DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA, CNPJ: 22.137.985/0001-34, no valor global de R$ 209.000,00 (duzentos e nove mil reais). Porto Nacional - TO, 12 fevereiro de 2025. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano/Autoridade competente AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 3/2025 - FMS No Aviso do Pregão Eletrônico SRP n° 3/2025 FMS, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, n° 35, página 297, de 19 de fevereiro de 2025. Onde se lê: 11 de março de 2024 às 09:00 horas. Leia-se: 11 de março de 2025 às 09:00 horas. Informamos que esta alteração não afetará a formulação das propostas. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 99281-7012. Porto Nacional - TO, 19 de fevereiro de 2025. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo nº 571/2025 Município de Praia Norte - Concorrência Para Obras e Serviços de Engenharia nº 1/2025. Objeto: Concorrência Para Obras e Serviços de Engenhariasolicitação de Contratação de Empresa Especializada Para Contrução de da Creche Tipo 1 Fnde Para O Município de PRAIA NORTE - TO. O(A) GESTOR DO FME do(a) FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR a empresa: R. DE S. SILVA EIRELI pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida na RUA DOM PEDRO I, CENTRO, PRAIA NORTE, TO, neste ato representado pelo Sr(a). JIMMY DAMASCENO RODRIGUES DE JESUS, na função atual de PROCURADOR, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo. .ITEM .DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO .M .QTDE .U N I D. .V. UNIT .V. TOTAL .1/1 .Execução de Obras de Construção de Creche TIPO I-PADRÃO FNDF, 4 NO ÂMBITO DO NOVO PAC, NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE -TO. . .1 .SV .5.526.734,90 .5.526.734,90 .TOTAL DO FORNECEDOR .: .5.526.734,90 Praia Norte-TO, 18 de fevereiro de 2025. FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO Gestor do FME AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PROCESSO Nº 571/2025 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2025. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2025 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONTRUÇÃO DE DA CRECHE TIPO 1 FNDE PARA O MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE, destinados a FME - FUNDO MUN. DE EDUCACAO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosa R. DE S. SILVA EIRELI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 35.105.179/0001-26, estabelecida em RUA DOM PEDRO I, 97, - CE N T R O, AUGUSTINÓPOLIS- TO, vencedora dos itens abaixo relacionados, vencedora dos itens abaixo relacionados: .ITEM .DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO . .QTDE .UNID .V. UNIT. .V. TOTAL .01/01 .Execução de Obras de Construção de Creche TIPO I-PADRÃO FNDF, 4 NO ÂMBITO DO NOVO PAC, No Municipio de PRAIA NORTE -TO. . .1 .SV .5.526.734,90 .5.526.734,90 .TOTAL DO FORNECEDOR..........R$ .5.526.734,90 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 5.526.734,90 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. PUBLIQUE-SE. Praia Norte-TO, 19 de fevereiro de 2025. FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DE CASTRO Gestor Municipal FME RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de Construção de Creche Tipo I- Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso nº 962110/2024 no âmbito do Novo PAC, no município de Praia Norte - TO A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 071/2024 de 22/11/2024 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a Concorrência Pública nº 001/2025, cujo certame se deu às 11h00min do dia 14/02/2025, sagrou-se vencedora a empresa: R. DE S. SILVA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ: 35.105.179/0001-26, sito à Rua Pedro I, 97 - CEP: 77.960-00 - Centro - Augustinópolis - TO, com o seguinte valor R$ 5.526.734,90 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa centavos). Praia Norte - TO, 14 de fevereiro de 2025. ARTHUR AUGUSTO SILVA PORTO NIEMEYER Agente de Contratação