DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSY IARA MACIEL DE AZAMBUJA RIBEIRO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 252, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005229/25-25/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 27/02/2025 a 26/02/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ARTHUR EDUARDO GRUPILLO C H AG A S , matrícula SIAPE n.º 1015844, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas - DFL/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Filosofia - PPGF/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 254, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014515/24-09/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 01/02/2025, da Função Gratificada FG - 2, de Chefe do Biotério Central - BIOTERIO/CCBS, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunta, Nível 02, LÍVIA CRISTINA RODRIGUES FERREIRA LINS, matrícula SIAPE nº 3026181, lotada no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a partir de 01/02/2025, o Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, Nível 01, HEITOR FRANCO SANTOS, matrícula SIAPE nº 3356864, lotado no Departamento de Fisiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFS/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função Gratificada FG-2, de Chefe do Biotério Central - BIOTERIO/CCBS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 255, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e considerando: o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.004397/25-01/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 07/02/2025, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 05, ANA LUISA SANTOS SOARES DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3047463, lotada no Departamento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - DP/PROGEP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente do Departamento de Pessoal - DP/PROGEP. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no art. 1º, inciso I, do Decreto nº 1. 387, de 07/02/1995; o disposto no art. 56 da Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.001541/25-40/UFS, resolve: Art. 1º - Autorizar a liberação da Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANDREA MONTEIRO CORREIA MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 1819075, lotada no Departamento de Fonoaudiologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - DFO/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para ministrar palestras, em caráter esporádico, com o tema "Amamentação - avaliação e intervenção", realizada pela Escola Superior de Saúde Fernando Pessoa, com o apoio logístico do Gabinete de Eventos e a docente do Ciclo de Estudo de Terapia da fala (Prof.ª Daniela Vieira - CP-C 025983180), em Porto, Portugal, durante o período de 10 a 12 de abril de 2025, com carga horária total de 12 (doze) horas, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 259, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.003858/25-11/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 21/03/2025 a 20/03/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, CARLOS MAGNO SANTOS GOMES, matrícula SIAPE nº 95283, lotado no Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Educação e Ciências Humanas - DLEV/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Letras - PPGL/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO PORTARIA Nº 266, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005253/25-64/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 13/02/2025 a 12/02/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, ULISSES NEVES RAFAEL, matrícula SIAPE nº 1121344, lotado no Departamento de Ciências Sociais do Centro de Educação e Ciências Humanas - DCS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Antropologia - PPGA/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 188, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 173, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU em 19/02/2025, na seção II, página 30, e no BGP edição 2.13, de 19/02/2025, ano 9, onde se lê: "em substituição ao titular do cargo Silvalino Ferreira de Araújo, que se encontra afastado por aposentadoria", leia-se: "em substituição ao titular do cargo Arthur Teruo Arakaki, que se encontra afastado para qualificação". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 291/UNIVASF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.000162/2025-87, resolve: Encerrar a Colaboração Técnica prestada pela servidoraTHYANNE MICHELLE FERREIRA ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1913944, SIAPECAD nº 01698341, lotada no(a) BIBLIOTECA DO CAMPUS DE SÃO RAIMUNDO NONATO, da UNIVASF, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05, a partir de 21 de fevereiro de 2025. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 292/UNIVASF, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.001751/2022-30, resolve: PRORROGAR, pelo prazo de 1 ano, a contar de 15/02/2025, a requisição da servidora EDILEIDE DE SOUSA COELHO, matrícula SIAPE nº 1852799, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco, para exercício junto à Defensoria Pública da União - DPU. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.902707/2025-37, resolve: Nº 105 - 1. exonerar LUCIANA DE SOUZA VILELA, matrículas 8904-4/UFV e 1672816- 8/Siape, da função gratificada de Chefe de Seção - Expediente, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino; 2. designar PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA, matrículas 12067-7/UFV e 1248656/Siape, para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior. Nº 106 - designar LUCIANA DE SOUZA VILELA, matrículas 8904-4/UFV e 1672816-8/Siape, para ocupar a função gratificada de Chefe de Seção - Cadastro da Graduação, FG-7, da Diretoria de Registro Escolar, da Pró-Reitoria de Ensino. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA UNIRIO Nº 132, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005668/2024-86, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a CARLOS JOSÉ MARTINS, matrícula SIAPE nº 03977 , ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA UNIRIO Nº 134, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000156/2025-12, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUCIA HELENA PRALON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 18618, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 3, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. PAOLA ORCADES MEIRELLES