DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100042 42 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.001416/2025-91; resolve: Nº 642 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 643 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF nº 23.668, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 644 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL FURTADO GRUMMT, matrícula PF nº 23.668, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. Nº 645 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CAMILA CANTANHEDE OLIVEIRA GONCALVES, matrícula PF nº 23.964, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amazonas, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 649, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08350.000327/2025-80, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com proventos calculados pela média aritmética e reajustados nos termos estabelecidos para o RGPS, e benefício especial, a JOSELIA BRAGA DA CRUZ, ocupante do cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 8961 e SIAPE nº 1338475, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com os arts. 1° e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, com os arts. 1º e 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º a 6º, todos da Lei nº 12.618/2012, e com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000069/2025-94; resolve: Nº 651 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ISRAEL SAMPAIO JANUARIO ALENCAR, matrícula PF nº 17.390, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01. Nº 652 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GABRIEL TABOSA ALVES SILVA, matrícula PF nº 21.425, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 653, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000799/2025-15; resolve: DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal JEFFERSON SAMUEL SANTOS, matrícula PF nº 23.055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.001717/2025-07; resolve: Nº 654 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal PAULA MARY REIS GONCALVES, matrícula PF nº 10.515, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02, a partir de 03/02/2025. Nº 655 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal MARIANA IZIDORO ZANARDI DO PRAD O, matrícula PF nº 19.407, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000442/2025-29; resolve: Nº 656 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HENRIQUE VAZ DA COSTA DO MONTE, matrícula PF nº 24.340, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 657 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 23.391, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000439/2025-13; resolve: Nº 661 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA, matrícula PF nº 24.306, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 662 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula PF nº 23.391, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. Nº 663 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANILO GONCALVES GOMES SILVA, matrícula PF nº 24.306, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF Nº 664, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.004971/2025-66; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO WEBER DE JESUS, matrícula PF nº 14.103, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.000526/2025-45; resolve: Nº 665 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal PERICLES BESSONI PEREIRA, matrícula PF nº 23.202, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01, a partir de 22/12/2024. Nº 666 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal THIAGO RODRIGO MAIA DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.055, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000732/2025-72; resolve: Nº 667 DISPENSAR o Agente Administrativo ANTONIO BARTOLOMEU NILFRAN MERCED ES DE AGUIAR, matrícula PF nº 19.175, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 668 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal CLOVIS WANDERLEY BERTHOLINI SO B R I N H O, matrícula PF nº 15.330, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000735/2025-14; resolve: Nº 669 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRE SANTOS LIMA, matrícula PF nº 18.956, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 671 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal ARNALDO RIBEIRO IBRAHIM, matrícula PF nº 13.082, da função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 672 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal ANDRE SANTOS LIMA, matrícula PF nº 18.956, para a função de Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 684, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.004516/2025-45 e do Parecer de Força Executória nº 00057/2025/CORESENGIN/PRU1R/PGU/AGU, referente ao processo judicial nº 1020911-76.2023.4.01.3902/2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém/PA , resolve: Art. 1° Conceder pensão por morte vitalícia a LUCIRENE OLIVEIRA DE ARAÚJO, na qualidade de companheira do ex-servidor DAMIÃO BRASIL NUNES, ex- ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175728, falecido na atividade em 09/08/2022, com fundamento nos arts. 217, III, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, combinados com o art. 40, § 7º, II, da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/2003, e com o art. 2º, II, da Lei nº 10.887/2004. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 09/08/2022 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO