DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100041 41 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF N° 596, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.001744/2025-71, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ISLEI BARROS DE CASTRO GRILO (nascida em 10/06/1951- 73 anos de idade), cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO CARLOS GRILO, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.417.499 e SIAPE nº 0181754, falecido em 24/01/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de janeiro de 2025 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 600, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08310.003935/2023-51, resolve: ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 25.783, de 9 de agosto de 2023, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, página 47, de 15/08/2023. Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a ÁLVARO MOUZINHO GUIMARÃES FILHO, matrículas PF nº 2.431.151 e SIAPE nº 0174718, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 603, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.001056/2025-10, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NEIVA DA SILVA NUNES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HELIO JOSE DE ALMEIDA NUNES, aposentado no cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 0181428, do quadro de pessoal da Polícia Federal, falecido em 20 de dezembro de 2024, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de dezembro de 2024 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.000322/2025-31; resolve: Nº 604 DISPENSAR o Agente Administrativo DANILO LOPES DE CARVALHO, matrícula PF nº 12.530, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 605 DISPENSAR a Agente Administrativo SHEILA COSTA BONFIM, matrícula PF nº 13.224, da função de Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. Nº 606 DESIGNAR o Agente Administrativo DANILO LOPES DE CARVALHO, matrícula PF nº 12.530, para a função de Chefe do Setor de Planejamento, Licitações e Contratos do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.009061/2024-48; resolve: Nº 615 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEANDRO DE LIRA BATISTA, matrícula PF nº 24.382, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 616 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal PATRICK DAMES DA SILVA, matrícula PF nº 24.372, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 617 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PATRICK DAMES DA SILVA, matrícula PF nº 24.372, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 618 DISPENSAR a Agente Administrativo MARIANA FERNANDES DA ROCHA, matrícula PF nº 21.076, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Ponta Grossa/PR, código FCE 1.01, a partir de 27/03/2023. Nº 619 DESIGNAR a Agente Administrativo MARIANA FERNANDES DA ROCHA, matrícula PF nº 21.076, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08420.000680/2025-99; resolve: Nº 621 DISPENSAR o Agente Administrativo OLIVIER VASCONCELOS DE FARIA E SILVA, matrícula PF nº 20.985, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. Nº 622 DISPENSAR a Agente Administrativo DANIELE CANDIDO DA SILVA TRAJANO, matrícula PF nº 7.162, da função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. Nº 623 DESIGNAR o Agente Administrativo OLIVIER VASCONCELOS DE FARIA E SILVA, matrícula PF nº 20.985, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Norte, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF N° 630, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08435.003168/2023-73, resolve: ALTERAR o fundamento da aposentadoria anteriormente concedida mediante a Portaria DGP/PF nº 26.219, de 18 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 181, de 21 de setembro de 2023, Seção 2, página 45. Art. 1º A aposentadoria voluntária concedida a HAMILTON DIRCEU MATTOS DOS SANTOS,matrículas PF nº 2.427.439 e SIAPE nº 0179124, Agente de Polícia Federal, Classe Especial, passará a ter por fundamento o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com forma de cálculo e reajuste disciplinados no art. 26, § 2º, I, e art. 4º, §6º, II, e §7º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com o art. 61, §2º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360/2022. Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor na data da sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 631, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.001372/2025-54; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCIANO SOARES TORRES, matrícula PF nº 6.492, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08376.000156/2025-09; resolve: Nº 632 DISPENSAR a Agente Administrativo ANTONIA LENIRA DE SOUZA GUERRA ALVES , matrícula PF nº 3.788, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01, a partir de 22/11/2024. Nº 633 DESIGNAR o Agente Administrativo WAGNER TAVARES DA SILVA, matrícula PF nº 19.582, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Campina Grande/PB, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 636, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.001025/2025-41; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEONARDO PAIVA DE MEDEIROS, matrícula PF nº 14.982, da função de Chefe da Seção Regional da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.03. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08374.000152/2024-51; resolve: Nº 638 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VICTOR ARRUDA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 19.932, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. Nº 639 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DAVI SILVA SAMPAIO, matrícula PF nº 21.186, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000440/2025-30; resolve: Nº 640 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 641 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO