DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23083.007413/2025-12 Nº 900 - Art. 1º - Designar o servidor MARCOS ESTEVÃO GOMES PASCHE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1966277, para exercer a função de Pró-reitor Adjunto de Extensão da UFRRJ, CD-0004; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 21/02/2025. Processo: 23083.007413/2025-12 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PORTARIAS GABREI DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 908 - Designar o servidor FABIO JOSE PAZ DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1410642, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto Multidisciplinar, FUC- 0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 24/02/2025. Processo: 23083.005796/2025-86 Nº 910 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL FONSECA DE CARVALH O, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1224578, lotado no Departamento de Engenharia do Instituto de Tecnologia, durante o período de 10/3/2025 a 14/3/2025, para participar do Encontro Técnico de Agricultura Irrigada, promovido pelo INOVAGRI, em parceria com o Instituto Nacional de Investigación Agropecuaria, que será realizado em Colonia Del Sacramento - Uruguay, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.002459/2025-37 Nº 916 - Autorizar o afastamento do país a servidora NALAYNE MENDONÇA PINTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1718149, lotada no de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 10/03/2025 a 25/03/2025, para participar da Comitiva Brasil para encontros, debates, e reuniões promovidos pela Misereor Bischöfliches Hilfswerks, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo: 23083.004741/2025-59 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 91, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor do Departamento de Administração de Pessoal, em exercício, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) de 16 de junho de 2020, resolve: Suspender o pagamento dos proventos e dos benefícios de pensão de Vilma da Silva Luiz, matrícula nº 1156797; Maurilio Cândido Martins, matrícula nº 1155229; Maria Shirley de Abreu, matrícula nº 1159151; Marta Heidrich, matrícula nº 1157550; Marlene de Melo, matrícula nº 5814545, e Keli Cristina Fermiano, matrícula nº 3562409, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Novembro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Fevereiro de 2025. . EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 98/DAP, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria n° 483/DDAP/2006, de 26 de outubro de 2006, publicada no DOU de 01 de novembro de 2006, alterada pela Portaria n° 318, de 19 de junho de 2012, publicada no DOU de 06 de julho de 2012, que concedeu aposentadoria a ROSA MARIA COSTA, matrícula SIAPE 1160492, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 06, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, tendo em vista o que consta no Laudo nº 189.077/2024 da Junta Médica Oficial da UFSC (Processo nº 23080.000531/2025-11). EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA DESPACHOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-12-11, Seção 2, página 28, referente ao afastamento do país do servidor ANDRÉIA SILVEIRA ATH AY D ES , PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, matrícula SIAPE n. 1035598. LUCIANO SCHUCH CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 27, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio, nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o que consta no Memorando 008/2025 - PPGZ de 19/02/2025, resolve: DESIGNAR "Pro tempore" Tiago Antonio Del Valle, Matrícula SIAPE 1118987, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Zootecnia do Centro de Ciências Rurais, Código FCC.025, para um mandato até 31/03/2025. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade. ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 737 - Dispensar, a pedido, a servidora KARLA NIEVA, Matrícula SIAPE nº 1766512, da função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos do Departamento de Administração do Campus Baixada Santista (FG-02). Nº 738 - Designar a servidora MARIANA PEREIRA DE SOUZA GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº 2136627, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão com Pessoas do Departamento Administrativo do Campus Baixada Santista (FG-02). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO PORTARIA Nº 754, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar o servidor HORÁCIO JORGE CORREA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 1762870, para exercer a função de Pregoeiro da Divisão de Gestão de Materiais do Departamento Administrativo do Campus Guarulhos (FG-03). RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 55- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 10/02/2025, do código de vaga 933435, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora SARA COSTA SILVA, matrícula SIAPE 1168356. Nº 56- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 06/02/2025, do código de vaga 1002033, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Técnico de Laboratório - Análises Clínicas, ocupado pelo servidor RENE LUIS MOURA ANTUNES, matrícula SIAPE 3042177. Nº 57- DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 09/01/2025, do código de vaga 1001789, com fundamento no Art. 34 da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor MARCOS LUIS SANTANA MIMOSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1155923. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ PORTARIAS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 58- EXONERAR, a pedido, o servidor MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1161116, da função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 02, desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 59- EXONERAR, a pedido, a servidora DANIELLI GIGANTE TRANCOSO, matrícula SIAPE 1158825, da função de Chefe do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 01, desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 62- NOMEAR a servidora DANIELLI GIGANTE TRANCOSO, matrícula SIAPE nº 1158825, para exercer a função de Chefe da Seção de Planejamento Acadêmico e Incubação de Projetos, do Setor de Apoio Acadêmico, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Paulo Freire, código FG 02, desta Universidade. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 284, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve: Art. 1º - Autorizar o(a) afastamento para prestar colaboração técnica do(a) servidor(a) IANA INGRID ROCHA DAMASCENO PUCCINI, matrícula SIAPE nº 2150156, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS, junto à(ao) Centro de Processos Seletivos (CEPS) da Universidade Federal do Pará (UFPA), pelo período de 4 (quatro) anos, a partir de 1º de março de 2025, com ônus para o órgão cedente e sem prejuízo de sua remuneração, nos termos do Art. 30, inciso II da Lei nº 12.772, de 28/12/2012. Art. 2º - Caberá ao órgão cessionário providenciar a apresentação imediata do(a) servidor(a) a esta Universidade ao final do prazo previsto no art. 1º ou na hipótese de conclusão do projeto. Art. 3º - Cumpre ao órgão cessionário comunicar mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequente a sua apuração, a frequência do(a) servidor(a) a esta Universidade. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 139, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso de atribuições regimentais e CONSIDERANDO as competências delegadas pelos Art. 95 e 96-A da Lei 8.112 de 1990, pelo Art. 18 do Decreto 9.991 de 2019, pelo Art. 31 Instrução Normativa SGPENAP/SEDGG/ME Nº 21 de 2021, pela Instrução Normativa Reitoria Nº 18 de 28 de agosto de 2024 desta Universidade, e o Processo 23085.000343/2025-43, resolve: Art. 1º Revogar, a pedido do servidor, no período de 01/04/2025 a 31/05/2025, o Afastamento para Estudo no Exterior do servidor João Pedro Aparecido Vicente, ocupante do cargo de Jornalista, autorizada pela Portaria de Pessoal nº 68, de 29 de Janeiro de 2025, para participar de Estágio pós-doutoral no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, na Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua aprovação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA