DOU 21/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. LUÍS OTÁVIO GOUVEIA Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 167, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, inciso II, da Constituição, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, e o que consta no Processo Administrativo nº 02000.004931/2024-98, resolve: Art. 1º A Portaria GM/MMA nº 1.159, de 26 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ............................................................................... ............................................................................................. II - ........................................................................................ a) titular: Alessandro Cruvinel Fidelis; b) suplente: Luis Gustavo Asp Pacheco; ............................................................................................. V - ........................................................................................ a) titular: Maria Aldete Fonseca; b) suplente: Rita Dicácia Felipe; ............................................................................................. VIII - ..................................................................................... a) titular: Maria Jocicleide Lima de Aguiar; b) suplente: Andreza Silva Xavier; ............................................................................................." (NR) "Art. 2º ................................................................................ ............................................................................................. IX - ....................................................................................... a) titular: Samuel Leite Caetano; ............................................................................................." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARINA SILVA DESPACHO Nº 12.403, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: ANDRE RODRIGUES AQUINO, Chefe da Assessoria Especial de Economia e Meio Ambiente deste Ministério, para participar do Evento de comemoração pelo 25º Aniversário da Amazon Conservation, em Washington, EUA, de 24 e 27 de fevereiro 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. DANIEL PINHEIRO VIEGAS DESPACHO Nº 12.145, DE 20 FEVEREIRO DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Reunião do Grupo Regional para América Latina e Caribe - GRULAC, preparatória para a COP12 da Convenção de Roterdã, a COP12 da Convenção de Estocolmo e a COP17 da Convenção de Basileia, em Porto da Espanha, Trindade e Tobago, de 16 a 22 de março de 2025, inclusive trânsito, com ônus. DANIEL PINHEIRO VIEGAS SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 150, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000994/2025-56, resolve: Designar FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778151, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio em Ordenamento Ambiental Territorial, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 152, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000983/2025-76, resolve: Dispensar FELIPE LIMA RAMOS BARBOSA, Matrícula SIAPE nº 1778151, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio em Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Planejamento Ambiental Territorial, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 153, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.000983/2025-76, resolve: Designar ROSIANE DE JESUS PINTO, Matrícula SIAPE nº 1487923, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, do Serviço de Apoio em Geoprocessamento, da Coordenação-Geral de Planejamento Ambiental Territorial, do Departamento de Ordenamento Ambiental Territorial, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 168, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.001077/2025-99, resolve: Designar CIBELLY GOMES CASTRO, Matrícula SIAPE nº 1719719, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação Orçamentária e Financeira, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 169, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02000.001844/2025-60, resolve: Designar ADRIAN PEREIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3414946, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Ordenamento Pesqueiro, do Departamento de Gestão Compartilhada de Recursos Pesqueiros, da Secretaria Nacional de Bioeconomia, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 170, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, e considerando o que consta no processo nº 02000.001092/2025-37, resolve: Dispensar, a contar de 19 de dezembro de 2024, LEANDRO GOMES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1492681, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio, do Departamento de Políticas de Mitigação e Instrumentos de Implementação, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 171, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.000157/2025-91, resolve: Dispensar JULIANA KOEHLER, Matrícula SIAPE nº 2280965, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Regularização Ambiental Rural, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 172, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que consta no processo nº 02209.000157/2025-91, resolve: Designar VITO ENZO GENESI, Matrícula SIAPE nº 1033240, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Apoio à Regularização Ambiental Rural, da Diretoria de Regularização Ambiental Rural, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO DESPACHO Nº 9.016/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País a servidora MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Chefe de Divisão no Departamento de Qualidade Ambiental na Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recurso Hídrico e Qualidade Ambiental, para participar da "Encontro Regional do GRULAC - Preparação para as COPs das Convenções de Estocolmo, Basileia e Roterdã", que ocorrerá no período de 16 a 22 de março de 2025, em Port-of-Spain/Trinidad e Tobago , inclusive trânsito, com ônus, nos termos do processo administrativo nº 02000.010242/2024-12. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 10.450/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País da servidora ROBERTA MAGALHÃES HOLMES , Coordenadora-Geral do Departamento de Áreas Protegidas, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do 7ª Conferência Anual do Programa ASL, Georgetown, Guiana, 23 a 28 de março de 2025, incluindo trânsito - com ônus limitado, nos termos do Processo Administrativo 02000.001120/2025-16. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO