DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da sessão: 02/04/2025 Link: https://licitar.digital/ Piquete-SP, 19 de fevereiro de 2025. RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISAS INOVA CIDADES LTDA- OBJETO: serviços de capacitação presencial com fornecimento de material e apoio técnico - Processo Administrativo 11833/2025 Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inciso III, "f", da lei federal 14133/2021 Presidente Prudente-SP, 14 de fevereiro de 2025. DÉBORA WITTER ROCHA TIEZZI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio do Secretária Municipal de Educação, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no Registro de Preços Para Aquisição de Uniformes Escolares Para os Alunos e Professores da Rede Municipal de Ensino Destinados A Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação No Município de Ribeirão Corrente - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 351.297,00 (trezentos e cinquenta e um mil duzentos e noventa e sete reais). Abertura da sessão pública: Dia 07 de março de 2025, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 20 de fevereiro de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO Torna público, que na sala do Setor de Compras/Licitações, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-045, Centro, Ribeirão Grande/SP, será realizado às licitações como seguem: PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Retificado - Processo: 16349/2025. Contratação de empresa especializada para construção de estrutura para contenção da margem do Rio Ribeirão. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 18/03/2025, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2025 Processo: 15681/2024. Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica. Os documentos, deverão ser entregues até às 09h30 do dia 19/03/2025, local supra indicado. edital poderão retirá-los na Prefeitura em horário de expediente, ou no e-mail: [email protected]. e no site www.ribeiraogrande.sp.gov.br. Ribeirão Grande-SP, 20 de fevereiro de 2025. MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Considerando o parecer jurídico às fls. 252 a 256, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, ao licitante vencedor: Sandra Cristina Paes da Rosa ME. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Publique-se e comunique-se. Santa Cruz do Rio Pardo, 13 de fevereiro de 2025. OTACÍLIO PARRAS ASSIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90046/2024 (RE-RETIFICADO) A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90046/2024, sequência administrativa nº 08/2024, do tipo Menor Preço Global , no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos". CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 21/02/2025 até às 09h00 do dia 02/04/2025. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia 02/04/2025. INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 02/04/2025, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.compras.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 20 de fevereiro de 2025. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D'' OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Processo nº 10/25 - Pregão nº 04/25 Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Eletrônico) acima citado para a Aquisição de condicionadores de ar, tipo Split de 24 mil btus, classe (A ou B) para suprir as necessidades de climatização em ambientes de escolas da rede municipal de ensino (E.M.E.F, E.M.E.I E C.M.E.I) do município de Santa Rita d'Oeste - SP, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202140937-5 e Termo de Compromisso PAR nº 202140934-5 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, conforme termo de referência constante do edital, cuja data para início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será a partir do dia 20/02/2025 as 16h00min até às 11h00min do dia 12/03/2025, estando a sessão de disputa agendada para o dia 12/03/2025 às 13h15min, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado Bolsa de Licitações do Brasil BLL, através do sítio: www.bll.org.br. O Edital na íntegra se encontrará disponível a partir do dia 20/02/2025, além da página da BLL, citada anteriormente, no site www.santaritadoeste.sp.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Antonio Tavares, 107, Centro, pelo telefone (17) 3643-1123. Santa Rita d'Oeste, 19 de fevereiro de 2025. OSMAR SAMPAIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 0583/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Os agentes de contratação, tornam público que tomaram as seguintes decisões: (i) Entregaram tempestivamente os Envelopes N° 01 - Habilitação e N° 02 - Projeto de Venda: VALDIR LUIZ FERRONATO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDEN ES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF; (ii) Após análise dos documentos feita pelos Agentes de Contratação Permanente de Licitação, e por estarem com a documentação de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se Habilitados os participantes: VALDIR LUIZ FERRONATO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI, VALDENES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV, COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF. Ficando as pessoas jurídicas ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR - FOLHA VERDE - APAFFV e COOPERATIVA DE APICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE ARARAS E REGIÃO - COAAF condicionadas a apresentarem, para assinatura do contrato, a Licença Sanitária - Vigilância Sanitária, com a validade vigente, pois as mesmas estavam com a vigência expiradas na data desta sessão; (iii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea "C" da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o prosseguimento do processo, com a abertura do envelope referente ao Projeto de Venda para o dia 26 de fevereiro de 2025 às 09h00, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, estando concluído todas as formalidades legais Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de fevereiro de 2025. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Pregões Eletrônicos PE 010/2025 - PEC 02692/2024 REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão Eletrônico dia 17/03/2025 às 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630- 5499/5498/5500/5495/5478. São Bernardo do Campo, 11 de fevereiro de 2025. MARIA CLARA FELIPPINI RODRIGUES Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2025 PROCESSO ADM. 13/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada para disponibilização de um profissional com formação em Psicologia, com registro no Conselho Regional de Psicologia- CRP do estado, para prestação de serviços de Psicólogo nesta Unidade Básica de Saúde de São Francisco - SP, cumprindo 20 horas semanais, em dias úteis e horários a serem definidos pela Diretora do Departamento de Saúde, atendendo às necessidades do Plano Municipal de Saúde". Início do Cadastro das Propostas: 21/02/2025, às 8h00min. Fim do Cadastro das Propostas: 12/03/2025, às 8h45min. Data da Sessão: 12/03/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 20 de fevereiro de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito