DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100030 30 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 146, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000205/2025-64, resolve: Art. 1º- Alterar a Portaria de Pessoal nº 54, de 22/01/2025, da Reitora da UFTM, que autorizou o afastamento para missão no exterior da servidora Vânia Cristina da Silva Rodrigues, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a fim de ministrar disciplina no curso de Doutoramento em Ciências da Educação, Especialidade Metodologia da Educação Pré-Escolar (Ensino de Matemática), do Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), na Angola, para, onde se lê de 22/02/2025 a 09/03/2025, leia-se de 21/02/2025 a 09/03/2025. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 220 - Dispensar CHRISTIANE CORRÊA RODRIGUES CIMINI - Professora do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora do Curso de Medicina do Campus do Mucuri da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, a partir de 4 de janeiro de 2025. Nº 222 - Designar CLARICE GUIMARÃES MIGLIO - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenadora Interina do Curso de Medicina da Faculdade de Medicina do Mucuri - FAMMUC/UFVJM, Teófilo Otoni, a partir de 21 de fevereiro de 2025. FLAVIANA TAVARES VIEIRA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 223 - Prorrogar de 12/03/2025 a 11/09/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 2043, de 11 de setembro de 2024, publicada no DOU de 12 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta NIVIA LISBOA DOS SANTOS. Nº 224 - Prorrogar de 13/03/2025 a 12/09/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1997, de 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de 12 de setembro de 2023, prorrogado por meio da Portaria nº 411, de 4 de março de 2024, publicada no DOU de 5 de março de 2024, e por meio da Portaria nº 1873, de 21 de agosto de 2024, publicada no DOU de 22 de agosto de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto MATEUS PIMENTEL DE CASTRO. Nº 230 - Afastar das atividades desta IFE, no período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, JOSE BARBOSA DOS SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Agronomia da Faculdade de Ciências Agrárias/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação em Invasão Biológica de Plantas, nível Pós-Doutorado, na Universidade da Florida, Gainesville, Flórida, Estados Unidos, com ônus limitado. FLAVIANA TAVARES VIEIRA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 194, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002746/2025-75; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta M G I / M EC nº 29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, PAULA TAIANE PASCOAL, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 06/2025, publicado no D.O.U. de 29 de janeiro de 20025, para o Campus Curitiba, na vaga nº 0304562, oriunda da aposentadoria de Mauro Edson Alberti. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 195, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001885/2025-81; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta M G I / M EC nº 29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, KAREN JULIANA VANAT, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 51/2024, publicado no D.O.U. de 04 de setembro de 2024, para o Campus Cornélio Procópio, na vaga nº 0923811, oriunda da exoneração de Vitor Miranda de Souza. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 196, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.002847/2025-46; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, MARIA EDUARDA KOUNARIS FUZIKI, habilitada em concurso público, homologado através do Edital nº 01/2025, publicado no D.O.U. de 08 de janeiro de 2025, para o Campus Ponta Grossa, na vaga nº 0934771, criada para atender o disposto no art. 1, inciso I, da Lei nº 12.677 de 25 de junho de 2012. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 197, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001653/2025-23; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente; considerando a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, DOU de 28 de julho de 2023, resolve: nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "I", Padrão de Vencimento "1", LEA N D R O HOMMA NAGANO, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 287/2024 UFPR, publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0976284, criada para atender o disposto no art. 1, inciso III, Lei nº 12.677 de 25 de junho de 2012. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.125018/2024-16, resolve: Nº 295 - Aposentar João Soares Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122587, no cargo de Marceneiro, nível de classificação B, nível de capacitação III, padrão de vencimento 16, em Regime de Trabalho de 40 horas semanais, lotado na Prefeitura da UnB, com fundamento no art. 10, §1º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 1/2/2025. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.018758/2025-88, resolve: Nº 296 - Exonerar o servidor Reginaldo Sérgio Pereira da função de Diretor da Fa z e n d a Água Limpa (CD-04). Nº 297 - Nomear o servidor Tiago Pereira da Silva Correia para exercer a função de Diretor da Fazenda Água Limpa (CD-04). ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 28/11/2023, seção 2, página 32, referente à autorização de afastamento do servidor LUCAS CONQUE SECO FERREIRA; onde se lê: "no período de 01/03/2024 a 28/02/2025 (incluindo trânsito)", leia-se: "no período de 01/03/2024 a 22/01/2025 (incluindo trânsito)", conforme Proc. Eletrônico 23106.098898/2023-60. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na portaria SUGEPE nº 170, publicada no DOU nº 34 de 18/02/2025, seção 2, página 33, que autoriza o afastamento internacional da servidora SILVIA CRISTINA DOTTA, SIAPE 1838756, processo 23006.002158/2025-26: onde se lê: para participação do projeto ALIGHT-Antarctica Living Heritage na feira Sciences is Wonderful leia-se: para participação do projeto ALIGHT-Antarctica Living Heritage na feira Sciences is Wonderful, que ocorrerá na cidade de Bruxelas - Bélgica. PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 176 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) SERGIO BROCHSZTAIN, SIAPE 1305186, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 8th International Conference on Multifunctional, Hybrid and Nanomaterials, a ser realizado em Montpellier (França), durante o período de 28/02/2025 até 08/03/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.002877/2025-47). Nº 177 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MONICA BENICIA MAMIAN LOPEZ, SIAPE 3047441, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita à University of Potsdam com a finalidade de realizar atividades de pesquisa relacionadas a projeto referente ao Hybrid Nanostructures Group, em Potsdam (Alemanha), durante o período de 01/03/2025 até 23/03/2025, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.003447/2025-42). Nº 180 - Prorrogar o contrato de trabalho de LUIS ALFREDO VIDAL DE CARVALHO, Professor (a) Visitante, SIAPE 0361349, autorizado pela Portaria nº 115/2024, publicada no DOU nº 28, de 08 de fevereiro de 2024, seção 2, p. 34, pelo período de 06/03/2025 a 06/03/2026 (um ano). Nº 181 - Tornar sem efeito a Portaria nº 942 publicada no DOU nº 195 de 08/10/2024, Seção 2, página 35, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) RAPHAEL YOKOINGAWA DE CAMARGO, SIAPE 1676329, em decorrência de solicitação de cancelamento a pedido do servidor. (Processo nº 23006.016918/2024-00). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA