DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.028588/2023-06, resolve: Nº 203 - 1. Dispensar VINICIUS AVILLA MATSUNAGA da Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Agência de Educação Digital e a Distância. 2. Designar ROGERIO CARVALHO ANDRADE para exercer a Função Gratificada de Assistente em Gestão Administrativa (FG4) do Gabinete da Agência de Educação Digital e a Distância. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23449.000312/2025-16, resolve: Nº 207 - 1. Dispensar PRISCILA LINI da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Humanas. 2. Designar GUILHERME RODRIGUES PASSAMANI para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Antropologia Social da Faculdade de Ciências Humanas, para Complementação de Mandato, até 30 de junho de 2025 CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 20 FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.007809/2024-15, resolve: Nº 343 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 20 (vinte) horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, JOAO HENRIQUE MUNIZ CONTE, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 343 de 12/07/2024, publicado no DOU de 15/07/2024, homologado através do Edital nº 498 de 18/11/2024, publicado no DOU de 21/11/2024, no código de vaga nº 933168 decorrente da exoneração de Larissa Colares do Amaral Fonseca. CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no Processo Judicial Eletrônico TRE/RS nº 00601962- 49.2022.6.21.0000 e demais informações que constam do processo nº 23100.020716/2022- 14, resolve: Nº 344 - Art. 1º Efetivar a prorrogação da requisição, por 1 (um) ano, a partir de 10/01/2025, do servidor DIOGO GONCALVES MOTA, SIAPE 2154187, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Pampa, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, no Cartório da 049ª Zona Eleitoral - São Gabriel. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 346 - DISPENSAR o servidor DANIEL BRUM DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2187053, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura do Campus Dom Pedrito, da Universidade Federal do Pampa, FG-4, a contar de 20 de fevereiro de 2025. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 726/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.001320/2025-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora DANISE SENNA OLIVEIRA, da Faculdade de Medicina, no período 08 a 16 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do ESCMID Global 2025 - Congress of the European Society Clinical Microbiology and Infectious Diseases, em Viena/Áustria. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 727/UFPEL, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.002561/2025-68, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor CARLOS ARTUR GALLO CABRERA, do Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, no período de 03 a 17 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar do XII Congresso da Associação Portuguesa de Ciência Política (APCP) e de proferir conferência no Centro de Estudios sobre Dictaduras y Democracia da Universidad Autónoma de Barcelona, em Lisboa/Portugal e Barcelona/Espanha. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 19 DE JANEIRO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 360 - Efetivar a requisição de BÁRBARA VERÔNICA CARDOSO DE SOUZA, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 2739473, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Defensoria Pública da União - em Sergipe. O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias, tornar-se-á sem efeito o disposto no item 1 deste Ato da Reitoria. Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. (considerando a Lei n.º 6.999/1982; o art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o Decreto n.º 10.835/2021, publicado no D.O.U. de 15/10/2021; o Processo n.º 23111.059622/2024- 69) Nº 365 - Designar CRISTIANA BARRA TEIXEIRA, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, de Coordenadora do Curso de Pedagogia/CSHNB, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 07/02/2025. (considerando o Processo n.º 23111.054477/2024-80) EDMILSON MIRANDA DE MOURA Em exercício SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 106, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve: Autorizar a contratação, por até 6 meses, de PABLO ANDREY DA SILVA SANTANA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de Filosofia e Ciências Sociais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/24-CCE, publicado no DOU em 29/08/2024; a Homologação publicada no DOU em 10/10/2024; o Processo n.º 23111.034082/2024-76 e a Lei n.º 8.745/93). ALEXANDRE REBELO NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 823, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor em Exercício da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, a contar da data desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.000948/2025-20, a Luis Guilherme Fogaca Thormann, matrícula no SIAPE nº 1751741, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR - nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 10, código de vaga 861996, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da C.F., com redação dada pela E.C. nº 103/2019, proventos calculados com base no art. 26, §2º, inciso I da E.C. nº 103/2019. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 80, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.002618/2025-20, resolve: Remover, o servidor SAMMUEL FELIPE CHAGAS DE SOUZA, matrícula nº 1204588, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade federal do Paraná (UFPR), a partir do dia 20/02/2025. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA PORTARIA Nº 81, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.002616/2025-31, resolve: Remover, a servidora MARTHA JULIA MARTINS DE SOUZA, matrícula nº 1928107, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade federal do Paraná (UFPR), a partir do dia 20/02/2025. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA PORTARIA Nº 82, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no processo eletrônico nº 23129.019779/2022-18, resolve: Remover, a servidora ADRIANE AUGUSTA MELO DIOGO, matrícula nº 1514042, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, da Universidade Federal de Roraima (UFRR) para a Universidade federal do Pará (UFPA), a partir do dia 20/02/2025. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA PORTARIA Nº 83, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela Portaria n° 232/2020/GR, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Retificar a Portaria nº 12/2025-GAB, de 14 de janeiro de 2025, publicada no D.O.U. em 16 de janeiro de 2025, que nomeou a Sr.ª ANNA CAROLINA CUNHA PINTO, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A. Onde se lê: ...sob o código de vaga nº 3300076... Leia-se: ...sob o código de vaga nº 300076... DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 131 Art. 1º Exonerar, a pedido e a partir de 18.02.2025, o professor FLÁVIO LU I Z SCHIAVONI da função de Coordenador do Programa Interdepartamental de Pós-graduação Interdisciplinar em Artes, Urbanidades e Sustentabilidade (PIPAUS), FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação. Nº 132 Art. 1º Nomear em caráter efetivo VITOR CORDEIRO COSTA, aprovado em 2º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de Prática pedagógicas: língua inglesa e linguística/linguística aplicada - CPD 24/2022, para o Departamento de Letras, Artes e Cultura - DELAC, Edital publicado no DOU de 12.12.2022, homologado no DOU de 29.03.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, com titulação de doutorado, em regime de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, código de vaga 919111, oriundo de vacância por posse em outro cargo inacumulável de Denise Silva Paes Landim, conforme Portaria nº 86, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2025.