DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025022100289 289 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 13 de março de 2025 às 10h30m no Portal de Compras Públicas site: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP tipo MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE FROTAS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, ACESSÓRIOS DE REPOSIÇÃO ORIGINAL OU SIMILAR DE PRIMEIRA LINHA, ABASTECIMENTO E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS, EM ATENDIMENTO À FROTA PREFEITURA E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1110. E-mail: [email protected]. Cariri do Tocantins - TO, 19 de fevereiro de 2025. ELTON MOREIRA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025- ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA - TO, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, para serviços comum de engenharia na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço valor global, visando o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO EM TSD, CONSTRUÇÃO DE MEIO FIOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE FÁTIMA - TO, CONFORME PLANILHA E PROJETOS E CONDIÇÕES QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, com início da sessão eletrônica dia 12/03/2025 às 10h00min, no site www.licitanet.com.br Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected] pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.licitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 18 de fevereiro de 2025. JOSÉ ANTONIO SANTOS ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 Contrato: 004/2025 Processo Administrativo n° 1322/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA - CNPJ- 11.429.603/0001-20 Contratada: BENICIO FONTOURA JUNIOR - CNPJ: 55.917.774/0001-73 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos clínico geral nas unidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia. Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025. Preço: R$ 199.447,08 (Cento e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Quarenta e Sete Reais e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 04.12.10.301.0010.2054/3.3.90.39/ 1.600.0000 Signatários: Rafaella De Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Benicio Fontoura Junior - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo Contrato nº 70/2023. A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato: nº 070/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO Contratado: V.M. LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI-ME - CNPJ/MF sob o nº 21.445.159/0001-90 Modalidade: Tomada de Preços nº 008/2023 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Pavimentação Asfáltica em TSD e drenagem de ruas e avenidas do Setor Piassava no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 03/07/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 05/03/2025) Data da assinatura: 20/02/2025 Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Vinicius Marcelino Moreira - Contratada. Guaraí/TO, 20 de fevereiro de 2025 Maria de Fátima Coelho Nunes Prefeita de Guaraí PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo administrativo nº 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GURUPI/TO (Órgão Aderente). Objeto: CONTRATAÇÃO DE FUTURA EMPRESA DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS. Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69. Vigência: 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 2.921.100,00 (Dois milhões novecentos e vinte e um mil cem reais). Data de Assinatura: 23/01/2025. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Extrato do Termo de Adesão Parcial nº 1 À ARP Nº 1/2024 Processo administrativo nº. 2024.013863. ADESÃO Nº 001 À ARP Nº 001/2024, oriunda da Concorrência Eletrônica N° 001/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO - CREA/ES (Órgão Gerenciador) e SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GURUPI-TO (Órgão Aderente). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A DE ENGENHARIA PARA, SOB DEMANDA, REALIZAR OBRA, REFORMA, RECUPERAÇÃO, AMPLIAÇÃO, DEMOLIÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL (PEQUENAS REFORMAS), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA EM PLANILHAS DE SERVIÇOS COM INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADO SINAPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. Fornecedor: ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n° 03.422.281/0001-69. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Data de Assinatura: 09/01/2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/2025.002-GPI-SEMUS Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025000712/2025012707001. Assunto: O Município de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO, a realização da Concorrência Eletrônica nº CE/2025.002-GPI-SEMUS. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: até às 08:30 do dia 13/03/2025 e Abertura da Sessão Pública: dia 13/03/2025 às 09:00, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa para construção do prédio da UBS - Bela Vista. Edital e anexos disponíveis em: www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações e demais legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: [email protected] Gurupi-TO, 20 de fevereiro de 2025. ANDRÉ SILVA JORGE ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da publicação do Extratos de Contratos Nº 013/2025, 014/2025 e 015/2025, publicado no publicado no dia 11 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial da União - DOU - Pág. 242, Seção 3 Referente aos contratos do P.P. SRP nº 001/2025, Processo Administrativo nº 006/2025: Onde se lê: Processo Administrativo N° 006/2025 Leia-se: Processo Administrativo N° 007/2025 Itacajá - TO, 20 de fevereiro de 2025. JOÃO SOARES CAMPOS Gestor do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025/PMN EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2025/PMN. PROC. 208/2025. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimenticios para atender as demandas rotineiras da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. MODO DE DISPUTA: Aberto. DATA DE ABERTURA: 06 de março de 2025 às 12:00 (doze horas), horário de Brasília. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO 196/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025/FMS, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado Chamamento Público nº 003/2025 para fins de credenciamento para prestação de serviços médicos em regime de plantão, a serem realizados na Unidade Básica de Saúde, Inicio recebimento das documentações: 24 de fevereiro de 2025, a partir das 07:00h. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2025. HELTTON LUIZ RODRIGUES DA SILVA Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 10/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 03 de agosto 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 03/02/2025. Espécie: 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 13/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: V.M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTE, Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 16 de junho 2025. Representante Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Representante Contratado: Vinicius Marcelino Moreira. Data Assinatura: 16/12/2024. AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para prestação de serviços na realização de exames de diagnósticos por imagem (Ultrassonografia). Realização de exames de ultrassonografia nas dependências da Unidade Básica de Saúde de Nazaré/TO para atender demandas de pacientes da rede Municipal de saúde. (Ultrassonografia abdome total, superior; inferior; abdominal; transvaginal; obstétrica; vias urinárias; mama). Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 21 de fevereiro até 25 de fevereiro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. A Prefeitura Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 049/2025, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para prestação de serviços médicos especializados na realização de exames de eletrocardiograma (ECG) com laudo, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 21 de fevereiro até 25 de fevereiro de 2025, através do e-mail: [email protected]. O termo de referência poderá ser retirado junto a comissão permanente de licitação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré-TO, 20 de fevereiro de 2025. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito