DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100288 288 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência. VALOR MÁXIMO: R$ 370.377,50 (trezentos e setenta mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta centavo). CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Empresas do ramo pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, individuais, que atendam às exigências deste edital e seus anexos. DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos, através do portal: https://portal.licitanet.com.br e sitio da Prefeitura de Maruim ou na sede da Diretoria de Contratações de Maruim/SE, localizada à Praça Barão de Maruim, S/Nº - Centro. MODO DE DISPUTA: ABERTO, com intervalo mínimo de diferença entre os lances de R$ 0,05 (cinco centavos), que incidirá tanto em relação aos lances intermediários quanto em relação ao lance que cobrir a melhor oferta. DATA/HORA PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Após a liberação do Edital pelo https://portal.licitanet.com.br até o horário limite do início da Sessão Pública até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente apresentada. DATA E HORA PARA DIVULGAÇÃO DAS PROPOSTAS: A partir das 09:00 h do dia 14 (catorze) de março de 2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). DATA E HORA PARA ABERTURA DA SESSÃO/LANCES: A partir das 09:15 h do dia 14 (catorze) de março de 2025. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). LOCAL DA SES S ÃO : O presente Pregão na forma Eletrônica será realizado por meio da internet: https://portal.licitanet.com.br . OBSERVAÇÃO: Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acessarem o sistema do licitanet https://portal.licitanet.com.br para ciência das eventuais alterações e esclarecimentos. Maruim-SE, 19 de fevereiro de 2025. CRISTIANE SANTOS GOIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 034/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 03 - LARANJA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 02/04/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.418.709,15 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, setecentos e nove reais e quinze centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1749.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIA. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 033/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS DIVERSAS EM NOSSA SENHORA DA GLÓRIA SERGIPE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 04 - LILÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03/04/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.438.502,64 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, quinhentos e dois reais e sessenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1008 - ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS, PONTES E PASSARELAS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1749.0000 - OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 035/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 - PMG PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025 - PMG OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção de civil para execução de obra, visando a PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO AO PARQUE DE EXPOSIÇÕES CIDADE DO LEITE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 05 - VERDE - PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO PARQUE DE ECPOSIÇÕES CIDADE DO LEITE, PARA ATENDER AO PROGRAMA AVANÇA GLÓRIA - ETAPA 05 - VERDE - PLANO DE AÇÃO N° 09032024-064821/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 04/04/2025, às 09h. LOCAL: licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 3.755.240,74 (três milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e quarenta reais e setenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2023 - SEC R E T A R I A MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 1012 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5100 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE RECURSOS: 1706.3110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO. BASE LEGAL: Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. NÚMERO DO PARECER JURÍDICO: 036/2025 de 14/02/2025. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico licitanet.com.br e gloria.se.gov.br. Nossa Senhora da Glória-SE, 19 de fevereiro de 2025. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 - PMSD. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE TRECHOS DE VIAS DO POVOADO PAU DE LEITE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS, SERGIPE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS. CNPJ: 13.108.089/0001-56. CONTRATADA: JRJ CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: Nº 10.858.400/0001- 96. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. VALOR: R$ 690.469,82. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02008 - 1030 - 44905103 - 15000000; 17063110 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2025 - PMSD A Prefeitura Municipal de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À REFORMA E ADPTAÇÃO DA PRAÇA CONSTANTINO A. DE SANTANA (CONJUNTO DE ABEL) NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS/SE. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 13/03/2025, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2958, de 24 de março de 2023, bem como, do Edital e suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias-SE, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025/FMS Credenciamento nº 1/2025/FMS - (Chamamento Público) OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo para prestação de serviços mecânicos em geral, com fornecimento de peças, para atendimento da frota de veículos da Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins, conforme especificações e determinações constantes no Edital do Credenciamento nº 001/2025/FMS, e Termo de Referência anexo I. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 19 de fevereiro de 2025 à 19 de fevereiro de 2026. ENT R EG A DOS ENVELOPES: A Comissão de Contratação, situado na Rua José Bispo dos Santos, s/nº, Cep. 77.455-000, Centro, Aliança do Tocantins - TO. HORÁRIO: Das 08:00hrs 14:00hrs. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021. EDITAL: Poderá ser retirado dás 08:00hrs 14:00hrs, mediante termo próprio, solicitado pelo E-mail:[email protected], ou pelo site: http://www.alianca.to.gov.br. INFORMAÇÕES: Telefone (63) 3377-1262. Aliança do Tocantins - TO, 18 de fevereiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2025/FMS Dispensa Eletrônica objetiva a Aquisição de material de recursos terapêuticos para atender a casa TEA - Transtorno de Aspecto Autista, no município de Aliança do Tocantins, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência anexo I do Edital). Inicio de Recebimento das propostas dia 21/02/2025, no Site: https://bnc.org.br. Início da Sessão eletrônica dia 27/02/2025 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. TIPO: Menor Preço Global. Valor estimado R$: 36.579,51 (trinta e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos). LEGISLAÇÃO: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 10.024/19, Decreto nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Estadual nº 5.344/2015, Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/2006, LC 147/2014, e demais legislação aplicável. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected]. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Aliança do Tocantins - TO, 18 de fevereiro de 2025. SOLANGE SOARES DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO-TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 008/2025 do tipo menor preço Global. OBJETO DA LICITAÇÃO: A contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades das unidades administrativas deste Município de Bernardo Sayão/TO. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 21/02/2025 as 16h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 11/03/2025, às 08 h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241. Em 19 de fevereiro de 2025. GILCIA DAYANE FERREIRA VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis e material hospitalar destinados ao atendimento das demandas das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti do Tocantins - TO, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A sessão será realizada através do Portal Licita Buriti do Tocantins, pelo endereço eletrônico https://www.licitaburitidotocantins.com.br/, com data de abertura agendada para 12 de Março de 2025 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.buritidotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Buriti do Tocantins, https://www.licitaburitidotocantins.com.br/. Buriti do Tocantins - TO, 20 de fevereiro de 2025. CIRLEA MARTINS DE OLIVEIRA DAMASCENO Secretaria Municipal de Saúde