DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 582, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo n.º 23107.002383/2025-24 , resolve: Art. 1º CONCEDER pensão civil temporária, pelo período de 04 meses, a GILCINEIDE NOBRE DA COSTA, cônjuge, do ex-servidor ativo desta Universidade, JOSÉ LOPES COUTINHO, Matrícula SIAPE nº 0414572, falecido em 15 de janeiro de 2025, com fundamento nos arts. 215, 217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "a", da Lei n.º 8.112/1990, com as alterações introduzidas pelas Leis nº 13.135/2015 e 13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019; Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 15 de janeiro de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 584, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo n.º 23107.034047/2024-60, resolve: Art. 1º EXONERAR o servidor CARLOS JOSÉ DE FARIAS PONTES, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível III, Padrão 4, Matrícula SIAPE n.º 1146119, do Cargo de Direção (CD) do Colégio de Aplicação, Símbolo CD-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 12 de março de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 585, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Inciso I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo n.º 23107.034047/2024-60, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor CLEILTON FRANÇA DOS SANTOS, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível IV, Padrão 1, Matrícula SIAPE n.º 3334382, para exercer o Cargo de Direção (CD) do Colégio de Aplicação, Símbolo CD-004, e a servidora ALESSANDRA LIMA PERES DE OLIVEIRA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível II, Padrão 1, Matrícula SIAPE n.º 2884886, para responder como Vice-Diretora do Colégio, para o quadriênio 2025/2029, com fundamento no art. 15, §4º, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU), com efeitos a contar de 12 de março de 2025 a 12 de março de 2029. JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 587, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.005855/2025-09, resolve: Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 42/2024, de THAIS IARA PINTO DE MATOS, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratada em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 06 de março de 2025. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 06 de março de 2025. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.155, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve: Nomear, em caráter efetivo, FRANCIENE SCAPIN DUARTE, habilitada em Concurso Público, homologado em 04/07/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2024, para exercer o cargo de Médico/Área: Medicina do Trabalho, nível de classificação E, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 20 horas semanais, código de vaga 228998. (Processo nº 23103.012162/2024-13). LUCIA CAMPOS PELLANDA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA Nº 105, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 14 de março de 2025, o servidor CHARLES PEREIRA BARRETO, Matrícula/SIAPE nº 1875016, Assistente em Administração, da Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Inovação, Parcerias e Captação de Recursos - DIPAC/PRAD. Art. 2º Designar, a partir do dia 14 de março de 2025, a servidora KÁTIA CRISTINA SILVA MINELI, Matrícula/SIAPE nº 1825582, Assistente em Administração, para a Função Gratificada (FG1) de Chefe/a de Divisão da Divisão de Inovação, Parcerias e Captação de Recursos - DIPAC/PRAD. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 95 - Exonerar o servidor KLEDIR ANDERSON HOFSTAETTER SPOHR, matrícula SIAPE 1661861, do cargo de Diretor Geral do Hospital Veterinário - HOVET/UFMT, da Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, cessando-lhe a gratificação correspondente, código CD-04. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.009650/2025-84). Nº 96 - Nomear o servidor KLEDIR ANDERSON HOFSTAETTER SPOHR, matrícula SIAPE 1661861, para exercer o cargo de Diretor Geral do Hospital Veterinário - HOVET/UFMT, com mandato de 2 (dois) anos, compreendendo o período de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, código CD-04, atribuindo-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 1º de março de 2025. (Processo nº 23108.009650/2025-84). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIA Nº 101, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO FERREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3595847, no período de 26/02/2025 a 7/03/2025, para participar do Congresso sobre Segurança do Uso da Eletricidade, na IEEE - Institute of Electrical and Electronics Engineers, Jacksonville- Estados Unidos da América, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.007216/2025-60). SILVANO MACEDO GALVÃO PORTARIA Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LETICIA XAVIER DE LEMOS CAPANEMA, matrícula SIAPE nº 2427003, no período de 31/3/2025 a 14/4/2025, para apresentação de trabalho científico durante a Society for Cinema and Media Studies Conference e participação de visita técnica no Museu da Universidade da Pensilvância (Penn Museum), em Chicago e Filadélfia - EUA, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.009038/2025-10). SILVANO MACEDO GALVÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 188-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de MAURO VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, para Campo Grande, em vaga destinada à pessoa com deficiência, na vaga nº 339874, conforme Portaria nº 128-RTR/UFMS, de 6 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2025, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 189-RTR/UFMS, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 140, de 9 de outubro de 2024, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2024 e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear GABRIEL MAGALHÃES CHIQUITO para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 339874, decorrente de aposentadoria, conforme Portaria nº 42-RTR/UFMS, de 16 de janeiro de 2025, publicada no DOU, de 3 de fevereiro de 2025. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 190-RTR/UFMS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.000642/2025-11, resolve: Autorizar o afastamento de THIAGO ARAUJO SANTOS, Professor do Magistério Superior, lotado no Câmpus de Três Lagoas, para participar e apresentar trabalho no "V Seminario Internacional Globalización y Economías Regionales / Atividades no Núcleo de Investigación Desigualdad y Derechos Humanos", em Valdívia, Chile, no período de 11 a 18 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 191-RTR/UFMS DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.002237/2025-29, resolve: Autorizar o afastamento de EDNA SCREMIN DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para participar e apresentar trabalho no XIII Congresso Latinoamericano de Botânica, em Havana, Cuba, no período de 8 a 17 de março de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO