Planejamento Urbano, no uso de suas atribuições legais, homologa a decisão da Agente de Contratação, adjudicando o objeto à empresa CONSTRUTORA TRANSVIA LTDA no valor global de R$ 1.326.979,18 (Um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e nove reais e dezoito centavos). Formaliza-se a contratação, convocando a adjudicatária para a assinatura e demais obrigações correlatas, nos termos do Edital. Leme-SP, 17 de fevereiro de 2025. ELISA LEME DE ARRUDA Secretária de Obras e Planejamento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 Contrato Nº 19/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: F.K. KAKINOHANA CLINICA MEDICA, CNPJ Nº 30.012.023/0001-87. Processo nº 06/2025. Dispensa de Licitação nº 01/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Com Vistas Á Prestação de Serviços de Profissional Médico (Clínico Geral) Para A Unidade de Saúde do Município de Lutécia/Sp, Bem Como Atendimento Ambulatorial Em Clínica Médica Geral. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 18/02/2025 à 18/08/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS. Laudemir Leati - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Contrato Nº 20/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: 53.796.494 BIANCA VIEIRA DOS SANTOS-ME, CNPJ Nº 53.796.494/0001-29. Processo nº 07/2025. Dispensa de Licitação nº 02/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Orientador Social, Para O Departamento de Assistência e Ação Social do Município de Lutécia/Sp, Conforme Termo de Referência. Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais). Vigência: 19/02/2025 à 19/01/2026. Fiscal de Contrato: MILENA MONTEIRO GABRIEL. Laudemir Leati - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Contrato Nº 21/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001- 32. Contratado: 49.721.799 EVANDRO TEIXEIRA DE OLIVEIRA-ME, CNPJ Nº 49.721.799/0001- 02. Processo nº 08/2025. Dispensa de Licitação nº 03/2025. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Projeto de Atletismo do Departamento Municipal de Esporte, Turismo e Lazer, Destinado As Crianças e Adolescentes do Município de Lutécia. Valor Global: R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais). Vigência: 18/02/2025 à 18/02/2026. Fiscal de Contrato: JOSÉ CARLOS DE MOURA. Laudemir Leati - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecer KIT CESTA BÁSICA para atender a demanda do Departamento de Assistência Social do Município de Manduri Estado de São Paulo, durante o exercício de 12 meses. Data de abertura da sessão: 06 de março de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 19 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atendimento na área de ginecologia/obstetra para atendimento nas unidades básica de saúde do munícipio de Manduri. Data de abertura da sessão: 07 de março de 2025, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP. Manduri-SP, 19 de fevereiro de 2025. PAULO ROBERTO MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 Contratante: Município de Mirante do Paranapanema/SP, Contratada: Carvalho & Carvalho Engenharia Ltda - Objeto: Contratação de empresa para a Construção de Unidade Básica de Saúde - Porte 01, pelo período de 12 (doze) meses - Vigência: 12/02/2025 até 12/02/2026 - Valor Total: R$ 1.952.440,00 (um milhão novecentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais) - Data: 12.02.2025 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 7/2024. Mirante do Paranapanema/SP, 12/02 /2025. Eduardo Quesada Piazzalunga/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2025 Processo nº 07/2025 - Menor Preço por Item, pelo critério de maior desconto Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de combustível Diesel S-10 com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, pelo período de 12 (doze) meses, sendo que o fornecimento deverá ser realizado em tanques cedidos em comodato pelo licitante vencedor, com capacidade de 5.000 (cinco mil) litros, a ser instalado no Almoxarifado da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP, de acordo com as condições e especificações constantes no termo de referência. Empresa vencedora: com o valor total de R$ 1.211.096,25 (Um milhão duzentos e onze mil, noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) referente ao item 01 o proponente RIO PRETO PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ: 43.544.295/0001-70, com sede na Av. Jornalista Roberto Marinho, nº 2001, Bairro Jardim Primavera, São José do Rio Preto, Cep: 15061-500, de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores. Nova Aliança-SP, 20 de fevereiro de 2025. JURANDIR BARBOSA DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 EDITAL Nº 0014/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Equipamentos Hospitalares A Serem Utilizados Nas Ubs'S e Upa da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 10 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 EDITAL Nº 0015/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Insumos Para Diabetes, Para Abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 11 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 EDITAL Nº 0016/2025 - Objeto: Aquisição de Frios e Embutidos Para O Setor de Merenda Escolar do Departamento Municipal de Educação, CAPS E UBS do Departamento Municipal de Saúde e Casa Abrigo "Nossa Senhora das Graças" do Município da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 12 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 EDITAL Nº 0017/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Pneus Para Atendimento da Frota Veicular do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 17 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 EDITAL Nº 0069/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Material de Construção, Hidráulico e Elétrico, Para O Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Lazer da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 20 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 EDITAL Nº 0019/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição de Açúcar Cristal Para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 19 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 EDITAL Nº 0020/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preço Para Futura Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - Epi Para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 24 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 EDITAL Nº 0021/2025 - Objeto: Ata de Registro de Preços Para Futura Aquisição dos Materiais de Limpeza e Higiene Que Fracassaram No Pregão Eletrônico Nº 30/2024, OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 2024. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 25 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 EDITAL Nº 0022/2025 - Objeto: Aquisição de Utensílios de Copa e Cozinha Para os Departamentos da Prefeitura da Estância Turística de Paraibuna. Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 26 de março de 2025 às 08:30 horas. Local: www.bllcompras.org.br . Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br. Paraibuna-SP, 19 de fevereiro de 2025. HELOISA ANTUNES DE FARIA SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 241/2025 Acha-se o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de kits de materiais escolares para os alunos da rede municipal de ensino. data da abertura da sessão pública: 11/03/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho-SP, 20 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO ZANARDI Prefeito