DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 167, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005812/2024-84, resolve: Art. 1º Designar IGOR SILVA GAK, matrícula SIAPE nº 1506, CPF nº .686.-04, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Bacharelado em Arquivologia - Código e- MEC 15779 - Turno Noturno, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO PORTARIA UNIRIO Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo nº 23102.000173/2025-41, resolve: Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por BARBARA CRISTINA FARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 24*32, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 24 de janeiro de 2025. BRUNA SILVA DO NASCIMENTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA DESPACHO GABIR/UFU S/N DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AU T O R I Z A o afastamento do país do servidor João Paulo Arantes Rodrigues da Cunha, professor do magistério superior, no período de 30/05/2025 a 01/06/2026, trânsito incluso, para a realização de estágio pós-doutoral em Ciência Agrárias, na Ohio State University, na cidade de Wooster, Estados Unidos da América, com ônus ao CNPq. Processo: 23117.001936/2025-11. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 18, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.000587/2025-25, resolve: Designar MARIA JOSÉ ESTEVES DE MATOS, matrícula Siape nº 0131426, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ambiente de Negócios, da Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF N° 350, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do DOU de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000055/2025-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1303527, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Turma Ordinária da Primeira Câmara da Primeira Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL RAMALHO DUBEUX D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de: ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM, Diretor-Presidente do Serviço Federal de Processamento de Dados, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Execução de Contrato de Receita de Tecnologia da Informação entre a SERPRO e a SETIC-FP, em Luanda, Angola, no período de 26 de fevereiro a 01 de março de 2025, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14021.011365/2025-92). DARIO CARNEVALLI DURIGAN D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, no período de 23 de fevereiro a 02 de março de 2025, a fim de participar da 2ª Reunião de Delegados de Finanças e Bancos Centrais do G20 e 1ª, no período de 24 a 25 de fevereiro de 2025, 1ª Reunião de Ministros de Finanças e Governadores de Bancos Centrais do G20, no período de 26 a 27 de fevereiro de 2025 e Seminário Finance in Common (FICS), no período de 26 a 28 de fevereiro, na Cidade do Cabo, África do Sul, com ônus, inclusive trânsito. (19995.009846/2024-63) DARIO CARNEVALLI DURIGAN PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PROCURADORIA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ES T R AT ÉG I C A PORTARIAS DE PESSOAL PGFN/PGAGE/MF DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL AJUNTO DE GESTÃO DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.000765/2025-11, resolve: Nº 150 - Dispensar JOSÉ JOAQUIM FERREIRA VAZ, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0808138, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Suporte Administrativo da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria- Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Nº 151 - Designar ROBERTA BETON, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1993358, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, do Serviço de Suporte Administrativo da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS PORTARIA SAIN/MF N° 352, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, e demais informações que constam no processo SEI nº 19995.009831/2024-03, resolve: Art. 1º Nomear SULAFA NOFAL, matrícula Siape nº 3443981, para exercer o cargo em comissão, de caráter temporário, código CCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.310, de 16 de dezembro de 2024, destinado à coordenação da Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023, e à coordenação da Trilha de Finanças do BRICS, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO PORTARIA SAIN/MF N° 354, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e demais informações que constam no Processo SEI nº 19995.000936/2025-70, resolve: Art. 1º Designar GLAUCO AVELINO SAMPAIO OLIVEIRA, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1207168, para exercer a Função Comissionada Executiva, Código FCE 1.10, de Coordenador de Assuntos Financeiros Internacionais da Coordenação-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. TATIANA ROSITO DESPACHO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: Marcelo Leite de Resende, Coordenador da Coordenação-Geral de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior da Subsecretaria de Finanças Internacionais e Cooperação Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 16 a 20 de março de 2025, com ônus, inclusive trânsito, a fim de Representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda no evento "Caminho para Sevilha: Mesa redonda sobre a expansão das trocas de dívida para o desenvolvimento sustentável", em Las Palmas de Gran Canaria, Espanha (Processo SEI nº 19995.001020/2025-37). TATIANA ROSITO