DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100287 287 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 1º edital retificado Processo n. 119/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica. O recebimento das propostas será a partir do dia 24 de fevereiro de 2025 às 08:00h e o encerramento do recebimento será dia 03 de abril de 2025 às 08:30h. A abertura da disputa será às 09:00h do dia 03 de abril de 2025. O Edital na integra, está disponível na página -www.saosimao.sp.gov.br, no link Licitação. Informações pelo telefone (16) 3984 9070. São Simão, 18 de fevereiro de 2025. IZAIAS LEÃO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Processo Nº 31/2025 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Contratação de empresa para aquisição de insumos para diabetes (Tiras reagentes para – determinação quantitativa de glicose (hemoglicoteste capilar), por amperímetria, seringas e lancetas para atender os pacientes da Rede Básica de Saúde do Município de Tabapuã/SP, bem como, para uso das UBS, pelo período de 12 (doze) meses. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00hrs do dia 12/03/2025, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo TEL: (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã/SP, 19 de fevereiro de 2025. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-044/2024 2º Caderno. Processo licitatório: 26910/2024 Registro de Preço para a Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis Pampers para Atendimento Judicial. Sessão pública de processamento: dia 11/03/2025 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 20 de fevereiro de 2025. PAULO ROGÉRIO BITTENCOURT Secretário Municipal de Licitações, Suprimentos e Logística Central PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Tambaú comunica que a publicação ocorrida no DOU, seção 3, pág.277, em 18.02.2025, onde se lê "Concorrência 01/2024", leia-se "Pregão Eletrônico 06/2025". Tambaú-SP, 19 de fevereiro de 2025 LEONARDO TEIXEIRA SPIGA REAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Processo Licitatório Nº 11/2025 - Edital N° 09/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 06/2025, do tipo "menor preço referencial por item". SRP para futura e eventual aquisição de insumos químicos para tratamento de água e esgoto do Município de Taquaral, visando manter a água distribuída em condições adequadas para o consumo humano, pelo período de 12 (doze) meses.Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 24 de Fevereiro de 2025 até às 08:00h do dia 12 de Março de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 12 de Março de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 12 de Março 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 20 de fevereiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Edital nº 08/2025 - Processo Licitatório nº 10/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2025, do tipo "menor preço global". Registro de preços, para Fornecimento de Refeições Prontas do Tipo Marmitex, Sendo Almoço e Jantar para Atendimento Paciente/Usuários Internados e/ou Em Observação Clínica na Unidade Mista de Saúde de Taquaral e Só Almoço para os Funcionários que Trabalham nas Campanhas de Vacinação Humana e Animal, Arrastões/Mutirões Contra Dengue e Outra Arboviroses (Setor de Vigilância Epidemiológica e Sanitária) de Forma Parcelada, pelo prazo de 12 (doze) meses. Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 24 de fevereiro de 2025 até as 08:00h do dia 13 de março de 2025, pelo site: www.bll.org.br. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 13 de março de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 13 de março de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Taquaral/SP, 20 de fevereiro de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRAJARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo nº 016/2025. Pavimentação de Estradas Vicinais, conforme Contrato de Repasse n° 959340/2024/MIDR/CAIXA - Data da Disputa: 11 de março de 2025, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail [email protected] ou (14)3472-1201. Ubirajara, 20 de fevereiro de 2025 LEILIA ALVIM BORDIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2025 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/03/2025 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeituradeuru.ddns.net:8079/comprasedital/). Uru, 20 de fevereiro de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2025 PROCESSO N° 013/2025 O objeto da presente Chamada Pública é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/03/2025. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected]. Uru, 20 de fevereiro de 2025 ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação De Prestação De Serviços de Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município De Carira/SE, conforme condições estabelecidas no ANEXO II- Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 17/03/2025 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de obras e Serviços - SEMOSU - 04.122.3.1029 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 20 de fevereiro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação De Prestação De Serviços de Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para a Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município De Carira/SE, conforme condições estabelecidas no ANEXO II- Termo de Referência do Edital - Tipo: Menor Preço Global - Data: 18/03/2025 - Hora: 09hs00min. Local: www.licitanet.com.br ; Dotação Orçamentária: 20009 - Secretaria Municipal de obras e Serviços - SEMOSU - 04.122.3.1029 - Construção, Reforma e/ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 17010000/150000 Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PRO-GEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. Informações Complementares: O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Rua Ananias José dos Santos, n° 671 - Centro, Carira - Sergipe, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br, www.licitanet.com.br Carira, 20 de fevereiro de 2025. ADEL DOS SANTOS FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Edital do Pregão, na forma Eletrônica Nº 02/2025. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARUIM, ESTADO DE SERGIPE, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 11.482.222/0001-04, Rua Álvaro Garcez, s/nº- Cep: 49.770-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2023, Decreto Municipal nº 126, de 24 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material gráfico, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Maruim, conforme especificações e quantidades discriminadas no