DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100043 43 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PRF Nº 447, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08659.003073/2025-97, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, LUIZA LUX LOCK, matrícula Siape nº 1970177, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 514, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08653.000127/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIO CARVALHO DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1504333, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Art. 2º Designar TARCISIO CORDEIRO DE MELO JUNIOR, matrícula Siape nº 1515080, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Análise de Inteligência, código FCE 1.01, da Seção de Inteligência, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 510 Dispensar BRUNO MOREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 3211488, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia; Designar KENNY STEWART RODRIGUES DA SILVA, matrícula Siape nº 3312575, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 511 Dispensar, a pedido, a partir de 1º de março de 2024, RUMMENIGGE ROSSI DANTAS GONÇALVES, matrícula Siape nº 1969887, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE 1.01, da Seção de Corregedoria, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba. Nº 512 Dispensar WENES ALEXANDRE, matrícula Siape nº 3211709, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí; Designar GIOVANNI DE ALMEIDA GUILHERME, matrícula Siape nº 1481246, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 513 Dispensar RAPHAEL GOMES CASSOU, matrícula Siape nº 1461419, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar SALOMAO WAGMACKER HUPP, matrícula Siape nº 2313487, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 515 Dispensar MAURO HENRIQUE DE ARAUJO PINHEIRO, matrícula Siape nº 1503958, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte; Designar RODRIGO DE MELO ROSADO SOARES, matrícula Siape nº 1989458, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Inteligência, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 516 Dispensar, a contar de 11 de fevereiro de 2025, EMERSON ROBERTO MUNIZ DA SILVA, matrícula Siape nº 1535398, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 517 Dispensar LEONARDO GHISOLFI RODRIGUES, matrícula Siape nº 3313797, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre; Designar LAIANE PARENTE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3211284, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 524 Dispensar, a pedido, MARCOS VINICIUS VELOSO DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1969503, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar RODRIGO SADAYOSHI BARBOSA YAMADA, matrícula Siape nº 3241490, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Seção de Administração, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 525 Dispensar, a pedido, CAMILO SOARES GUIMARÃES, matrícula Siape nº 1539953, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar RICARDO NUNES MARTINS, matrícula Siape nº 3263893, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Orçamento e Finanças, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 527 Dispensar MARCIO BIRAL BRAGA, matrícula Siape nº 3312264, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Dispensar, a pedido, CAROLINA MARCHI GARCIA, matrícula Siape nº 2195910, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar MARCIO BIRAL BRAGA, matrícula Siape nº 3312264, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Seção de Administração, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 528 Designar LUIZ FERNANDO PEREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 3266428, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Velho/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 529 Dispensar, a contar de 16 de dezembro de 2024, DANIEL BRUNO FERNANDES, matrícula Siape nº 3263697, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Maringá/PR, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 532 Dispensar RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1801784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Dispensar, a partir de 17 de fevereiro de 2025, RAFAEL PINTO ALVIM, matrícula Siape nº 1371349, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro; Designar RODRIGO CARVALHAL DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1801784, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Superintendente Executivo, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro. Nº 533 Dispensar, a contar de 24 de dezembro de 2024, MAURICIO JOSE BELSHOFF DUTRA , matrícula Siape nº 3313538, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo; Designar QUEZIA MAIA VIANA, matrícula Siape nº 1397178, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 534 Designar JANAÍNA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3263446, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Acre, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 535 Dispensar FELIPE MARCEL SOUSA ACIOLE, matrícula Siape nº 3157985, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe; Designar DAVID DE SOUZA DIAS, matrícula Siape nº 3313548, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Segurança Viária, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 537 Designar EVERTON SCABELO ENTRINGER, matrícula Siape nº 2312769, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Infrações, código FCE 1.01, da Seção de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo.