DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025022100040 40 Nº 37, sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 181, de 14 de fevereiro de 2025, da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 17 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 45, onde se lê: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA . .Thiago Guedes de Brito Bertel .2130546 .Administrador .Nível Superior .Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação leia-se: . .NOME .SIAPE .CARGO .NÍVEL .SISTEMA .Á R EA . .Thiago Guedes de Brito Berteli .2130546 .Administrador .Nível Superior .Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação .Gestão de Dados e Informações SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal CGGP/SAA/MJSP nº 63, de 19 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 20 de fevereiro de 2025, Seção 02, página 50, onde se lê: FCE 1.07; Leia-se: FCE 1.05. POLÍCIA FEDERAL PORTARIA DG/PF Nº 73, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.004755/2025-03; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FELIPE FAE LAVAREDA DE SOUZA, matrícula PF nº 19.676, da função de Chefe do Serviço de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 518, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08335.008466/2024-69, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ISIDRO THEODORO DE FARIA, ocupante do cargo efetivo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 13166 e SIAPE nº 1482130, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 521, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08504.006781/2024-62 resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ALEXANDRE ROBERTO PEIXOTO, matrículas PF nº 13.075 e SIAPE nº 1481826, ocupante do cargo de Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 530, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08360.010533/2024-06, resolve: DECLARAR vago, a partir de 3 de janeiro de 2025, o cargo de Agente Administrativo, ocupado por JAHILSON BARBOSA DA SILVA, matrículas PF nº 20.943 e SIAPE nº 1175992, lotado(a) e em exercício no(a) GESCON/SELOG/SR/PF/PA, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.016539/2024-06; resolve: Nº 545 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HUDSON FERNANDES DE SOUZA, matrícula PF nº 10.344, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 546 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal HUMBERTO DE MATTOS BRANDAO, matrícula PF nº 11.086, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 547, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.000389/2025-13, resolve: DECLARAR vago, a partir de 22 de janeiro de 2025, o cargo de Agente de Polícia Federal, ocupado por FERDINANDO COTA PACHECO JUNIOR, matrícula PF nº 18257 e SIAPE nº 1802068, lotado e em exercício no SEFIN/DEOF/CGAD/DLOG/PF, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.000641/2025-20; resolve: Nº 558 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RICARDO ROCHA DE CARVALHO, matrícula PF nº 14.481, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 559 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal WAGNER FURTADO MENEZES, matrícula PF nº 14.162, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08337.000059/2025-74; resolve: Nº 564 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal ROBSON ANDRADE BERGAMIN, matrícula PF nº 19.321, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01. Nº 565 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL SHODI DE CARVALHO LEITA O, matrícula PF nº 19.293, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Dourados/MS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 568, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08430.000179/2025-11, resolve: DECLARAR vago, a partir de 31 de janeiro de 2025, o cargo de Escrivão de Polícia Federal, ocupado por VITOR BITTENCOURT HEITNER, matrículas PF nº 22.944 e SIAPE nº 3292563, lotado e em exercício na DELECOR/SR/PF/RS, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIAS DGP/PF DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.000561/2025-03; resolve: Nº 593 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BIANCA APARECIDA RODRIGUES MAR I N H O, matrícula PF nº 23.888, da função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. Nº 594 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLISSON LUIS DE CAMARGO, matrícula PF nº 23.817, para a função de Chefe do Núcleo de Processamento de Polícia Judiciária da Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.01. ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHOI PORTARIA DGP/PF N° 595, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.004366/2025-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO GAGLIARDI MADEIRA KUNTZ (nascida em 25/10/1956 - 68 anos de idade), cônjuge do ex- servidor NELSON ARMANDO KUNTZ, aposentado no cargo de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrículas PF nº 2.405.231 e SIAPE nº 0173510, falecido em 17/01/2025, com fundamento no inc. I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de janeiro de 2025 (data do óbito). ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO